Pesquisa Geral

Requerimento nº 4777 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que autorize a realização dos serviços de reparos na ponte sobre o Rio Bananal em Pequizeiro.

Requerimento nº 4788 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Gerente Geral da VIVO - Tocantins, solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de Luzimangues, Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4787 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Gerente Geral da Filial CLARO - Tocantins solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de Luzimangues, Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4785 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Fátima, visando à abertura de um poço artesiano para a rede de abastecimento de água no assentamento Pau D'arco.

Requerimento nº 4783 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Fátima, visando à abertura de um poço artesiano para a rede de abastecimento de água no assentamento Padre Josimo II.

Requerimento nº 4780 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a Iluminação da Ponte da Amizade e da Integração Nacional Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas a Paraíso e a Ponte dos Imigrantes que dá acesso a Miracema.

Requerimento nº 4790 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer envio de expediente a Diretoria Regional da Operadora Claro S/A sugerindo a instalação de uma torre de telefonia móvel na Região do São João, nas proximidades do Colégio Marcos Freire.

Requerimento nº 4774 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Estabelece a obrigatoriedade da realização de exames de identificação de catarata congênita (teste do olhinho), nos recém-nascidos.

Requerimento nº 4775 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do companheiro CHIANG KAI-CHEK, militante historio do Partido dos Trabalhadores, pelo seu falecimento ocorrido aos 30 dias do mês de abril do corrente ano.

Requerimento nº 4776 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Izabel Negreiros, pelo seu falecimento ocorrido aos 30 dias do mês de abril do corrente ano.

Requerimento nº 4782 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Solicita o envio de Moção de Pesar a família da Senhora Isabel Dias Negreiros, ex Vereadora do município de Tocantinópolis, pelo seu faleciemnto.

Requerimento nº 4784 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que solicite junto ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Paulo Massuia, Informações sobre os motivos que levaram a paralização do programa PROEDUCAR.

Requerimento nº 4786 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Senhor Governador o envio de uma retro escavadeira ao município de Araguatins-TO, para atender a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores N PA 3 Boa Sorte.

Requerimento nº 4772 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de convite ao Chefe Geral da Embrapa no Tocantins, Senhor Carlos Magno Campos da Rocha, convidando-o a comparecer ao Plenário desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos aos Nobres Pares sobre a evolução da atividade da Embrapa no Tocantins, na data provável de 13 de junho do corrente.

Requerimento nº 4781 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Senhor defensor público Fábio Monteiro dos Santos, pela eleição como Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins - ADPETO.

Requerimento nº 4767 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso à ATS - Agência Tocantinense de Saneamento do Estado do Tocantins, na pessoa do presidente, o Sr. Edmundo Galdino, pelo brilhante trabalho desenvolvido frente à pasta.

Requerimento nº 4766 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos ao jovem Vilmar Xerente por ser o 1º indígena a concluir graduação em Serviço Social na UFT - Universidade Federal do Tocantins.

Requerimento nº 4723 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de Moção de Aplauso aos autores do livro "AQUA - Avaliação da Qualidade do Uso da Água", professores da Fundação Universidade do Tocantins -UNITINS Juliana Mariano Alves e Fred Newton da Silva Souza

Requerimento nº 4762 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie o Ministério Público do Estado do Tocantins - MPE/TO, na pessoa da Procuradora Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, solicitando providências quanto à representação apresentada pela Associação dos Procuradores do município de Palmas, protocolada em 12/04/2013.

Requerimento nº 4763 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão, que seja cumprido o prazo de sessenta dias para o reinício das obras da TO-126, que liga Itaguatins à Maurilândia, conforme declarado no 1º Parlamento Popular no município de Araguatins.