Pesquisa Geral

Requerimento nº 4955 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à ABRASEL de Araguaína, em nome da Presidente Flaviana Cristina S. Neiva, pela realização da 4° Edição do Brasil Sabor 2013

Requerimento nº 4937 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Santa Rita do Tocantins, ARTHUR CAIRES MAIA, pela brilhante realização da Festa de Emancipação Política Administrativa e Padroeira Santa Rita de Cássia.

Requerimento nº 4936 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Brejinho de Nazaré LUIZ ANTÔNIO ALVES SAQUETIM, pela brilhante organização na realização da 31ª Missa dos Vaqueiros.

Requerimento nº 4925 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente à Companhia Hipotecária Brasileira - CHB, na pessoa da Sra. Teresa Josefina Paiva S. F. Barreto, convocando-a a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos aos Nobres Pares sobre o contrato proveniente de licitação para execução de obra do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Estado do Tocantins, na Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente ano, às 9:00h.

Requerimento nº 4924 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Banco Paulista S/A, na pessoa do Sr. Leandro Ribeiro Reis, convocando-o a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos aos Nobres Pares sobre o contrato proveniente de licitação para execução de obra do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Estado do Tocantins, na Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente ano, às 9:00h.

Requerimento nº 4952 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Saturnina Pires de Souza, pelo seu falecimento ocorrido aos 19 dias do mês de maio do corrente ano, em Palmas

Requerimento nº 4951 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Leonita Alves da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 18 dias do mês de maio do corrente ano, em Palmas

Requerimento nº 4950 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Raimundo Nonato da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 18 dias do mês de maio do corrente ano, em Palmas

Requerimento nº 4947 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Eraldo Simões de Araujo.

Requerimento nº 4948 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma da Delegacia de Polícia Civil, do município de Esperantina - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 70 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Praia dos Fortes de Pau D'arco - TO.

Requerimento nº 4914 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, uma reunião de Audiência Pública no dia 28 de maio de 2013, às 14 horas, para debater com a sociedade tocantinense sobre a regularização fundiária urbana e rural e o Déficit de moradia do estado do Tocantins e de Palmas.

Requerimento nº 4912 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sampaio-TO, visado estudos para construção de duas Quadras Poliesportivas cobertas.

Requerimento nº 4911 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolândia-TO, visando à recuperação das estradas vicinais daquele Município.

Requerimento nº 4923 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4920 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer a Requer a celebração de estudos, visando à imediata recuperação da Rodovia TO-010, com maior urgência no trecho compreendido entre o Povoado Centro do Borges e a Cidade de Riachinho-TO.

Requerimento nº 4917 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie ao Senhor Governador, solicitando a viabilização de instalação de uma antena transmissora de TV no município de Combinado/TO.

Requerimento nº 4921 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer VOTOS DE APLAUSO ao Governador Geraldo Alckmin

Requerimento nº 4922 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Porto Nacional Otoniel Andrade e a Defensoria Pública de Porto Nacional em nome do Diretor Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional, o senhor Danilo Frasseto Michelini, pelo Projeto "Cidadania - Pelo Direito de Recomeçar" que será lançado no 22 de maio.

Projeto de Lei da Casa nº 68 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

"Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo Intermunicipal."