Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 134 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Institui o Programa de Envelhecimento Ativo no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 135 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2011

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 4356 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas visando a perfuração de poços artesianos na Região de Taquaruçu Grande, especificamente nos Loteamentos Comercial Machado, do Renilson, do Jacu e do Pé da Serra (Varjão), com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar as todas as residências ali encontradiças.

Requerimento nº 4344 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos e a Secretaria da Infra Estrutura, a recuperação da TO-498, estrada que Liga o município de JAÚ DO TOCANTINS a PALMEIROPOLIS.

Requerimento nº 4359 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas visando a implantação do Parque Ecológico da Rocandeira, no Distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 4357 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas visando a continuição dos serviços de iluminação pública na Av. LO-11, no trecho compreendido entre as Quadras 403, 405 e 407 Sul.

Requerimento nº 4350 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando a Celebração de Convenio com a Prefeitura de Palmas com vistas ao Asfaltamento da Av. NS-09, entre as Quadras 307 e 309 sul, nesta Capital.

Requerimento nº 4349 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando a Celebração de Convenio com a Prefeitura de Palmas para a construção da rede de iluminação da Av. LO-05, na região central da Capital.

Projeto de Lei da Casa nº 131 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações aos consumidores dos efeitos do consumo de Bebidas Energéticas

Projeto de Lei da Casa nº 132 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Dispõe sobre a participação de Psicólogos na estrutura Funcional das escolas estaduais e municipais.

Projeto de Lei da Casa nº 133 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Dispõe sobre os Estabelecimentos Comerciais: Lan Houses, Cibercafés e Cyber Offices, que colocam a disposição mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet, a programas informatizados e a jogos de quaisquer natureza, bem como proíbe o manuseio e a frequência por crianças e adolescentes após as 22:00hs e dá outras providências.

Requerimento nº 4346 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas para o asfaltamento e construção de galerias pluviais nas quadras 307, 309 e 407 Sul, nesta capital.

Requerimento nº 4348 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a adoção das providências necessárias para a regularização fundiária dos Setores União Sul e Irmã Dulce, no município de Palmas.

Requerimento nº 4333 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor, José Vicente Marino, Presidente da CA de água, SANEATINS, solicitando a Instalação da Rede de Água no Povoado Pilões, no município de Araguaina - TO

Requerimento nº 4334 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos,, solicitando a SANEATINS, Instalação da Rede de Água que beneficiará aproximadamente 500 (quinhentas) famílias da Vila Xixebal, em Araguaina - TO.

Requerimento nº 4351 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando gestão junto à Rede Celtins, com vistas à redução da taxa de religação urgente do fornecimento de energia elétrica, e a eliminação da taxa normal referente ao mesmo serviço.

Requerimento nº 4339 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ação imediata do Poder Executivo visando a designação e funcionamento do Destacamento Policial no Município de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 4330 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio, através do RURALTINS, com a Prefeitura Municipal de Caseara para realização de Curso de Artesanato com Sementes - Biojóias.

Requerimento nº 4331 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a aquisição de um mamógrafo para o Hospital Regional de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4332 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a SANEATINS, Instalação da Rede de Água que beneficiará as famílias do Setor Monte Sinai, em Araguaina - TO.