Pesquisa Geral

Requerimento nº 4607 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer a distribuição de fórmula láctea infantil a base de soja ou hidrolisada, às crianças portadoras de intolerância à lactose na forma que especifica.

Requerimento nº 4610 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora EVÂNIA MARIA MORAES DE SÁ, através de seus genitores: MANOEL DOS REIS PEREIRA DE SÁ E ALDERINA MORAES DE SÁ, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 06/09/2012, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4609 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, seccional do Tocantins, motivados pelo falecimento do Advogado JOSÉ DA CUNHA NOGUEIRA, ocorrido no último dia 19/09/2012), em Goiânia-GO

Requerimento nº 4606 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer ações que visem o incremento da política estadual de Incentivo ao Turismo Para Idoso, na forma que especifica.

Requerimento nº 4587 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2012

. Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso ao Deputado Federal César Halum, pela aprovação do Projeto de Lei 1089/2003, que autoriza a utilização do Medicamento Veterinário Genérico.

Requerimento nº 4588 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de convite ao Deputado Federal César Halum, para realizar o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 344 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2012

Altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4600 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. José Gomes de Sousa.

Requerimento nº 4605 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2012

Requer envio de Moção de Aplausos ao time feminino de handebol de atletas com idade entre 12 e 14 anos, da cidade de Buriti-To, que alcançou a terceira colocação nos Jogos escolares na cidade de Poços de Caldas

Requerimento nº 4604 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos aos escritores, Dorival Santiago, César Lustosa e Toni Ferreira, pela criação da ALP- Academia Paraisense de Letras no município que especifica

Requerimento nº 4603 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à Escola Estadual São José Operário, em nome da diretora Gildene Benício L. Menges, pela conquista do prêmio de Gestão Escolar Ano Base 2011

Requerimento nº 4602 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à Escola Estadual Deusa Moraes, em nome do Diretor da Escola, Vanderley José de Oliveira, pela conquista do prêmio de Gestão Escolar Ano Base 2011

Requerimento nº 4594 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer que seja encaminhado pedido de informações ao senhor Governador sobre a substancial e certa perda de arrecadação tributária, além de informações de interesse estatístico, fiscal e orçamentário, que vem ocorrendo desde janeiro deste ano, em decorrência de falha no Sistema Integrado de Administração Tributária - SIAT da Secretaria Estadual da Fazenda -SEFAZ.

Requerimento nº 4595 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Estrela Dalva, município de Dois Irmãos, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4599 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia a para construção de 02 (duas) quadras poliesportivas.

Projeto de Lei da Casa nº 342 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao médico urologista Miguel Srougi.

Requerimento nº 4598 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para construção de 02 (duas) quadras poliesportiva.

Requerimento nº 4597 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Arapoema a para construção de 02 (duas) quadras poliesportivas.

Requerimento nº 4589 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer estudos visando a transferência para o município de Palmas os imóveis onde funcionam as Unidades de Saúde que especifica.

Requerimento nº 4590 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer sejam disponibilizadas pelas Escolas da Rede Estadual de Ensino as legislações que especifica.