Pesquisa Geral

Requerimento nº 4100 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão da Prefeitura Municipal de Abreulândia no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4099 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Areia, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4098 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Palmeiras, município de Aguiarnópolis, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4097 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Baronesa, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4095 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Barreirinho, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4094 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Vargem Dourada, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4093 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Vitória I, município de Aguiarnópolis, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4107 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor REINALDO RODRIGUES DA SILVA, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de sua esposa, ALZIRA DE BARROS DOURADO GONÇALVES, Endereço para envio: Rua Berlamina Prado Aires - nº 38 - Setor Nova Capital - Porto Nacional - Tocantins - CEP 77500-000.

Requerimento nº 4091 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2012

Solicito a entrega dos Títulos de Cidadãos Tocantinenses para os senhores Roberto Jefferson e Ruiter Luiz Andrade Pádua, durante o evento do PTB, que acontecerá no dia 04 de maio do corrente ano

Requerimento nº 4088 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo da cidade Guarai, por intermédio do gestor municipal Prefeito Milton Alves da Silva, motivados pela festa comemorativa dos 42 anos de emancipação política daquele município, 11/04/2012).

Requerimento nº 4087 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2012

Requer estudos no sentido de proceder à revisão do Licenciamento Ambiental para a atividade pesqueira no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4090 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que solicitando que determine aos Órgãos competentes, sejam elaborado Estudos quanto a viabilidade da construção do "Parque da melhor idade", no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4092 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a Superintendência da Caixa Econômica Federal solicitando a instalação de uma Casa Lotérica no Bairro Jardim Taquari

Projeto de Lei da Casa nº 300 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2012

Dispõe sobre a criação do serviço telefônico "DISQUE DEPENDENTE QUÍMICO" no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4079 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer parceria com a Prefeitura Municipal de Araguaçu visando a instalação e funcionamento de Posto de Saúde no Projeto de Assentamento (PA) Pontal, localizado naquele município.

Requerimento nº 4080 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer parceria entre os órgãos competentes visando à criação de Curso Técnico em Florestas a ser ministrado no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) de Paraíso do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 289 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Institui critérios gerais para instalações das áreas destinadas ao atendimento de idosos em hospitais e clínicas de saúde, e dá outras providências.

Requerimento nº 4082 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Criação, na Secretaria da Saúde, o Instituto Tocantinense de Geriatria e Gerontologia.

Requerimento nº 4083 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja instituído o Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso e dá outras providências.

Requerimento nº 4084 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que viabilize a expansão do sinal televisivo, no município de Pau D'arco-TO.