Pesquisa Geral

Requerimento nº 4395 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a criação de Central de Transplante Estadual, órgão responsável pelo recebimento da notificação de doação, captação e distribuição de córneas, entre outros órgãos e tecidos, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4391 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2012

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de instalar redutores de velocidade no Km 03 da rodovia TO-020 na bifurcação do Cemitério Jardim das Acácias em Palmas.

Requerimento nº 4362 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4360 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2012

Requer a adoção de medidas visando a inclusão do município de Rio da Conceição no Plano de Desenvolvimento Turístico do Estado, através do PRODETUR.

Requerimento nº 4356 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2012

Solicita a destinação de ônibus para o transporte escolar de alunos da rede pública de Abreulândia.

Requerimento nº 4361 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2012

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Leosmar Silva Santos, 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Gurupi-TO, no dia 30 de maio do corrente ano.

Requerimento nº 4355 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2012

Instalação de Telefones Públicos para o P.A. Baronesa, localizado no município de Abreulândia

Requerimento nº 4358 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a remessa de telegramas aos candidatos aprovados em concursos públicos do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 322 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Operadoras de Planos de Saúde a comunicar previamente e individualmente aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais, laboratórios, médicos e congêneres, no âmbito do Estado do Tocantins

Requerimento nº 4357 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2012

Requer a implantação do Projeto Balde Cheio, nos Projetos de Assentamentos (PA's) localizados no município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 4354 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2012

Solicita o envio de máquinas para recuperação e conservação das estradas vicinais do município de Abreulândia

Requerimento nº 4353 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2012

Perfuração de poço artesiano no P.A. Baronesa, localizado no município de Abreulândia

Requerimento nº 4359 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Popular Itinerante no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4343 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos aos representantes do Canto das Artes - Associação Amigos da Cultura e do Meio Ambiente de Taquaruçu, pelo recebimento do prêmio "Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil".

Requerimento nº 4341 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Geny Alves Ramos, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4344 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2012

Requer a Secretaria de Infraestrutura que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Sono visando a recuperação de vicinal que liga aquele município a região de Aparecida do Rio Negro e BR-010, EM REGIME DE URGÊNCIA.

Requerimento nº 4342 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos à jornalista Fátima Fernandes, parabenizando-a pelos 17 anos de atuação do Jornal Stylo.

Requerimento nº 4345 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2012

Requer a Secretaria de Infraestrutura que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, visando a recuperação das estradas vicinais que interligam a sede do município aos Projetos de Assentamentos - PA(s).

Requerimento nº 4346 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2012

Requer a construção de Ginásio Poliesportivo na Escola Estadual José Lopes Chaves da cidade de São Valério da Natividade

Requerimento nº 4347 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Direção da BRAXCEL- Celulose, motivados pelos vultosos investimentos na indústria de celulose no município de Peixe-TO.