Pesquisa Geral

Requerimento nº 4042 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a construção da cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual José Costa Soares na cidade de Guaraí..

Requerimento nº 4023 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando providências no sentido de recuperar as estradas vicinais no P.A Alto Alegre, no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 4022 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Diretor Geral da Brasiltelecom, Diretor Geral da Claro e Diretor Geral da Vivo do Estado do Tocantins solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular no Povoado de Bom Jesus da Palma, no Município de Paranã.

Requerimento nº 4016 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente a Diretoria das Organizações Jaime Câmara, para que viabilize a transmissão do sinal TV Anhanguera (Rede Globo), para a região que abrange os municípios de Pau D'arco e Arapoema no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4024 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando providências no sentido de recuperar as estradas vicinais no P.A 700, no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 4017 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer Moção de Apoio ao Site Roberta Tum pelo ocorrido no ultimo domingo e felicitações a Jornalista Roberta Tum pelos 21 anos de Tocantins.

Requerimento nº 4020 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para ao Excelentíssimo Senhor ROBERTO MAGNO MARTINS PIRES Presidente da Federação das Industrias do Estado do Tocantins pela recondução à Presidência da FIETO para o quadriênio 2012/2016.

Projeto de Lei da Casa nº 287 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Altera o art 82 da Lei 1287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3997 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer o cascalhamento do trecho que liga Piraquê aos Projetos de Assentamento Ventura 1 e 2, Mantiqueira, Santa Maria e Tucumirim a fim de melhorar as condições de vida e acesso dos usuários e moradores daquela área.

Requerimento nº 4011 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a Superintendência Regional do DNIT, solicitando a construção de passarela de pedestres sobre a BR 153 ligando o Bairro de Fátima ao setor Monte Sinai, na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3996 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer a recuperação da estrada TO 222 no trecho que liga Araguaína a Santa Fé do Araguaia devido o difícil acesso dos moradores daquela área.

Requerimento nº 3989 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja construído em outra localidade o presídio previsto para o Km 39, localizada a margem da TO-020, na Fazenda Vale do Akauan, no município de Aparecida do Rio Negro- TO.

Projeto de Lei da Casa nº 286 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Academia Gurupiense de Letras-AGL.

Requerimento nº 4001 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

REQUER seja viabilizado a instalação de Posto de Atendimento do Cartório Eleitoral em Taquaralto.

Requerimento nº 3998 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer seja implantado através do órgão competente a Emissão de Receitas Médicas contendo o nome Genérico do Medicamento, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3999 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Solicita ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente para o Secretário Estadual da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, para que se faça a recuperação da estrada que dá acesso ao assentamento Santa Luzia, no município de Palmas - TO

Requerimento nº 3994 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer o envio de expediente à Superintendente da Caixa Econômica Federal no Tocantins, Sra. Maria Luzia Aguiar, solicitando a implantação de uma Agência Bancária da CEF na cidade de Formoso do Araguaia-TO.

Requerimento nº 4002 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer a adoção de medidas que viabilize conhecimento e alerta a sociedade sobre a prática do Trabalho Infantil.

Requerimento nº 4012 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a Superintendência Regional do DNIT, solicitando a construção de passarela de pedestres sobre a BR 153 no Setor Barros na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 4006 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, no Setor Vila Nova no município de Porto Nacional.