Pesquisa Geral

Requerimento nº 4181 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Solicita ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador requerendo a criação de um Projeto de Erradicação das casas de palha da Região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 4194 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais para discussão e votação da matéria.

Requerimento nº 4182 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Ciencia e Tecnologia do Estado do Tocantins, solicitando-lhes o levantamento e o possível pagamento integral da dívida do Programa Proeducar com a Fundação UNIRG.

Requerimento nº 4198 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a recuperação asfaltica da Rodovia Estadual TO-230, que liga os municípios de Bandeirante, Arapoema e Pau D'arco no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4187 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer a pavimentação do acesso da Indústria Asa Norte Alimentos à TO 126, no município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 4196 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a Secretaria de Infra Estrutura recuperar rodovias, colocação de bueiro e construção de pontes, na região nordeste, principalmente no município de Palmeirante no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4201 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Solicito ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie Moção de Pesar a familia de Edmunda Gonzaga de Sousa.

Requerimento nº 4193 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Barros em Araguaina/TO.

Projeto de Lei da Casa nº 306 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Institui o Dia do Administrador no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 4192 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Ponte em Araguaina/TO.

Projeto de Lei da Casa nº 307 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Dispõe sobre a proibição da realização de tatuagem ou aplicação de piercing em menor de 18 (dezoito) anos, a menos com autorização dos pais ou responsável legal, com assinatura registrada em cartório e sobre as condições de funcionamento dos estabelecimentos de tatuagem e de piercing, fiscalização e vigilância sanitária e adota outras providências.

Requerimento nº 4191 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado para cascalhar e iluminar o acesso para a Escola Mãtyk, na Aldeia São José no Município de Tocantinópolis - TO.

Requerimento nº 4195 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Moção de Aplausos em honra a Excelentíssima Doutora Juíza Silvana Maria Parfieniuk, titular do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Palmas pela medida protetiva de menores de idade em festas com livre consumo de bebida no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4190 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Perfuração de Poço Artesiano no Projeto de Assentamento PA-São Sebastião, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4186 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer convênio para pavimentação asfáltica da Avenida Amazonas no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 4189 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Caçador, no Município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4180 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer a recuperação da TO-010, no trecho que liga o Distrito de Bielândia a Palmeirante com aproximadamente 65 km.

Requerimento nº 4199 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando que Dispõe sobre a identificação e o registro obrigatórios de indícios de violência pelos agentes comunitários de saúde no âmbito do programa de saúde da família no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4185 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer que seja feita parceria entre Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de promoverem a Reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Municipal Izaias barros, Escola Brasil.

Requerimento nº 4202 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinaria.