Pesquisa Geral

Requerimento nº 4140 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Fátima no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Fátima.

Requerimento nº 4147 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer a Celtins que execute a instalação de iluminação pública no Setor Flamboyant na Cidade de Pium.

Requerimento nº 4146 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer o envio de expediente a SANEATINS, solicitando a completa instalação da rede de água no Setor Sol Nascente na Cidade de Pium, como também providências no sentido de sanar os problemas de falta de água.

Requerimento nº 4145 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás-TO, visando à aquisição de material para a recuperação da malha asfáltica urbana.

Requerimento nº 4144 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer a SANEATINS que execute a instalação da rede de abastecimento de água no Setor Flamboyant na Cidade de Pium-TO.

Requerimento nº 4137 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício com cópia deste ao Chefe do Poder Executivo, solicitando-lhe a criação e implantação de Delegacias da Mulher nas cidades de Taguatinga, Natividade e Alvorada.

Requerimento nº 4143 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins para fins de execução dos serviços de recuperação/encascalhamento das estradas vicinais que ligam os distritos e assentamentos a sede do município.

Requerimento nº 4136 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretario da Educação do Estado do Tocantins solicitando-lhes a construção de uma quadra coberta para pratica de atividades esportivas na Escola Estadual Ana Maria de Jesus, na cidade de Alvorada.

Requerimento nº 4142 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando os estudos e as providências necessárias para à construção de matadouros públicos nas cidades do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 4133 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Diretor Geral do DETRAN, solicitando a reforma imediata do prédio do CIRETRAN na cidade de Tocantinópolis.

Requerimento nº 4132 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer, em regime de urgência, que o senhor Prefeito Municipal, Carlos Enrique Franco Amastha, adie a transferência das instalações da Prefeitura para o novo endereço situado na avenida JK.

Requerimento nº 4134 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes incluir no Plano de Obras de 2013, a pavimentação asfáltica da rodovia TO-484, no trecho que liga a cidade de Figueirópolis ao entroncamento da TO-070.

Requerimento nº 4149 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer o envio de votos de pesar à família do senhor José do Nascimento Caixeta.

Requerimento nº 4125 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer o envio de ofício, EM REGIME DE URGÊNCIA, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Administração do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a IMEDIATA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS no Concurso Público para provimento de cargos do quadro-geral de servidores do Poder Executivo, edital n.º 001/Quadro-geral/2012, de 4 de maio de 2012.

Requerimento nº 4110 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Agetrans - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão que subsidie convênio para a realização de serviços de tapa buracos nas vias públicas na cidade de Taguatinga/TO.

Requerimento nº 4129 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Solicita a construção/recuperação da ponte sobre o Rio Palma, localizada entra os municípios de Aurora e Lavandeira.

Requerimento nº 4117 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Duplicação da TO-010 entre as cidades de Palmas e Lajeado.

Requerimento nº 4126 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando da Diretoria de Avaliação, Controle e Auditoria, que envie relatório a Assembleia Legislativa, indicando o número de atendimentos no Hospital Geral de Palmas - HGP, separando os pacientes da Capital, Interior e outros Estados.

Requerimento nº 4116 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Duplicação da TO-030 entre as cidades de Palmas e o Distrito de Taquaruçu

Requerimento nº 4108 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie O Ministério Público do Estado do Tocantins - MPE/TO providências legais no tocante a MP 03/13, que dispõe sobre a Organização, Quadro, Carreira e Vencimentos da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Palmas e regulamenta a carreira de Procurador Jurídico Municipal, sancionado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.