Pesquisa Geral

Requerimento nº 4153 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretário da Saúde do Estado do Tocantins solicitando-lhe informações sobre quais as ações desenvolvidas por aquela pasta em relação a doença "Depressão".

Requerimento nº 4143 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer em regime de urgência, nos termos do Art 118, inciso IV do Regimento Interno, a observância do Art 203 e seguintes e Capitulo VI do Regimento Interno que trata das nomeações sujeitas a aprovação da Assembléia Legislativa, relativamente a indicação feita pelo Senhor Governador do Estado, de Conselheiro para o Tribunal de Contas, que foi indevidamente encaminhada a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Requerimento nº 4167 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA seja incluída na Ordem do Dia da próxima sessão legislativa ordinária o projeto de resolução no 05, de 8 de fevereiro de 2011, constante do Processo 55/2011, que altera o artigo 86, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 96 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Dispõe sobre a divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos em "websites" da Administração Pública direta e indireta do Tocantins.

Requerimento nº 4140 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, através do DERTINS solicitando a Disponibilização de máquinas para manutenção das Estradas do município de Abreulândia-TO.

Requerimento nº 4138 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a criação da Semana Estadual de Transito na primeira semana letiva das escolas da rede estadual, municipal e particulares em todos os níveis de ensino.

Requerimento nº 4137 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a criação e implantação de Escola Pública de Transito.

Requerimento nº 4131 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Superintendência do Banco do Brasil S/A, solicitando a esta a instalação de 01 (um) Caixa Eletrônico no município de Barrolândia-TO.

Requerimento nº 4110 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício a Secretaria do Trabalho e Ação Social, solicitando a doação de 400(quatrocentos) cestas básicas para as famílias dos trabalhadores Rurais do Movimento Sem Terra-MST e Movimentos dos Atingidos por Barragens-MAB, que se encontram parcialmente acampados em frente à Superintendência do Incra em Palmas, reivindicando seus legítimos direitos".

Requerimento nº 4139 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer da Polícia Militar a fiscalização com cães farejadores nos terminais rodoviários de Palmas, Paraíso, Gurupi e Araguaína e nas principais rodovias estaduais.

Requerimento nº 4135 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Duplicação da TO-430 no perímetro urbano do município de Juarina

Requerimento nº 4134 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, solicitando a Construção da Sede do Corpo de Bombeiros, no Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4133 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma e cobertura da Quadra de Esportes da Escola Brasil no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4132 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Pavimentação Asfaltica do trecho da TO-154 que liga Araguaçu ao Distrito de Novo Planalto.

Requerimento nº 4130 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, solicitando a este a instalação de 01 (um) posto do Detran no município de Barrolândia-TO.

Requerimento nº 4115 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PE Araguacema, município de Araguacema, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4127 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Iluminação e construção de vestiários para o campo de futebol do município de Nova Rosalândia

Requerimento nº 4114 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Santa Clara II, município de Araguacema, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4116 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Nova Canaã, município de Araguacema, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4108 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer a perfuração de um poço artesiano e a instalação de caixa d'água com capacidade de 10.000 mil litros destinados a Associação Familiar Jerusalém, município de Aparecida do Rio Negro.