Pesquisa Geral

Requerimento nº 4205 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que seja feita a Recuperação da Pavimentação Asfaltica na TO - 404, que liga a cidade de Praia Norte ao município de Augustinópolis - TO, passando pelo Povoado Itaúba.

Projeto de Lei da Casa nº 46 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Dispõe sobre a isenção de taxas/tarifas e outras despesas oriundas de inscrição para concursos públicos estaduais e vestibulares do Estado do Tocantins, a doadores de sangue e de medula óssea cadastrados em órgãos competentes, assim como portadores de deficiência.

Requerimento nº 4159 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que seja instalado um (PAD) Processo Administrativo Disciplinar e uma Sindicância na Secretária da Cultura do Estado do Tocantins. Tendo em vista o envolvimento da Senhora Kátia Terezinha Coelho (secretaria) no caso do pagamento de show particular com dinheiro da Fundação Cultural em pousada de propriedade da família do presidente do (TCE) Tribunal de contas do Estado.

Projeto de Lei da Casa nº 51 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Desenvolvimento Econômico Comunitário do Assentamento P.A. Terra-Dura, localizada no município de São Bento do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 44 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense Mara Silvia Carvalho de Menezes.

Requerimento nº 4268 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, ao Governo do Estado, a construção de 200 casas populares, financiadas pelo Estado para atender a população do municipio de Araguatins, que ainda não foram beneficiadas por nenhum projeto habitacional Federal, Estadual ou Municipal e não possuem imóveis devidamente registrados.

Requerimento nº 4254 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins-TO, visando estudos para a construção de uma ponte sobre o rio Tristeza em estrada vicinal.

Requerimento nº 4278 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com o município de Araguatins, para a pavimentação asfaltica da Vila Cidinha na sede do município.

Requerimento nº 4277 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com o município de Araguatins, para a pavimentação asfaltica do Conjunto Vitória na sede do municipio.

Projeto de Lei da Casa nº 47 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila Bom Tempo (ASTEMPO), de Pedro Afonso - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 45 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense a Liane de Jesus Castrillon

Projeto de Lei da Casa nº 49 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Dispõe sobre estratégias para a inserção laboral para usuários de drogas em recuperação.

Requerimento nº 4292 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente a SANEATINS ou FOZ, solicitando a completa instalação e recuperação da rede de água nos Setores Alto Bonito e Planalto na Cidade de Darcinópolis-TO.

Requerimento nº 4282 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Modifica o Art. 149º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei 2.578 de 20 de abril de 2012, estabelecendo a jornada máxima de trabalho dos Bombeiros Militares do Tocantins, que passa a vigorar com nova redação.

Requerimento nº 4267 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com o município de Araguatins, para a reforma e ampliação da Ciretran e aquisição de uma viatura para o Municipio.

Requerimento nº 4226 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, visando a realização de estudos para a construção de Campo de Futebol com Alambrado, na sede do município.

Requerimento nº 4219 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a construção de Cacimbas e Represas nas Propriedades dos Produtores Rurais do Município de Paranã.

Requerimento nº 4216 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, à Secretária da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a destinação de uma Ambulância para atender o Município de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 4211 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Itaguatins e o Governador do Estado, visando a liberação de recursos para construção de Matadouro Municipal.

Requerimento nº 4208 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando seja feito o cascalhamento e patrolamento das estradas vicinais dos Projetos de Assentamentos Vale da Serra, P.A. Reis e P.A. Santa Luzia, localizados no município de Itaguatins - TO.