Pesquisa Geral

Requerimento nº 4765 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando a inclusão do município de Colinas do Tocantins no projeto de implantação dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME's).

Requerimento nº 4764 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado Tocantins, o envio de manifestação de repúdio ao Prefeito Municipal de Palmas, Carlos Amastha, pela sua ausência na Capital entre os dias 17 a 26 de maio, visto que no dia 20 de maio será comemorado o 24º aniversário de Palmas.

Requerimento nº 4768 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando a Construção de uma unidade do IML - Instituto Medico Legal no município de Dianópolis/TO.

Requerimento nº 4770 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando disponibilizar máquinas para o município e fazer a manutenção da TO-040 que liga Palmas a Dianópolis/TO.

Requerimento nº 4771 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando providencias quanto a superlotação da Casa de Prisão Provisória de Dianópolis/TO.

Requerimento nº 4802 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Destinação da Banca do Detran para atender o município de Novo Acordo

Requerimento nº 4779 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de expediente a Secretaria da Agricultura, Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, na pessoa de seu secretário Dr. Jaime Café, no sentido de atender com doação de calcário e adubo os agricultores do Assentamento Padre Expedito no município de Miranorte.

Requerimento nº 4773 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer esforços concentrados dos órgãos competentes no sentido de viabilizar a implantação do Serviço de Radioterapia no sistema de saúde em Palmas.

Requerimento nº 4804 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer a extensão da rede de energia elétrica na Praia dos Borges, localizada no município de Novo Acordo

Requerimento nº 4803 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Solicita o envio de máquinas para recuperação e conservação da estrada que dá acesso ao setor Novo Horizonte, localizado no município de Rio Sono

Requerimento nº 4800 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada do Tocantins no Senado da República, solicitando-lhes empenho na aprovação do PL 399 / 2011, que altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica.

Requerimento nº 4799 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins para pavimentação do trecho que liga a cidade ao campus da IFTO.

Requerimento nº 4798 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação de recursos através de emendar parlamentar junto ao orçamento geral da união, para a construção de auditório e ginásio esportivo para atender o Instituto Federal do Tocantins, campus de Porto Nacional.

Requerimento nº 4769 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando a essa à reforma e ampliação do Hospital Regional no município de Dianópolis/TO.

Requerimento nº 4789 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Gerente Geral da TIM - Tocantins solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de Luzimangues, Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4778 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a construção/recuperação da ponte sobre o córrego Marçal, na região da Vacaria no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4283 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4757 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2013

Requer o envio de moção de aplausos ao senhor Luiz Tolentino, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins.

Requerimento nº 3957 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2013

Requer o envio de moção de aplausos à Magistrada Dra Nely Alves Cruz, juíza titular da Comarca de Araguatins - TO.

Requerimento nº 4304 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do PA Solidário no município de Augustinópolis.