Pesquisa Geral

Requerimento nº 5385 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Bernardo Sayão.

Requerimento nº 5372 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Araguaçu.

Requerimento nº 5384 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Barrolândia.

Requerimento nº 5382 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Bandeirantes.

Requerimento nº 5383 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 5378 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Augustinópolis.

Requerimento nº 5373 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Araguaína.

Requerimento nº 5379 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Aurora do Tocantins.

Requerimento nº 5377 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Arrais.

Requerimento nº 5376 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Arapoema.

Requerimento nº 5374 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Araguanã.

Requerimento nº 5367 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Natividade.

Requerimento nº 5370 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Aragominas.

Requerimento nº 5368 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Angico.

Requerimento nº 5369 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 5357 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, solicitando a reconstrução da ponte que fica entre as cidades de Nova Olinda e Palmeirante sobre o Rio Gameleira na TO-226.

Requerimento nº 5365 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer seja marcada audiência pública para o fim de discutir o tema do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Requerimento nº 5366 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Arcebispo de Palmas Dom Pedro Brito Guimarães, motivados pelos nove anos de ordenação episcopal.

Requerimento nº 5359 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, sugerindo que envie Projeto de Lei a esta Assembléia Legislativa que objetive autorizar o Estado a transigir com particulares em ações judiciais de pequeno valor, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, estabelecendo teto limite para celebração de acordo judicial.

Requerimento nº 5360 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer, em regime de Urgência, com fulcro nos arts. 133, 134, IV c/c arts. 215 §§ 1º e 2º e 221, Parágrafo Único, ambos do Regimento Interno, a convocação do Excelentissimo Senhor Arrhenius Fábios Giovannetti Naves, Secretário de Estado da Comunicação, para prestar esclarecimentos quanto a contratação de agências de publicidade e propaganda, no valor total de R$ 3.230.519,00, sem o devido processo licitatório, fato este que se culminou com a propositura de Ação Civil Pública pelo Ministério Público do Tocantins.