Pesquisa Geral

Requerimento nº 4149 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia do município.

Requerimento nº 4148 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando a doação de calcário para os agricultores do PA Pericatu no município de Pium.

Requerimento nº 4150 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação Santa Rita-ASR no município de Bom Jesus do Tocantins, para a construção de sua sede.

Requerimento nº 4151 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína, para o recapeamento asfáltico da estrada vicinal que liga a BR 153 ao Campus da UFT na cidade de Araguaína-TO

Requerimento nº 4155 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Tabuleiro, no Município de Filadélfia - TO.

Requerimento nº 4153 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolândia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Barra da Grota, no Município de Carmolândia - TO.

Requerimento nº 4138 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinaria.

Requerimento nº 4128 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer a celebração de convênio entre o Governo do Tocantins e a Prefeitura de Goiatins-TO para investimento no turismo na temporada de praia no ano 2012.

Projeto de Lei da Casa nº 301 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Nosso Lar, na cidade de Palmas-TO.

Requerimento nº 4133 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Retiro 02, no Município de Filadélfia - TO.

Requerimento nº 4114 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Recuperação do trecho que desmoronou há 04 anos na TO-255, aproximadamente 15Km do município de Ponte Alta do Tocantins

Requerimento nº 4109 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa, solicitando em regime de urgência, a realização de uma Sessão Solene em celebração ao Dia do Exército Brasileiro, no dia 19 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 4134 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Brejao, no Município de Filadélfia - TO.

Requerimento nº 4135 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Muricilândia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Muricizal, no Município de Muricilândia - TO.

Requerimento nº 4111 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Aldenor Soares Louzeiro, Cabo da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Miracema do Tocantins-TO, no dia 15 de abril do corrente ano.

Requerimento nº 4110 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Moção de Aplausos em honra ao Presidente do TRE-TO e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais, Desembargador Marco Anthony Villas Boas, pela Carta de Natal, fruto de laborioso trabalho dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Requerimento nº 4118 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Solicita o envio de máquinas para recuperação e conservação das estradas vicinais do município de Ponte Alta do Tocantins

Requerimento nº 4116 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares de Humberto Rangel Galvão, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 do mês de Abril do corrente ano

Requerimento nº 4115 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Serviços de Infraestrutura na Praia de Ponte Alta do Tocantins

Requerimento nº 4120 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Solicita serviços de roçagem nas margens da TO-255 que liga os municípios de Porto Nacional, Monte do Carmo e Ponte Alta do Tocantins