Pesquisa Geral

Requerimento nº 4471 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Aquisição de uma área para um Parque de Exposição Agropecuária no município de São Miguel do Tocantins - TO.

Requerimento nº 4563 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a celebração de convênio com o município de Angico, visando à recuperação/encascalhamento da estrada vicinal que liga a cidade de Angico ao Distrito de Ribeirão Manso.

Requerimento nº 4562 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando os estudos e as providências necessárias visando à recuperação da estrada vicinal que liga a cidade de Angico ao Povoado Tamboril.

Requerimento nº 4472 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Construção de um Matadouro no município de São Miguel do Tocantins - TO.

Requerimento nº 4513 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente em Medida de Urgência ao excelentíssimo Governador, solicitando uma Ambulância Equipada para atender o município de Esperantins-TO,

Requerimento nº 4447 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Nova Vida no município de Araguatins.

Requerimento nº 4585 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Riachinho, visando à recuperação das estradas vicinais do município.

Requerimento nº 4514 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente em Medida de Urgência ao excelentíssimo Governador, solicitando parceria com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins para abertura de Roças Comunitária. São centenas de famílias de agricultores (as) familiares sem terra para plantar suas roças, e a prefeitura conseguiu terra de concessão de uso com parceiras locais para abrir essas roças.

Requerimento nº 4452 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA São Roque no município de Augustinópolis.

Requerimento nº 4509 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao excelentíssimo Governador, solicitando a Construção uma Escola de Tempo Integral com toda infra estrutura necessária para bem atender os alunos da rede municipal de ensino no Município de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 4510 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao excelentíssimo Governador, solicitando a retomada do Asfalto que fica entre Buriti e Araguatins.

Requerimento nº 4508 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao excelentíssimo Governador, solicitando a Construção de um Matadouro Municipal no município de Buriti do Tocantisn-TO, que vai atender aproximadamente 12.000 famílias desta região.

Requerimento nº 4437 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins para a reforma das casas dos moradores do PA Najá.

Requerimento nº 4481 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, solicitando a Recuperação de 07 km do Povoado Ronca ao Povoado Campo Alegre, no município de São Bento do Tocantins - TO.

Requerimento nº 4469 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Presidente da ANEEL, e ao Presidente do Grupo CELTINS, solicitando o enquadramento das Fábricas de Gelo das Colônias de Pescadores do Estado do Tocantins, na categoria de consumidores de energia rural.

Requerimento nº 4320 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do PA Mártires da Terra no município de São Bento do Tocantins.

Requerimento nº 4467 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador do Estado e ao Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins, solicitando a realização da Operação Tapa Buracos na rodovia TO-040, entre Augustinópolis a Praia Norte.

Requerimento nº 4468 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando isenção parcial ou total da cobrança de ICMS da conta de energia elétrica das Fábricas de Gelo das Colônias de Pescadores do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4349 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a abertura de cacimbas no PA Oziel Alves Pereira no município de Cachoeirinha.

Requerimento nº 4466 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Pingo D'água no município de São Sebastião do Tocantins.