Pesquisa Geral

Requerimento nº 3594 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares dos jovens Marcos Dhiony Alves Batista Oliveira e Francione Alves da Silva.

Requerimento nº 3610 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de São Sebastião do Tocantins, visando a recuperação e pavimentação asfáltica de vias públicas do município.

Requerimento nº 3609 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a reforma da ponte da TO-403 na altura do povoado Cacheado que liga Sampaio a Carrasco Bonito.

Projeto de Lei da Casa nº 37 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Dispensa o funcionário público estadual de suas atribuições, quando o seu processo de aposentadoria não for decidido pela administração pública no prazo estabelecido por Lei e da outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 36 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Altera a Lei 1.287/2001 e autoriza a isenção das taxas do NATURATINS aos revendedores de gás liquido de petróleo classe I, II e III.

Projeto de Lei da Casa nº 35 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Setor Neblina - ASMOSEN

Requerimento nº 3568 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que através da Secretaria da Segurança Pública autorize a reforma, ampliação e reativação da Delegacia de Polícia da cidade de Abreulândia.

Requerimento nº 3566 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu-TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana nos setores: Felix, Ferreira e Mônica Cristina, daquele município.

Requerimento nº 3569 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação da TO-348 trecho que liga os municípios de Abreulândia a Araguacema.

Requerimento nº 3570 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Reforma e Ampliação do Hospital do Município de Conceição do Tocantins

Requerimento nº 3565 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu-TO, visando a construção de uma Delegacia de Polícia.

Requerimento nº 3567 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer a disponibilização de 02 (duas) ambulâncias para atender a comunidade do município de Araguaçú-TO.

Requerimento nº 3573 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação da rodovia TO 348 que interliga os Projetos de Assentamentos: Brejo do Campo, Vargem Dourada, Baronesa e Barreirinho.

Projeto de Lei da Casa nº 34 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Institui o Institui o Dia Estadual da Poesia.

Requerimento nº 3564 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Câmara de Vereadores de Paraíso-TO, através de sua Presidenta Vanessa Alencar, pelo sucesso alcançado na realização da eleição dos Vereadores Mirins do Município.

Requerimento nº 3572 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, em regime de urgência solicitando a Implantação do Banco da Gente, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3576 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a tomada de providências necessárias para a reforma geral do Hospital Regional de Araguaçu-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 33 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Institui o Programa Minha Certidão, visando à expedição da certidão de nascimento antes da alta hospitalar, dentro dos hospitais e maternidades onde ocorrer o parto, e dá outras providências.

Requerimento nº 3579 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governado do Estado, visando a celebração de Convenio com Prefeitura Municipal de Pau D'arco, com vistas a recuperação da Pavimentação Asfaltica na Av. Araguaia - Perímetro Urbano, na de sede do município.

Requerimento nº 3574 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2013

Requer o envio de expediente ao Interventor responsável pela Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins-CELTINS, Sr. Isaac Pinto, solicitando a tomada de providências necessárias para a substituição dos postes de madeira ainda existentes por postes de concreto na cidade de Araguaçu-TO.