Pesquisa Geral

Requerimento nº 4482 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Corina Ferreira de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido aos 26 dias do mês de junho do corrente ano, em Nazaré do Tocantins

Requerimento nº 4481 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Sargento BERTO FRANCISCO DOS SANTOS, através de suas filhas: Professoras Iolene Aguiar dos Santos e Iolete Aguiar dos Santos, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 25/06/2012, em Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4480 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer, em regime de urgência, a tramitação do Projeto de Lei de autoria do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4492 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Instalar quebra-molas nos povoados Grotão, Buriti dos Costas e Santa Helena, localizados no município de Nazaré na TO 134

Requerimento nº 4491 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio do expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Babaçulândia para o fornecimento de insumos para o cultivo de hortas comunitárias

Requerimento nº 4490 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio do sono, para Construção de uma Caixa D'agua de 60 mil litros, no Bairro Brejo Fundo na Cidade de Rio do Sono-TO

Requerimento nº 4489 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao presidente da Brasiltelecom para a implantação de um telefone público na Aldeia Palmeiras no município de Tocantinópolis - TO

Requerimento nº 4488 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Pium, para aquisição de Equipamentos Técnico-eletrônicos, para a Delegacia de Policia de Pium/TO

Requerimento nº 4487 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Ponte em Araguaina/TO

Requerimento nº 4486 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal de Palmas RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO e ao Secretário Municipal de SAÚDE, SAMUEL BONILHA, pela implantação do Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (Caps AD), 24 horas, para acolher e tratar as pessoas com problemas relacionados a álcool e drogas.

Requerimento nº 4485 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo, para Construção e Instalação de Cerâmica Comunitária no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4483 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Instalação de uma Geradora de Sinal de TV, para o distrito de Buritirana e Taquaruçu

Projeto de Lei da Casa nº 330 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2012

Autoriza a concessão de redução da base de cálculo do ICMS na operação interna de aquisição de veículo automotor novo, destinado à representantes comerciais.

Requerimento nº 4469 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao TCE a exclusão de nomes de responsáveis por contas aprovadas pelas Câmaras Municipais ou Assembleia Legislativa, ou não julgadas pelo Legislativo, constantes da lista divulgada no peíodo de 03/10/2002 a 20/06/2012.

Projeto de Lei da Casa nº 329 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Dispõe sobre envio de comunicado, via postal, referente o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, aos condutores no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4472 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar a Câmara Municipal de Araguacema, através de seu Presidente, Janduhy de Souza Motta, motivados pelo falecimento do Vereador RAIMUNDO CHAVES MONTELO MOREIRA, extensivo a Senhora Juliana Pinheiro de Jesus, no PA. Santa Clara, naquele município. Óbito ocorrido dia 20/06/2012 em Palmas-TO.

Requerimento nº 4479 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a execução de serviços de roçagem às margens da TO-373, no trecho de 96,2km que liga Araguaçu a Alvorada.

Requerimento nº 4478 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governo do Estado expediente solicitando a execução de serviços de roçagem no trecho da TO-168 que liga Sandolandia a Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 4477 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Colméia para a realização dos serviços recuperação, operação tapa buraco e roçagem, da TO-335 no trecho de 150km que liga os municipios de Guaraí a Couto Magalhães

Requerimento nº 4475 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Rio Sono para a execução dos serviços de patrolamento da rodovia TO-245 no trecho de 190 km que liga o municipio de Rio Sono a Lizarda.