Pesquisa Geral

Requerimento nº 4860 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Solicita o envio de Moção de Pesar a família do Desembargador José Lenar de Melo Bandeira , pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4861 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Solicita a reforma do Ginásio de Esportes, do município de Taguatinga

Requerimento nº 4879 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer prioridade na execução dos serviços de patrolamento da TO-239 no trecho que liga Pequizeiro a Itaporã, numa extensão de 41 Km.

Requerimento nº 4870 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Santa Clara.

Requerimento nº 4874 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Edvan Balbino Brasil.

Projeto de Lei da Casa nº 67 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas.

Projeto de Lei da Casa nº 66 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Chacareiros e Moradores do Reassentamento do Luzimangues, localizada no município de Porto Nacional

Requerimento nº 4907 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a recuperação das estradas vicinais no município de Pau D'arco.

Requerimento nº 4906 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a construção de uma ponte sobre o córrego Formiga, em Pau D'Arco - TO.

Requerimento nº 4905 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador perfuração de um poço artesiano no PA Filadelfia, em Pau D'Arco.

Requerimento nº 4902 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Pau D'arco para a construção de uma Quadra Poliesportiva no PA Sudam.

Requerimento nº 4901 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador o envio de um trator de esteira ao município de Araguatins-TO, para atender a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores N PA 3 Boa Sorte.

Requerimento nº 4893 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer parceria com o município de Aragominas-TO, para providências no sentido de disponibilizar 01 (uma) ambulância, para atender a comunidade do Assentamento Reunidas.

Requerimento nº 4900 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de um ônibus escolar para o município de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 4899 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de um trator traçado com todos os implementos para o município de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 4897 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a reforma da Delegacia de Polícia Civil de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 4896 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ananás - TO, para construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Paroquial São Pedro.

Requerimento nº 4876 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para comunidade do município de Lavandeira, em nome do seu Prefeito Durval Francisco de Castro, pela festa realizada durante os festejos de Nossa Senhora de Fátima.

Requerimento nº 4858 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado o envio de convite ao Defensor Público Geral do Tocantins, Sr. Marlon Costa Luz Amorin, para participar da Sessão Ordinária do dia 16/05, às 9 horas, para falar sobre a Semana Nacional da ANADEP - Associação Nacional dos Defensores Públicos.

Requerimento nº 4884 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a reestruturação da Coordenadoria de Cartografia da Assembleia Legislativa.