Pesquisa Geral

Requerimento nº 4222 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer a SEINFRA a imediata roçagem das laterais da TO-O80, no trecho que liga Paraíso do Tocantins e Caseara.

Requerimento nº 4223 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer ao Poder Executivo que adote medidas visando à instituição de Programa Social direcionado as Comunidades Indígenas do Estado, na forma que especifica.

Requerimento nº 4224 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer a destinação de Banca de Identificação para atendimento a comunidade do município de Sandolândia.

Requerimento nº 4227 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para ao Excelentíssimo Senhor Escritor Edvaldo de Souza Rodrigues pela homenagem da FLIT - Feira Literária do Tocantins, Estação Porto Nacional.

Requerimento nº 4228 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando Implantação do projeto que assegura meia-entrada aos professores nos eventos de natureza cultural, entre eles peças teatrais, exibições cinematográficas, competições esportivas, concertos musicais e congêneres realizados em todo o Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4229 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que o Poder Executivo celebre convênios com entidades particulares, sem fins lucrativos, visando ao preenchimento de vagas de estágio para estudantes no âmbito da Administração.

Requerimento nº 4230 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer ao Senhor Governador, que disponibilize juntamente com o Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins, a implantação de um Posto Policial na TO-010, no trecho localizado entre os municípios de Natividade e Dianópolis.

Projeto de Lei da Casa nº 310 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Barraqueiros das Praias de Araguanã-ABPA, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 3 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Acrescenta ao artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa o parágrafo 5º que veda a posse de Deputados nos períodos de recesso parlamentar.

Requerimento nº 4219 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a conclusão da Pavimentação asfáltica da TO-456 que liga Porto Nacional a Ipueiras.

Requerimento nº 4218 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Reforma da Delegacia do município de São Félix do Tocantins

Requerimento nº 4215 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Requer a reforma de Delegacia de Polícia do município de Carrasco Bonito.

Requerimento nº 4216 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Senhora MÁRCIA RODRIGUES DE PAULA por sua indicação como Superintendente do SEBRAE/TO, no último dia 26/04/2012.

Projeto de Lei da Casa nº 308 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Estado a divulgar os dados, informações e demonstrativos relativos à gestão pública do sistema de saúde do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 311 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Reconhece como de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores Z-32, e dá outras providências.

Requerimento nº 4213 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Requer ao Poder Executivo que autorize estudos do sentido de encaminhar a esta Casa, Proposta de Alteração a Lei nº 1.751/2006, que trata do afastamento do Profissional do Magistério da Educação Básica para aperfeiçoamento, na forma que especifica, e tenha trâmite em REGIME DE URGÊNCIA.

Requerimento nº 4217 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao quadro de servidores do Hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros de Paraíso do Tocantins, através de sua diretoria, motivados pelos 15 anos, ininterruptos, de serviços prestados a comunidade, no último dia 28/04/2012.

Requerimento nº 4220 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a implantação no Estado do Tocantins Programa Nacional de Fomento às Boas Práticas Pecuárias.

Requerimento nº 4214 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Requer a destinação de uma Viatura Policial para atendimento na Delegacia de Polícia Civil do município de Carrasco Bonito.

Projeto de Lei da Casa nº 309 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Barqueiros de Araguanã, e dá outras providências.