Pesquisa Geral

Requerimento nº 4572 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer o envio de expediente a Superintendência do Banco do Brasil, solicitando a implantação de um Posto Avançado do Banco do Brasil no município de Tocantínia /TO.

Requerimento nº 4569 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer seja conferida moção de aplausos para o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Marcello Tomaz de Souza pela gestão à frente da Defensoria Pública tocantinense que culminou na sua consolidação como instituição essencial à justiça social distributiva no Estado do Tocantins, com a efetivação do acesso ao Poder Judiciário para os marginalizados ou carentes de seus próprios direitos, sendo a construção da sede da Defensoria Pública o símbolo e a própria promoção dessa justiça social.

Requerimento nº 4570 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer seja conferida moção de aplausos para o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Murilo da Costa Machado, pela gestão à frente da Associação dos Defensores Públicos Tocantinenses que culminou na consolidação da Defensoria Pública como instituição essencial à justiça social distributiva no Estado do Tocantins, com a efetivação do acesso ao Poder Judiciário para os marginalizados ou carentes de seus próprios direitos, sendo a construção da sede da Defensoria Pública o símbolo e a própria promoção dessa justiça social.

Requerimento nº 4568 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer licença para tratar de assunto particular

Requerimento nº 4566 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4564 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, no Setor Vila Nova no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4567 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a alteração da data da realização da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Psicólogo e aos 50 anos da profissão Psicologia no Brasil, para o dia 18 de outubro.

Requerimento nº 4563 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2012

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios no Setor Vila Nova, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 4565 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2012

Requer a instituição de programa de incentivo à leitura de jornais e revistas, em sala de aula, como atividade extracurricular, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 341 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Institui o Dia 11 de Dezembro como data oficial em homenagem ao Voluntário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

Projeto de Lei da Casa nº 340 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Dispõe sobre a instituição de DISQUE DENÚNCIA, que servirá para denunciar maus tratos a animais domésticos ou domesticados, silvestre, nativos ou exóticos, no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 339 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Ex-Deputados Estaduais do Estado do Tocantins

Requerimento nº 4561 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de 150 (cento e cinqüenta) casas populares.

Requerimento nº 4562 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Implantação do Escritório da Ruraltins no município na cidade Recursolândia.

Requerimento nº 4558 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer adoção de medidas visando a construção do Hospital Materno Infantil na região sul de Palmas.

Requerimento nº 4559 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer a ampliação da Rede de Internet Banda Larga Popular (PNBL) nos bairros periféricos na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4560 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campo, através da Secretaria de Educação, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para construção de uma escola de 1º grau no Assentamento Vargem Dourada.

Requerimento nº 4557 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer à instituição de programa voltado para a utilização de material de expediente confeccionado em papel reciclado pelos Gabinetes e órgãos da administração do Poder Legislativo Estadual.

Requerimento nº 4556 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos aos juízes JOÃO OLINTO GARCIA DE OLIVEIRA e MAURO JOSÉ RIBAS, motivados por suas assunções como membros do Pleno do TRE-TO, dia 07/08/2012, nesta capital

Requerimento nº 4555 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a estudante secundarista NATÁLIA BARRETO PASSOS, do Centro de Ensino Médio Ary Ribeiro Valadão Filho em Gurupi, motivados pela seleção oficial de Projeto de Lei de sua autoria indicado para o Parlamento Jovem Brasileiro, em Brasília-DF.