Pesquisa Geral

Requerimento nº 4596 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Cachoeirinha, município de Pequizeiro.

Requerimento nº 4595 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Estrela Dalva, município de Dois Irmãos, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4594 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer que seja encaminhado pedido de informações ao senhor Governador sobre a substancial e certa perda de arrecadação tributária, além de informações de interesse estatístico, fiscal e orçamentário, que vem ocorrendo desde janeiro deste ano, em decorrência de falha no Sistema Integrado de Administração Tributária - SIAT da Secretaria Estadual da Fazenda -SEFAZ.

Requerimento nº 4593 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer que seja encaminhado pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins relativo aos processos de aplicações financeiras realizadas pelo IGEPREV no exercio dos anos de 2011 e 2012, até a presente data.

Requerimento nº 4592 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA E PREFERÊNCIA, o envio de convite ao Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins-IGEPREV, Senhor Lucio Mascarenhas Martins, Secretario de Administração, respondendo pela presidência do IGEPREV, para comparecer perante este Plenário, a fim de prestar informações acerca da Liquidação Extrajudicial da Empresa Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliário S.A, da existência ou não de prejuízos aos servidores ativos, inativos, pensionistas e aposentados do Estado e ao proprio Órgão.

Requerimento nº 4585 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Solicita a construção de uma Escola de Tempo Integral, no Município de São Bento do Tocantins

Requerimento nº 4577 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a direção das Escolas Estaduais São José Operário e Deusa Moraes, de Paraíso do Tocantins, motivados pela premiação de Gestão Escolar/Ano Base 2011.

Requerimento nº 4579 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Defensor Público MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, pelos relevantes trabalhos frente à Presidência da Defensória Pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4583 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Destinação de um veículo para a Unidade da ADAPEC de São Bento

Requerimento nº 4569 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer seja conferida moção de aplausos para o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Marcello Tomaz de Souza pela gestão à frente da Defensoria Pública tocantinense que culminou na sua consolidação como instituição essencial à justiça social distributiva no Estado do Tocantins, com a efetivação do acesso ao Poder Judiciário para os marginalizados ou carentes de seus próprios direitos, sendo a construção da sede da Defensoria Pública o símbolo e a própria promoção dessa justiça social.

Requerimento nº 4575 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor RAIMUNDO SOUZA NASCIMENTO, através de sua esposa: MARIA JOSÉ BATISTA AQUINO, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 21/08/2012, em Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4581 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4568 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer licença para tratar de assunto particular

Requerimento nº 4584 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Instalação de um posto de atendimento do Ruraltins no Município de São Bento

Requerimento nº 4582 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Adalcy Gomes, pelo seu falecimento ocorrido aos 28 dias do mês de agosto do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4578 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, através do Defensor Geral MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, motivados pela inauguração da nova sede do órgão, dia 23/08/2012, nesta capital.

Requerimento nº 4586 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4576 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer à Secretaria de Infraestrutura providencias no sentido de proceder a estudos de viabilidade na elaboração de Projeto Urbanístico para o povoado Senhor do Bonfim, município de Araguacema.

Requerimento nº 4574 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado, solicitando o patrolamento bem como os estudos para que seja feito o asfaltamento da rodovia estadual TO/010, no trecho que liga a cidade de Tocantínia a cidade de Lajeado.

Requerimento nº 4573 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2012

Requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Palminha município de Tocantínia/To.