Pesquisa Geral

Requerimento nº 4607 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2012

Requer a distribuição de fórmula láctea infantil a base de soja ou hidrolisada, às crianças portadoras de intolerância à lactose na forma que especifica.

Requerimento nº 4588 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de convite ao Deputado Federal César Halum, para realizar o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4587 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2012

. Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso ao Deputado Federal César Halum, pela aprovação do Projeto de Lei 1089/2003, que autoriza a utilização do Medicamento Veterinário Genérico.

Requerimento nº 4604 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos aos escritores, Dorival Santiago, César Lustosa e Toni Ferreira, pela criação da ALP- Academia Paraisense de Letras no município que especifica

Projeto de Lei da Casa nº 344 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2012

Altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4603 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à Escola Estadual São José Operário, em nome da diretora Gildene Benício L. Menges, pela conquista do prêmio de Gestão Escolar Ano Base 2011

Requerimento nº 4600 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. José Gomes de Sousa.

Requerimento nº 4602 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à Escola Estadual Deusa Moraes, em nome do Diretor da Escola, Vanderley José de Oliveira, pela conquista do prêmio de Gestão Escolar Ano Base 2011

Requerimento nº 4605 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2012

Requer envio de Moção de Aplausos ao time feminino de handebol de atletas com idade entre 12 e 14 anos, da cidade de Buriti-To, que alcançou a terceira colocação nos Jogos escolares na cidade de Poços de Caldas

Requerimento nº 4594 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer que seja encaminhado pedido de informações ao senhor Governador sobre a substancial e certa perda de arrecadação tributária, além de informações de interesse estatístico, fiscal e orçamentário, que vem ocorrendo desde janeiro deste ano, em decorrência de falha no Sistema Integrado de Administração Tributária - SIAT da Secretaria Estadual da Fazenda -SEFAZ.

Requerimento nº 4598 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para construção de 02 (duas) quadras poliesportiva.

Requerimento nº 4599 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia a para construção de 02 (duas) quadras poliesportivas.

Projeto de Lei da Casa nº 342 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao médico urologista Miguel Srougi.

Projeto de Lei da Casa nº 343 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Casa de Oração Resgatando Vidas Maanaim - CORVIM, no município de Gurupi - TO

Requerimento nº 4597 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Arapoema a para construção de 02 (duas) quadras poliesportivas.

Requerimento nº 4596 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Cachoeirinha, município de Pequizeiro.

Requerimento nº 4595 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Estrela Dalva, município de Dois Irmãos, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4593 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer que seja encaminhado pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins relativo aos processos de aplicações financeiras realizadas pelo IGEPREV no exercio dos anos de 2011 e 2012, até a presente data.

Requerimento nº 4592 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA E PREFERÊNCIA, o envio de convite ao Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins-IGEPREV, Senhor Lucio Mascarenhas Martins, Secretario de Administração, respondendo pela presidência do IGEPREV, para comparecer perante este Plenário, a fim de prestar informações acerca da Liquidação Extrajudicial da Empresa Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliário S.A, da existência ou não de prejuízos aos servidores ativos, inativos, pensionistas e aposentados do Estado e ao proprio Órgão.

Requerimento nº 4591 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2012

Requer a implantação do Programa Quintal Verde nos município de Abreulândia, Chapada de Areia, Crixás, Monte Santo, Oliveira de Fátima, Pugmil e Santa Rita do Tocantins.