Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Projeto de Lei da Casa nº 6 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Dispõe sobre a vedação para ocupar cargos ou funções, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3177 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação das estradas vicinais do município de Augustinópolis.

Requerimento nº 3100 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar, com cópia deste, ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Prefeito de Santa Maria, em virtude do incêndio ocorrido na Boate Kiss, no dia 27 de janeiro próximo passado, que vitimou centenas de jovens brasileiros.

Requerimento nº 3169 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Cachoeirinha para a construção de estádio de futebol naquele municipio.

Requerimento nº 3099 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer em regime de urgência que seja o presente encaminhado ao Senhor Governador do Estado objetivando reconsiderar a decisão do Comandante Geral da Polícia Militar que demitiu a bem da disciplina CB QPPM RG 04.365/3 GEOVANE ALVES DOS SANTOS - Mat. 833562-1, lotado no 1° BPM, a partir do dia 07 de janeiro de 2013, conforme consta da Portaria nº 014/2013-SAMP/DGP, publicada na pág. 2 do Diário Oficial do Estado nº 3793, de 11 de janeiro de 2013.

Requerimento nº 3168 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Cachoeirinha para a contrução de uma feira coberta naquele municipio.

Requerimento nº 3098 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa que solicite informações ao senhor Ruberval Gomes da Silva, Superintendente do INCRA e ao senhor Alexandre Ubaldo, Secretário Estadual da Infraestrutura sobre o andamento do convênio firmado entre o INCRA e o Estado do Tocantins, bem como serviços de manuntenção e infraestrutura no Estado que tem como objeto abertura e recuperação de estradas, pontes e mata-burros em projetos de assentamentos da reforma agrária.

Requerimento nº 3171 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer a celebração de convênio com prefeitura de Cachoeirinha - TO para a construção de um prédio para abrigar a garagem municipal.

Requerimento nº 1796 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Recuperação da ponte, na estrada vicinal para o povoado Donzela no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 3170 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Cachoeirinha para a construção e uma quadra poliesportiva no Setor Bela Vista.

Requerimento nº 3184 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer o envio votos de aplauso ao município de Pau D'arco, através da Prefeita LAUDECI RIBEIRO DA SILVA MENDES (PMDB), pela brilhante festa de comemoração do 22º Aniversário do município, realizada no dia 17/02 2013.

Requerimento nº 3183 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer a destinação de uma ambulância para o município de Maurilândia do Tocantins.

Requerimento nº 1960 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Solicita prioridade na reforma da ponte sobre o córrego Rio Peixe na TO 296 Trecho Combinado x Arraias

Requerimento nº 3182 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer seja realizado Operação "Tapa Buraco", na TO - 230, no trecho que a cidade de Pau D'arco à BR - 153.

Requerimento nº 2132 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Solicita a recuperação da ponte localizada na TO 226, que liga os municípios de Nova Olinda à Palmeirante.

Requerimento nº 3181 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sitio Novo do Tocantins para a construção da Estação Rodoviária da cidade.

Requerimento nº 2354 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Solicita a recuperação das pontes sobre os córregos Mutamba e Providência, localizadas na TO que liga Barrolândia à Abreulândia.

Requerimento nº 3178 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sampaio visando à construção de um Mercado Municipal.

Requerimento nº 2029 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Construção da Ponte sobre o córrego Pernada, na Av. Castelo Branco, interligando o Centro com o Jardim Paulista no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3176 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto as Prefeituras Municipais de Ipueiras e Silvanópolis no sentido de celebrar convênios para o Patrolamento e manutenção com encascalhamento da estrada que compreende o município de Ipueiras ao município de Silvanópolis.