Pesquisa Geral

Requerimento nº 4072 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Major Geraldo da Conceição Primo, Comandante do 1º Batalhão Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, sugerindo a instalação de um Grupo de Bombeiro Militar no Distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 4086 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando informações acerca do andamento das obras de pavimentação asfáltica da rodovia BR-010 no trecho que liga as cidades de Santa Maria do Tocantins ao distrito de Morro Grande localizado no município de Itacajá.

Projeto de Lei da Casa nº 289 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Institui critérios gerais para instalações das áreas destinadas ao atendimento de idosos em hospitais e clínicas de saúde, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 288 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Dispõe sobre a criação do Programa de Carteira Nacional de Habilitação Popular, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 4085 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys - Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, solicitando a reabertura do Aeroporto de Araguaína.

Requerimento nº 4073 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Francisco José da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 09 dias do mês de abril do ano em curso, em Palmas

Requerimento nº 4084 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que viabilize a expansão do sinal televisivo, no município de Pau D'arco-TO.

Requerimento nº 4083 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja instituído o Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso e dá outras providências.

Requerimento nº 4082 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Criação, na Secretaria da Saúde, o Instituto Tocantinense de Geriatria e Gerontologia.

Requerimento nº 4081 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção da Quadra de Esporte com cobertura e arquibancada do Colégio Estadual Dr. Pedro Ludovico no setor Novo Planalto no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4050 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a recuperação e roçagem das laterais da TO-404, no trecho que liga as cidades de Augustinópolis a Praia Norte.

Requerimento nº 4049 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a recuperação e roçagem das laterais da TO-403, no trecho que liga as cidades de Augustinópolis a Sampaio.

Requerimento nº 4045 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do jovem Geraldo Lopes, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4058 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína-TO para recuperação da malha asfáltica do perímetro urbano da cidade.

Requerimento nº 4057 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de Votos de Aplausos aos Srs. Francisco Monteiro, Francisco Gois e Roberto Fontin, pelo lançamento empreendedor da TV Krahô Midia Indoor.

Requerimento nº 4047 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor VÊNUS SALVADOR DE OLIVEIRA, através de seu filho jornalista Humberto Salvador, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 03/04/2012, em Palmas-To.

Requerimento nº 4046 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, que "dispõe sobre o piso salarial do Advogado empregado privado no âmbito do Estado do Tocantins", solicitando a este a sua conversão em Projeto de Lei do Executivo e, por conseguinte, a sua remessa à Casa Legislativa para apreciação.

Requerimento nº 4051 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Senhor ROBERTO MAGNO MARTINS PIRES por sua reeleição e posse na Presidência da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), dia 30/03/2012, em Palmas-To.

Requerimento nº 4070 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do ex-prefeito de Couto Magalhães, senhor Osmar José de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 do mês de Abril do corrente ano

Requerimento nº 4065 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - São Sebastião, no Município de Santa Fé - TO.