Pesquisa Geral

Requerimento nº 4760 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer a CELTINS que informe aos consumidores, via fatura mensal de tarifas e outros meios disponíveis, os cuidados que deverão ser observados com os danos causados com descargas elétricas no período chuvoso.

Requerimento nº 4759 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer o envio de expediente ao Exmo. Secretário da Infra-estrutura, Sr. Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, solicitando a colocação de manilhas, mata-burros de cimento e pontes de concreto sobre o córrego Prata na estrada que liga a rodovia estadual TO/342 ao povoado de Palminha e assentamentos.

Requerimento nº 4763 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

"Requer o envio de Expediente ao Senhor Governado do Estado solicitando a construção de COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL (Modelo Padrão), em Augustinópolis no Povoado ITAÚBA, para atender as cidades de AUGUSTINÓPOLIS, PRAIA NORTE e SAMPAIO."

Projeto de Lei da Casa nº 349 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual, o ISAG - Instituto Social Anjo Gabriel, com sede no município de Palmas - TO.

Requerimento nº 4757 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado, que viabilize junto à SEPLAN, estudos para a formalização de uma consulta popular sobre a viabilidade ou não do horário de verão no Tocantins, com base nos dados do Ministério de Minas e Energia

Requerimento nº 4756 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente à Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes fazer gestões junto ao Ministério de Minas e Energia e a Presidência da República, para a exclusão do Tocantins do Decreto do Horário de Verão.

Requerimento nº 4758 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2012

Requeremos o envio de Votos de Pesar à família de Antônio Cipriano Gomes Júnior.

Requerimento nº 4746 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor LUIZ ANTONIO ALVES SAQUETIM, Prefeito reeleito de Brejinho de Nazaré, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4733 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Fabio Pereira Vaz, Prefeito eleito de Palmeirópolis, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4732 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor CHARLES EVILACIO MACIEL BARBOSA, Prefeito eleito de São Salvador do Tocantins, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4731 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor JOÃO JAIME CASSOLI, Prefeito eleito de São Valério da Natividade, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4730 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer ao Senhor Governador a instalação de um Posto Fiscal na cidade de Maurilândia.

Requerimento nº 4729 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

"Requer estudos técnicos visando a implantação de COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL , na cidade de Augustinópolis - TO."

Requerimento nº 4742 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MORAIS, Prefeita eleita de Combinado, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4741 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO MASCARENHAS NETO, Prefeito eleito de Fátima pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4754 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer a convocação do Sr. Edmundo Galdino, Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento -ATS, para comparecer ao plenário deste Poder e prestar esclarecimentos sobre as informações veiculadas na imprensa acerca da devolução de R$ 60 milhões, advindos de recursos federais, por falta de projetos na área de aplicação da verba.

Requerimento nº 4755 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a renovação do convênio com a Sociedade São Vicente de Paulo, mantenedora da Creche Nossa Senhora do Monte do Carmo, localizada no Setor Taquari, nesta Capital, visando a transferência de recursos para a manutenção da referida creche.

Requerimento nº 4740 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor HÉLIO CARVALHO DOS ANJOS, Prefeito eleito de Ipueiras pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4753 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa convite ao senhor Alexandre Ubaldo, Secretário de Estado da Infraestrutura para prestar esclarecimentos sobre o andamento do convênio firmado entre o INCRA e o Estado do Tocantins, bem como serviços de manutenção e infraestrutura no Estado que tem como objeto abertura e recuperação de estradas, pontes e mata-burros em projetos de assentamentos da reforma agrária.

Requerimento nº 4752 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor LUIZ ANTONIO ALVES SAQUETIM, pela vitória para o cargo de prefeito nas eleições de 07/10/12.