Pesquisa Geral

Requerimento nº 4457 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de uma praça na quadra 406 norte.

Requerimento nº 4458 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de um posto policial na quadra 406 norte.

Requerimento nº 4440 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Colméia para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4439 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4451 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requerer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este que proceda a regularização do reajuste de 25% concedido aos servidores públicos, aplicando o referido percentual na tabela de referência do servidor, uma vez que o governo anterior substituiu indevidamente o reajuste por progressões na carreira.

Requerimento nº 4438 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Goianorte para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4441 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4452 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a destinação de uma área no Plano Diretor de Palmas para a instalação da Cidade do Automóvel.

Requerimento nº 4437 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lajeado para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4436 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4426 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4427 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4419 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Dionízio Pinheiro.

Requerimento nº 4402 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado para construção de uma ponte de madeira na Aldeia Passaverde no Município de Tocantinópolis - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 144 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Declara de utilidade pública estadual a Associação de Menores Sagrado Coração de Jesus de Natividade-TO.

Requerimento nº 4406 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Davi Ribeiro de Souza, Servidor do Tribunal de Justiça do Tocantins, Oficial de Justiça do Fórum de Palmas, Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em São Paulo-SP, no dia 29 de maio do corrente ano.

Requerimento nº 4410 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer seja enviado, EM REGIME DE URGÊNCIA, expediente a Senhora Senadora Katya Abreu e ao Sr. Deputado Irajá Abreu no sentido de solicitar a implantação de uma Escola Técnica Federal para o município de Tocantinópolis.

Requerimento nº 4409 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer em regime de urgência o envio ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado de Anteprojeto de Lei que altera a Lei 2.378, de 22 de junho de 2010, que institui o Auxílio-Alimentação aos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Requerimento nº 4408 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer em regime de urgência o envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do anteprojeto de Lei que Instituí o Bônus de Desempenho Educacional BDE, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 4407 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer em regime de urgência o envio ao Excelenstissimo Senhor Governador do Anteprojeto de Lei que altera a Lei nº 2.319, de 30 de Março de 2010, que institui o Auxílio-Alimentação aos Policiais Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências.