Pesquisa Geral

Requerimento nº 4691 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao prefeito eleito, Zé Pedro, no município de Nova Olinda

Requerimento nº 4679 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2012

Requer envio de aplausos ao Senhor Ronaldo Dimas Nogueira Pereira pela vitória nas eleições 2012 da prefeitura de Araguaína.

Requerimento nº 4692 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao prefeito eleito, Tião do Povão, no município de Tupirama

Requerimento nº 4693 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao prefeito eleito, Paulo Rocha, no município de Conceição do Tocantins

Requerimento nº 4694 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao prefeito eleito, Claudivan Tavares, no município de São Bento

Requerimento nº 4687 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4660 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a realização de operação tapa buraco na Rodovia TO-416 no trecho que liga Riachinho a Wanderlândia.

Requerimento nº 4676 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 346 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Dispõe sobre a inclusão da disciplina de noções básicas de direito constitucional e cidadania na grade curricular das redes pública e privada de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4673 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer a construção de um campo de futebol no município de Wanderlândia-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 347 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGAPE - ABA, com atividades em Araguaína, TO.

Requerimento nº 4675 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis e ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, por meio de envio de expediente, que adote os procedimentos para fazer constar, por ocasião da publicação das leis estaduais no Diário Oficial e nos sites dos referidos Poderes, o nome do autor ou dos autores dos respectivos projetos de lei.

Requerimento nº 4674 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado e a todos os prefeitos do Tocantins, com recomendação que faça afixar na porta de entrada das escolas públicas e em local visível, uma placa comunicando sua colocação no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação.

Requerimento nº 4672 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Augustinópolis, visando à construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 4671 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Darcinópolis, visando à abertura de um poço artesiano com rede de abastecimento de água no Projeto de Assentamento Formosa I.

Requerimento nº 4670 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Darcinópolis, visando à abertura de um poço artesiano com rede de abastecimento de água no Projeto de Assentamento Formosa II.

Requerimento nº 4669 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Darcinópolis, visando à abertura de um poço artesiano com rede de abastecimento de água no Projeto de Assentamento Formosa III.

Requerimento nº 4668 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Senhor do Bonfim de Araguacema-TO.

Requerimento nº 4667 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da TO-245 no trecho que liga Lizarda a Novo Acordo.

Requerimento nº 4666 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da TO-245 no trecho que liga Rio Sono a Lizarda.