Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 304 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Determina prazos para a realização de procedimentos nas Unidades Básicas e Hospitais da Rede Pública de Saúde do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 305 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Social Ágape, localizada no município de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4172 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Solicita o patrolamento da TO-348 que liga os municípios de Abreulândia à Araguacema

Requerimento nº 4174 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Sebastião Martins Pereira , pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4171 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que solicita a implementação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - estabelecendo outras providências

Requerimento nº 4165 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a implantação do Projeto "Feira de Livros e contos em praça pública" no Setor Imperial no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4162 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a Secretaria Estadual da Fazenda, informatizar as coletorias da região do Bico do Papagaio, disponibilizando internet para operar o sistema de nota eletrônica avulsa.

Requerimento nº 4159 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer envio de expediente a Excelentíssima Senhora Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, sugerindo a instalação de uma Comarca no Município de São Sebastião do Tocantins.

Requerimento nº 4158 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer envio de Votos de Aplausos ao Jornal Página Aberta, em nome do Escritor Nilo Alves, pela comemoração de 04 anos de jornalismo a serviço da comunidade, completados na data de 14 de Abril de 2012.

Projeto de Lei da Casa nº 302 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação Estadual de Cooperação Agrícola - AESCA.

Requerimento nº 4152 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Muricilândia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Mata Azul, no Município de Muricilândia - TO.

Requerimento nº 4140 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins - DERTINS, solicitando a este a construção de 01 (uma) ponte e 08 (oito) bueiros na estrada vicinal na região que liga o povoado Brejo Dantas ao distrito Alto Bonito, via Terra Nova, no município de Lizarda.

Requerimento nº 4142 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Comando Geral da Polícia Militar, solicitando a este a reativação do Posto Policial localizado na região da Pedreira, no Município de Lajeado.

Requerimento nº 4143 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins - DERTINS, solicitando a este a colocação de placas de sinalização vertical na TO-030, no trecho que liga Palmas ao distrito de Taquaruçu, informando o tráfego de ciclistas na referida rodovia.

Requerimento nº 4144 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos à Companhia de Teatro Art Sacra, parabenizando-a pela encenação da Paixão de Cristo, apresentada pela 10ª vez na capital.

Requerimento nº 4146 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe o envio de Projeto de Lei a esta casa no sentido de permutar o Ginásio de Esportes e o Estádio Rezendão pelas areas onde estão instaladas as sedes do CIPAMA e do Corpo de Bombeiros na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 4147 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer VOTOS DE APLAUSO ao Senhor GILMAR ALVES DE CASTRO, Chefe da Unidade do Incra em Araguaína - TO.

Requerimento nº 4148 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando a doação de calcário para os agricultores do PA Pericatu no município de Pium.

Requerimento nº 4150 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação Santa Rita-ASR no município de Bom Jesus do Tocantins, para a construção de sua sede.

Requerimento nº 4151 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína, para o recapeamento asfáltico da estrada vicinal que liga a BR 153 ao Campus da UFT na cidade de Araguaína-TO