Pesquisa Geral

Requerimento nº 4047 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor VÊNUS SALVADOR DE OLIVEIRA, através de seu filho jornalista Humberto Salvador, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 03/04/2012, em Palmas-To.

Requerimento nº 4044 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Raimunda Santos Costa, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4058 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína-TO para recuperação da malha asfáltica do perímetro urbano da cidade.

Requerimento nº 4071 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinaria.

Requerimento nº 4057 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de Votos de Aplausos aos Srs. Francisco Monteiro, Francisco Gois e Roberto Fontin, pelo lançamento empreendedor da TV Krahô Midia Indoor.

Requerimento nº 4052 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao zootecnista ROSSINI SÔFFA DA CRUZ da Universidade Federal do Tocantins-UFT, Campus de Araguaína, motivados pela 1ª tese de doutorado defendida no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4051 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Senhor ROBERTO MAGNO MARTINS PIRES por sua reeleição e posse na Presidência da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), dia 30/03/2012, em Palmas-To.

Requerimento nº 4065 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - São Sebastião, no Município de Santa Fé - TO.

Requerimento nº 4064 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Tamboril, município de Angico.

Requerimento nº 4060 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a solicitação de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins à Empresa Celtins - Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins para a instalação de posto de atendimento no Setor Ponte no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 4059 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a reforma urgente da Quadra de Esportes localizada no Setor Couto Magalhães no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 4056 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado sugerindo que seja obrigatório a realização de exame de eco cardiograma nos recém nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4055 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a doação de um micro ônibus para APAE de Fátima.

Requerimento nº 4054 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Maquinários para recuperação das estradas da Zona Rural no Município de Fátima.

Requerimento nº 4053 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer o envio de expediente aos Deputados Federais e aos Senadores da bancada do Tocantins no Congresso Nacional solicitando estudos sobre a possibilidade de promoverem alteração na Lei nº 4.504/64, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, para incluir exceção à regra prevista no § 3º do seu art. 25 a especificar.

Requerimento nº 4048 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer a construção da cobertura da Quadra de Esportes da Escola Estadual Santo Antonio da Cachoeira, localizado no município de Itaguatins.

Requerimento nº 4062 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para construção de um Posto de Saúde no Setor Sul.

Requerimento nº 4018 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário das Relações Institucionais e ao Secretário das Cidades, solicitando-lhes a celebração de convênio com o Município de Gurupi para Recuperação asfáltica e Microrrevestimento.

Requerimento nº 4033 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí para revitalização instalação de Playgrounds na Praça do Povo no setor Pestana.

Requerimento nº 4032 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí para revitalização da sinalização horizontal e vertical das ruas e avenidas.