Pesquisa Geral

Requerimento nº 4196 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convenio com Prefeitura Municipal de Itaguatins, visando seja feito a perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Angico, localizado no município de Itaguatins - TO

Requerimento nº 4294 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a compra de equipamentos para atender o Hospital Santana de Riachinho

Requerimento nº 4195 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando estudos técnicos, visando a liberação de recursos para a construção de 30 Unidades Habitacionais no Povoado Castanheira, município de Itaguatins - TO.

Requerimento nº 4159 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que seja instalado um (PAD) Processo Administrativo Disciplinar e uma Sindicância na Secretária da Cultura do Estado do Tocantins. Tendo em vista o envolvimento da Senhora Kátia Terezinha Coelho (secretaria) no caso do pagamento de show particular com dinheiro da Fundação Cultural em pousada de propriedade da família do presidente do (TCE) Tribunal de contas do Estado.

Requerimento nº 4194 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando estudos técnicos, visando a liberação de recursos para a construção de 50 Unidades Habitacionais no Povoado Alto da Cruz, município de Itaguatins - TO.

Requerimento nº 4235 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando a Recuperação da TO-280, que liga o município de Natividade ao município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 4186 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para a construção e instalação de um campo de futebol na Vila Jaó.

Requerimento nº 4184 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Buriti do Tocantins, solicitando as providências necessárias para a pavimentação asfáltica de vias públicas do Município.

Requerimento nº 4183 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com o Município de Sitio Novo do Tocantins, visando a pavimentação de vias públicas da sede do município.

Requerimento nº 4210 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando seja feito a Pavimentação Asfaltica na estrada que liga o município de Itaguatins ao município de Maurilândia - TO.

Requerimento nº 4181 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com o município de Esperantina visando a execução dos serviços de reforma do prédio que abriga a Delegacia de Policia no município.

Requerimento nº 4179 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, solicitando a esta a inclusão no município de Dois Irmãos/TO no Programa para a Construção de Barraginhas e perfuração de poços artesianos.

Requerimento nº 4178 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão a recuperação do trecho de estrada que liga a TO-080 e o Assentamento Manchete em Marianópolis/TO e informações quanto sua inclusão no PDIRS - Programa de Desenvolvimento Integrado Regional Sustentável do Assentamento em Marianópolis/TO.

Requerimento nº 4177 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a ATS - Agencia Tocantinense de Saneamento, solicitando a esta a inclusão no município de Marianópolis/TO no Programa para a Construção de Barraginhas e perfuração de poços artesianos.

Projeto de Lei da Casa nº 51 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Desenvolvimento Econômico Comunitário do Assentamento P.A. Terra-Dura, localizada no município de São Bento do Tocantins

Requerimento nº 4176 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão informações sobre as obras da TO-342 que liga as cidades de Dois Irmãos a Miranorte/TO.

Requerimento nº 4175 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a instalação de Posto Policial no Assentamento Manchete no município de Marianópolis/TO.

Requerimento nº 4173 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Superintendência do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando a este, informação sobre a previsão de instalação e abertura de Agência do Banco do Brasil no município de Araguacema/TO e informações quanto ao trâmite.

Requerimento nº 4172 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública quanto a medidas urgentes no combate às drogas e a criminalidade no município de Divinópolis/TO.

Requerimento nº 4162 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a disponibilização de 01 (uma) ambulância para atender a comunidade do Povoado de Brejo Fundo, município de Rio Sono-TO.