Pesquisa Geral

Requerimento nº 3832 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer, ao Senhor Governador, a celebração de convênio para o término da construção da ponte sobre o Rio do Sono, localizado no município de Rio Sono-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 272 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Estabelece condições para a nomeação de agentes públicos no âmbito dos Poderes Estaduais, para os cargos que especifica, a fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do cargo.

Requerimento nº 3834 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer, ao Senhor Governador, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis para a construção do Instituto Médico Legal.

Requerimento nº 3835 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer que a Casa Legislativa solicite à Saneatins a instalação da rede de água no Setor dos Eucaliptos, Setor Bela Vista e Setor Beira Rio, todos localizados no município de Barra do Ouro-TO.

Requerimento nº 3840 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer a implantação de Escritório do RURALTINS no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 3833 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer, ao Senhor Governador, a recuperação das estradas vicinais localizadas no município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 3836 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a doação de um lote para a construção da Igreja Videira no Bairro Taquari no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 3838 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de Providencias visando a implantação da Delegacia Seccional do Idoso, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3830 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Paulo Roberto Barros da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no 27 dia do mês de fevereiro do corrente ano, em Xinguara no Pará

Requerimento nº 3841 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Institui normas visando à destinação de móveis e equipamentos em desuso na Casa para órgão e na forma que especifica.

Requerimento nº 3828 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização da revitalização da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO 164 que liga os municípios de Abreulândia à Dois Irmãos

Requerimento nº 3827 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização da revitalização da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO 080 que liga os municípios de Divinópolis à Paraíso

Requerimento nº 3780 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que o Procurador-Geral do Ministério Público, Dr. Clenan Renaut de Melo Pereira, por meio da Promotoria do Patrimônio Público, determine a adoção de providências no sentido de acompanhar todas as fases do concurso para o Quadro-Geral de servidores do Poder Executivo, com o intuito de garantir a lisura nos procedimentos relativos ao referido certame.

Requerimento nº 3820 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer seja feito o cascalhamento com elevação de aterro e drenagem aguafluvial na estrada que sai de Sítio Novo do Tocantins passando pelos povoados que especifica:

Requerimento nº 3781 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando informar a esta Casa, no prazo regimental, dos impedimentos ou motivos pelos quais as instituições idôneas e tradicionais como o CESPE/UNB, FGV, CESGRANRIO, FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS e outras, não estão participando do processo para o Concurso do Quadro Geral 2012 do Tocantins.

Requerimento nº 3821 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o cascalhamento com elevação de aterro na estrada que liga as localidades que especifica:

Requerimento nº 3782 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer em regime de urgência que oficie ao Chefe do Poder Executivo Estadual para, que se faça adesão ao Plano Habitacional junto ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania-PRONASCI, estabelecendo parceria e firmando convênios com o Ministério da Justiça e a Caixa Econômica Federal, objetivando o Plano Nacional de Habitação para os Profissionais de Segurança Pública, Policiais Civis e Militares, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários.

Requerimento nº 3822 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer seja estendido aos municípios que compõem a região do Bico do Papagaio o plano de ação da "Agenda Criança Amazônia", da UNICEF, neste ano de 2012.

Requerimento nº 3823 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a destinação de uma ambulância equipada, para atendimento ao Hospital Regional de Augustinópolis - HRA, naquela cidade.

Requerimento nº 3824 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a instalação de Barreiras Fitossanitárias Fluviais nos municípios que especifica: