Pesquisa Geral

Requerimento nº 4281 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer parcerias visando o incremento de ações voltadas para a implantação do Programa GESPÚBLICA, na estrutura administrativa e funcional deste Poder, na forma que especifica.

Requerimento nº 4282 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer ao DETRAN-TO estudos no sentido viabilizar a instalação de Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, no município de Sandolândia.

Requerimento nº 4283 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer ao Poder Públicos a reabertura e funcionamento do Escritório de Atendimento do NATURATINS em Marianopolis.

Requerimento nº 4284 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Solicita ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, que se faça moção de aplausos ao Sr.Giovani Luis Padão Merenda, diretor do Hospital Infantil do Tocantins, e a Sra. Ivanete Prestes Roberti, diretora de enfermagem do mesmo, pelas ações realizadas na semana da enfermagem.

Requerimento nº 4286 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Perfuração de poços artesianos no município de Conceição do Tocantins

Requerimento nº 4287 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Solicita prioridade na recuperação da TO-050 no trecho que liga Conceição do Tocantins a Arraias

Requerimento nº 4288 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Solicita a recuperação da TO-050 no trecho que liga Conceição do Tocantins ao Povoado Príncipe, localizado no município de Natividade

Requerimento nº 4290 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis com vistas a implantação do Projeto "Telecentros Comunitários", na Biblioteca Municipal daquele município.

Requerimento nº 4292 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer seja desenvolvido no âmbito do Estado do Tocantins, campanha com Notificação Educativa e Legislação Ambiental em vigor no Combate e Prevenção as Queimadas.

Projeto de Lei da Casa nº 317 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Coronel da Arma de Infantaria MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA.

Projeto de Lei da Casa nº 318 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Inclui o Profissional de Educação Física nos concursos da área da saúde no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 4263 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos aos judocas tocantinenses pela participação e conquista de medalhas no Campeonato Brasileiro Regional em Brasília.

Requerimento nº 4258 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer Moção de Aplausos aos Enfermeiros e Enfermeiras, pela comemoração ao "Dia do Enfermeiro (a)" 12 de maio. "Dia do Técnico de Enfermagem" 20 de maio e da "Semana da Enfermagem", de 12 a 20 de maio, instituídos pelos Decretos 2.956/38 e 48.202/60 respectivamente.

Requerimento nº 4251 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da Agrotins 2012, em nome do Secretário da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, Jaime Café de Sá

Requerimento nº 4252 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o envio de votos de aplauso à Diretoria Regional de Ensino de Paraíso do Tocantins, em nome da diretora regional Meyrivane Teixeira dos Santos Arraes pela brilhante organização da FLIT - Feira Literária do Tocantins, ocorrida nos dias 10 a 12 de maio.

Requerimento nº 4250 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo da cidade de Rio Sono, por intermédio da gestora municipal Prefeita DEUSDIVINA FRANCISCO DA ROCHA e equipe, motivados pela brilhante festa comemorativa dos 30 anos de emancipação política daquele município, na última segunda-feira (14/05/2012).

Requerimento nº 4249 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Comissão Organizadora da 12ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins-AGROTINS, por intermédio do Secretário da Agricultura JAIME CAFÉ, motivados pelo sucesso alcançado na sua12ª edição.

Requerimento nº 4265 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que seja solicitado ao Secretário Estadual da Saúde, Dr. Nicolau Carvalho Esteves, expediente com relatório detalhando a quantidade, valores gastos e fornecedores, dos medicamentos adquiridos pela Secretaria Estadual da Saúde desde a contratação da organização social Pró-Saúde.

Requerimento nº 4248 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer, com fulcro no Art. 119, Inciso II, do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene, dia 13/06/2012, às 9 horas, em homenagem ao DIA DA MARINHA DO BRASIL, comemorado anualmente dia 11 de Junho e que tenha trâmite em REGIME DE URGÊNCIA.

Requerimento nº 4266 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Senhor FRANCISCO ARAÚJO CARVALHO (Chico Araújo).