Pesquisa Geral

Requerimento nº 4916 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Projeto Tênis SESC, Unidade Aureny III de Palmas Tocantins.

Requerimento nº 4915 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Agetrans - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando a disponibilização de máquinas para a recuperação das estradas vicinais e a construção de pequenos açudes no município de Porto Alegre/TO.

Requerimento nº 4913 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer estudos visando a completa instalação da rede de energia elétrica na Zona Rural, pelo Programa Luz Para Todos nos rincões do Estado do Tocantins.

Projeto de Resolução nº 0 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Dispõe sobre a concessão dos benefícios aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 4912 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sampaio-TO, visado estudos para construção de duas Quadras Poliesportivas cobertas.

Requerimento nº 4923 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 69 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Declara de Utilidade Pública a COLÔNIA DOS PESCADORES SO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Z-11, localizado no município de São Sebastião do Tocantins - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 68 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

"Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo Intermunicipal."

Requerimento nº 4883 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício com cópia deste ao Comandante da Policia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhe destinar um veículo tipo camionete para o destacamento da Policia Militar no município de Paranã

Requerimento nº 4881 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer prioridade no patrolamento da TO-432, no trecho que liga Tupiratins a BR-153, numa extensão de 58,8 Km.

Requerimento nº 4903 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a construção de uma ponte sobre o córrego Rio Fundo, em Pau D'Arco - TO.

Requerimento nº 4893 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer parceria com o município de Aragominas-TO, para providências no sentido de disponibilizar 01 (uma) ambulância, para atender a comunidade do Assentamento Reunidas.

Requerimento nº 4898 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a reforma do ginásio poliesportivo de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 4860 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Solicita o envio de Moção de Pesar a família do Desembargador José Lenar de Melo Bandeira , pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4859 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor José Moreira Barbosa, 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Itapiratins-TO, às 03:00 horas do dia 12 de maio do corrente ano, em virtude de ferimentos por arma branca tipo faca, quando de folga, ao ser acionado, teve que se envolver em atendimento a uma ocorrência repentina, da qual foi esfaqueado e veio a óbito no local.

Requerimento nº 4858 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado o envio de convite ao Defensor Público Geral do Tocantins, Sr. Marlon Costa Luz Amorin, para participar da Sessão Ordinária do dia 16/05, às 9 horas, para falar sobre a Semana Nacional da ANADEP - Associação Nacional dos Defensores Públicos.

Requerimento nº 4875 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos pela Comemoração das Festividade de Emancipação Política do município de Fátima, em nome do seu Prefeito Municipal, o senhor RAIMUNDO MASCARENHAS NETO, comemorado no dia 14 de maio de 2013.

Requerimento nº 4876 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para comunidade do município de Lavandeira, em nome do seu Prefeito Durval Francisco de Castro, pela festa realizada durante os festejos de Nossa Senhora de Fátima.

Requerimento nº 4862 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Solicita ativar o Sinal da TV Rede Sat e TV Anhanguera, na região sudeste do Estado

Requerimento nº 4863 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Solicita prioridade na recuperação da Ponte sobre o Córrego Dedo Cortado, localizado na TO 050 que liga os municípios de Conceição do To à Arraias