Pesquisa Geral

Requerimento nº 4190 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Governador a reforma e ampliação da rodoviária de Araguatins - TO.

Requerimento nº 4228 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a conclusão das obras de pavimentação da TO 210 no trecho que liga Nazaré ao Povoado Grotão

Requerimento nº 4253 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer parceria com a SEINFRA (Secretaria de Estado e Infraestrutura), informando a necessidade da pavimentação da Estrada que liga São Sebastião do Tocantins ao trevo da TO-010 com a TO-201, Município de Buriti-TO.

Requerimento nº 4180 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de Moção de Aplausos aos jovens da Ação Paramaçonica Juvenil - APJ das Lojas Maçônicas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4232 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Instalação de Laboratório de Análises Clínicas, no município de Aguiarnópolis

Requerimento nº 4230 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita o envio de máquinas para recuperação e conservação das estradas vicinais do município de Nazaré

Requerimento nº 4284 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de ofício ao senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado-TCE, para que determine procedimento investigatório a fim de apurar os novos fatos apresentados pela mídia local, em que se apresenta a contratação de mais dois shows, pela Fundação Cultural do Estado, com favorecimento a evento particular de empresas de parentes de alto membro do TCE, dando conta de que em ambos os casos os repasses liberados pela Fundação Cultural, não chegaram ao contratado, sendo um totalmente desviado, tudo constando em cópia em anexo.

Requerimento nº 4237 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Bancada dos Deputados Federais do Estado do Tocantins quanto a VOTAÇÃO CONTRÁRIA a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.

Requerimento nº 4285 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar a liberação, e possíveis desvios, de recursos públicos pela presidente da Fundação Cultural do Estado do Tocantins para empresa particular de propriedade de servidor público do Estado, para a realização de festa em pousada de propriedade de familiares do presidente do Tribunal de Contas do Estado, na cidade Araguatins - TO.

Requerimento nº 4288 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhado oficio ao Senhor Cel Júlio César Mamede, Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins-DETRAN-TO, para que informe esta Casa de Leis da real situação da sede do Departamento na cidade de Tocantinópolis-TO, referente a se locado, cedido ou próprio, e em caso de locado ou cedido, quem é o proprietário citando a validade do contrato com data de inicio e termino do contrato.

Requerimento nº 4244 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Industria e Comercio, solicitando uma Agência de atendimento da Junta Comercial do Tocantins - JUCETINS no município de Araguatins/TO.

Requerimento nº 4236 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a Pavimentação asfáltica da Rodovia TO-491 trecho: entroncamento BR-242 (Rio Tocantins) entroncamento TO-296 (Jaú do Tocantins/São Salvador do Tocantins).

Requerimento nº 4234 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a compra de equipamentos para atender o Hospital de Aguiarnópolis

Requerimento nº 4233 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Construção de um Ginásio Poliesportivo no Município de Aguiarnópolis

Requerimento nº 4243 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Delegacia da Receita Federal do Estado do Tocantins, solicitando uma Agência de Atendimento do referido órgão no município de Araguatins/TO.

Requerimento nº 4242 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie à Operadora Vivo de Telefonia Móvel solicitando a instalação de uma torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Divinópolis/TO.

Requerimento nº 4239 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão o recapeamento e recuperação da rodovia TO-080 trecho do município de Paraíso a Caseara /TO.

Requerimento nº 4241 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie ao Presidente do INSS no Estado do Tocantins, solicitando a este, Instalação de Posto de Atendimento do INSS no município de Divinópolis/TO.

Requerimento nº 4240 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão a instalação de lombadas e quebra-molas na TO-080, em frente ao Leilão e a Cerâmica Araguaia, no município de Divinópolis/TO.

Requerimento nº 4150 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.