Pesquisa Geral

Requerimento nº 4306 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Reforma na Quadra Poliesportiva do Setor Couto Magalhães em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4305 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Habitação, solicitando a esta a doação de 01 (um) terreno em área urbana para construção da sede da Associação Brahma Kumaris, na capital.

Requerimento nº 4304 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de um Auditório na Escola Estadual Angélica Ribeiro Aranha, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4302 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para que o mesmo disponibilize nos prazos estipulados pelas Leis: Estadual nº2571/2012 e Lei Federal nº 12.527 de acesso a Informação, a relação completa dos servidores do Tribunal de Contas do Estado, contendo: Nome completo; Matricula; Cargo/Função; se efetivo ou comissionado; valor da remuneração identificando quais recebem produtividade.

Requerimento nº 4311 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer dispensa de interticios regimentais e convocação de Sessão Extraordinaria.

Requerimento nº 4303 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Estadual Pedro Ludovico Teixeira, na cidade de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 317 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Coronel da Arma de Infantaria MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA.

Requerimento nº 4293 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e e convocação de sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 316 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma, e dá outras providências.

Requerimento nº 4291 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Reforma e ampliação da Escola Estadual Félix Camoa no município de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 319 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária do Bairro Bela Vista, na cidade de Palmas-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 318 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Inclui o Profissional de Educação Física nos concursos da área da saúde no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 4292 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer seja desenvolvido no âmbito do Estado do Tocantins, campanha com Notificação Educativa e Legislação Ambiental em vigor no Combate e Prevenção as Queimadas.

Requerimento nº 4290 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis com vistas a implantação do Projeto "Telecentros Comunitários", na Biblioteca Municipal daquele município.

Requerimento nº 4288 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Solicita a recuperação da TO-050 no trecho que liga Conceição do Tocantins ao Povoado Príncipe, localizado no município de Natividade

Requerimento nº 4287 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Solicita prioridade na recuperação da TO-050 no trecho que liga Conceição do Tocantins a Arraias

Requerimento nº 4286 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Perfuração de poços artesianos no município de Conceição do Tocantins

Requerimento nº 4284 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Solicita ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, que se faça moção de aplausos ao Sr.Giovani Luis Padão Merenda, diretor do Hospital Infantil do Tocantins, e a Sra. Ivanete Prestes Roberti, diretora de enfermagem do mesmo, pelas ações realizadas na semana da enfermagem.

Requerimento nº 4283 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer ao Poder Públicos a reabertura e funcionamento do Escritório de Atendimento do NATURATINS em Marianopolis.

Requerimento nº 4282 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer ao DETRAN-TO estudos no sentido viabilizar a instalação de Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, no município de Sandolândia.