Pesquisa Geral

Requerimento nº 4194 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais para discussão e votação da matéria.

Requerimento nº 4179 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer a instalação de Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no Distrito de Bielândia, município de Filadélfia.

Requerimento nº 4184 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão dos Postos dos Correios e Banco Postal no Distrito da Escola Brasil, Municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 4183 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Ciencia e Tecnologia do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a reativação do Programa Proeducar.

Projeto de Lei da Casa nº 304 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Determina prazos para a realização de procedimentos nas Unidades Básicas e Hospitais da Rede Pública de Saúde do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4177 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora NEIDE SILVA MORAES, através de seu esposo: Darci Lourenço de Moraes, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 23/04/2012, em PARAISO DO TOCANTINS.

Projeto de Lei da Casa nº 302 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação Estadual de Cooperação Agrícola - AESCA.

Requerimento nº 4158 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer envio de Votos de Aplausos ao Jornal Página Aberta, em nome do Escritor Nilo Alves, pela comemoração de 04 anos de jornalismo a serviço da comunidade, completados na data de 14 de Abril de 2012.

Requerimento nº 4159 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer envio de expediente a Excelentíssima Senhora Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, sugerindo a instalação de uma Comarca no Município de São Sebastião do Tocantins.

Requerimento nº 4162 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a Secretaria Estadual da Fazenda, informatizar as coletorias da região do Bico do Papagaio, disponibilizando internet para operar o sistema de nota eletrônica avulsa.

Requerimento nº 4165 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a implantação do Projeto "Feira de Livros e contos em praça pública" no Setor Imperial no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4171 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que solicita a implementação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - estabelecendo outras providências

Requerimento nº 4172 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Solicita o patrolamento da TO-348 que liga os municípios de Abreulândia à Araguacema

Requerimento nº 4173 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer a criação de SÊLO DE CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM (SCO), para os produtos originários da apicultura tocantinense.

Requerimento nº 4176 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Mata Azul I, município de Pequizeiro.

Requerimento nº 4160 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para expansão da Políclinica do Aureny III.

Requerimento nº 4166 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, no sentido de promoverem a Instalação e a manutenção de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parque e áreas de lazer no município de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 303 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

"Define a Catira e a Sússia como expressões do Patrimônio Cultural Imaterial do povo tocantinense.

Requerimento nº 4175 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Manoel Pires da Costa Gomes.

Projeto de Lei da Casa nº 305 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Social Ágape, localizada no município de Paraíso do Tocantins