Pesquisa Geral

Requerimento nº 3613 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria da Infraestrutura, solicitando informações referentes à LEI Nº 2.489, de 25 de agosto de 2011, que autoriza financiamento junto à Caixa Econômica Federal para pavimentação, drenagem e acessibilidade dos Setores Itaipu e Maracanã, no município de Araguaína e das quadras 307 Sul, 309 Sul e 407 Sul (ARSOS 33, 34 e 43) no município de Palmas - TO.

Requerimento nº 3614 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer o envio de moção de pesar pelo falecimento de JOAQUIM DE PAULA SOBRINHO, para a Av. Guarai s/n CEP 77725-000 em Coméia - TO.

Requerimento nº 3605 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a Reforma e ampliação da Escola Municipal Paredão, na cidade de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3611 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando os estudos e a viabilidade para estadualização da estrada que liga a cidade de São Miguel do Tocantins a TO-409, passando pelo povoado Castanheiro no município de Itaguatins.

Requerimento nº 3589 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à equipe da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Lazer de Araguaína, em nome do Secretário Wilamas dos Santos pela realização da encenação da Via Sacra 2013 no município

Requerimento nº 3606 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a Reforma e ampliação do Colégio Estadual Zacarias Nunes da Silveira, na cidade de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 3587 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando a essa à duplicação e ampliação do Hospital Geral de Palmas (HGP) - Hospital Francisco Ayres.

Requerimento nº 3594 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares dos jovens Marcos Dhiony Alves Batista Oliveira e Francione Alves da Silva.

Requerimento nº 3588 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que seja feita a Recuperação da Pavimentação Asfaltica na Av. Goiás - Perímetro Urbano, no município de Augustinópolis - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 37 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Dispensa o funcionário público estadual de suas atribuições, quando o seu processo de aposentadoria não for decidido pela administração pública no prazo estabelecido por Lei e da outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 35 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Setor Neblina - ASMOSEN

Projeto de Lei da Casa nº 36 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Altera a Lei 1.287/2001 e autoriza a isenção das taxas do NATURATINS aos revendedores de gás liquido de petróleo classe I, II e III.

Requerimento nº 3602 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a Reforma e ampliação da Escola Municipal Anália Soares Rocha, na cidade de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3609 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a reforma da ponte da TO-403 na altura do povoado Cacheado que liga Sampaio a Carrasco Bonito.

Requerimento nº 3601 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que seja feita a liberação de Patrulha Mecanizada para atender o Assentamento PA Bonanza, no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 3610 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de São Sebastião do Tocantins, visando a recuperação e pavimentação asfáltica de vias públicas do município.

Requerimento nº 3603 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que seja feita a liberação de Patrulha Mecanizada para atender o Assentamento PA Campo da Missa, no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 3608 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Comandante da Policia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhe informações sobre o aumento dos índices de criminalidade em Gurupi e se existe alguma ação policial para enfrentar tal desafio.

Requerimento nº 3604 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a Reforma e ampliação da Escola Municipal Menino Jesus, na cidade de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3607 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada para atender o município de Santa Rita do Tocantins.