Pesquisa Geral

Requerimento nº 4982 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar a família da Senhora Maria D`Abreu Araújo, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 22 de novembro próximo passado. Dito expediente deve ser encaminhado à toda família, em nome do seu filho, Sr. Tomaz de Aquino Abreu Araujo, Rua Cel. Otávio Magalhães, n.º 22 - Centro - Arraias / TO - CEP 77.330-000.

Projeto de Lei da Casa nº 358 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Declara de utilidade pública estadual a Associação Filhos Raios de Sol, do município de Palmas-TO.

Requerimento nº 4986 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Welington Suacil de Oliveira.

Requerimento nº 4981 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Maria da Cruz Cabral, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4980 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia o envio à Câmara dos Deputados da nota de contrariedade à Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011 (PEC 37), que retira o poder de investigação criminal do Ministério Público, das CPI's, do Banco Central, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF/MF e de outras instituições, para dar essa exclusividade às polícias civil e federal

Requerimento nº 4984 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a destinação de kits de material esportivo para o município de Colméia.

Requerimento nº 4964 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Solicita o envio de Retro-escavadeira para abertura de cacimbas para atender os pequenos produtores da Associação dos Moradores da Esperança Bendita - AMAEB, localizada no município de Goianorte

Projeto de Lei da Casa nº 359 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Dispõe sobre o ingresso nas universidades estaduais e nas instituições estaduais de ensino técnico de nível médio e tecnológico e dá outras providências

Projeto de Lei da Casa nº 356 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame denominado Teste da Linguinha, em todas as crianças nascidas em maternidades e estabelecimentos hospitalares no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 355 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares e demais entidades de internação coletivo da rede pública Estadual e privada e dá outras providencias.

Projeto de Lei da Casa nº 357 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Dá nome ao Hospital Regional de Porto Nacional.

Requerimento nº 4976 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Palmas, solicitando proteção na Av. NS-10, no córrego Taquaruçu, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4966 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Olyntho Neto, Secretário de Estado da Juventude e dos Esportes, solicitando a reforma estrutural e as manutenções corretivas e preventivas do gramado junto ao Estádio de Futebol Nilton Santos.

Requerimento nº 4970 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a construção de aterro sanitário.

Requerimento nº 4969 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Dianópolis para a ampliação do espaço físico de sua sede.

Requerimento nº 4968 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação Associação dos Moradores e Amigos de Esperança Bendita-AMAEB, em Goianorte, para a construção de sua sede.

Requerimento nº 4963 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Realizar operação tapa buracos na TO 336 no trecho que liga os municípios de Pequizeiro à Couto Magalhães

Requerimento nº 4962 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Realizar operação tapa buracos no trecho da TO 336 que liga o município de Colméia à Pequizeiro

Requerimento nº 4975 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Luiz Fernando Varrone, pela posse como presidente eleito da Associação Brasileira de Odontologia (ABO Nacional).

Requerimento nº 4971 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplauso ao Dr. LUIZ FERNANDO VARRONE, cirurgião dentista, pela eleição para o cargo de presidente da Associação Brasileira de Odontologia Nacional - ABO Nacional.