Pesquisa Geral

Requerimento nº 3237 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhado anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a indenização pelo horário extraordinário de trabalho prestado por bombeiro militar, e adota outras providências.

Requerimento nº 3279 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando-lhe a revisão das taxas cobradas pelo NATURATINS sobre as licenças ambientais dos revendedores de gás.

Requerimento nº 3277 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente a Bancada Federal do Estado do Tocantins, solicitando-lhes empenho na liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para a construção da Ponte sobre o Rio Tocantins, entre Tocantinópolis - TO e Porto Franco - MA.

Requerimento nº 3282 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Silvanópolis-TO, por meio do seu órgão competente, visando a execução dos serviços de recuperação e encascalhamento das estradas vicinais do município.

Requerimento nº 3238 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Agetrans - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão que realize os serviços de recuperação da Rodovia TO-110 que interliga os municípios entre Novo Jardim a Novo Alegre

Requerimento nº 3275 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes gestões junto ao Ministério da Saúde com o objetivo de implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU em Tocantinópolis.

Requerimento nº 3274 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a construção de uma Casa de Recuperação de Toxicômanos na cidade de Tocantinópolis.

Requerimento nº 3250 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, que através da Secretaria da Segurança Pública, autorize a instalação de um complexo de Delegacias Cidadãs na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 3284 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Silvanópolis-TO, visando a transferência de recursos financeiros para a construção de uma Praça onde se encontra instalada sede da Prefeitura Municipal da cidade.

Requerimento nº 3273 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe a instalação de um Hidrante no Ginásio de Esportes da Associação Gurupiense dos Amigos do Basquete - AGAB, na cidade de Gurupi, para atender as normas de segurança.

Requerimento nº 3267 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a celebração de convênio com o Município de Tocantinópolis para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI (creche).

Requerimento nº 3223 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Poliana Reis.

Requerimento nº 3209 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares da Senhora Maria das Graças Piedade Daltro.

Requerimento nº 3222 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria das Graças Piedade dos Santos.

Requerimento nº 3214 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer envio de expediente a Sra. Professora Dra. Neila Barbosa Osório, Coordenadora da Universidade da Maturidade/Universidade Federal do Tocantins sugerindo a implantação de um Polo da UMA no Distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 3221 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Emanoel Genildo José da Silva.

Requerimento nº 3216 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer envio de expediente a Regional da Operadora VIVO Tocantins sugerindo a instalação de uma Torre de Telefonia Móvel no Povoado de Brejo Fundo, localizado no Município de Rio Sono - TO.

Requerimento nº 3220 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Paulo Ricardo Almeida de Sousa.

Projeto de Lei da Casa nº 9 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Autoriza o Poder Executivo Estadual a firmar Convênios entre os Municípios Tocantinenses que limitam à Região Metropolitana de Palmas, formalizando um Consórcio para a Saúde Pública, nos moldes previstos na lei federal nº 11.107/05 e dá outras providências''.

Projeto de Lei da Casa nº 10 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Dispõe sobre obrigação a colocação de obra de arte em edifícios com área igual ou superior a 1.500 (mil e quinhentos) metros quadrados e dá outras providências e privada e dá outras providências.