Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 59 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores de Abacaxis e Congeneres de Pau D'arco - TO.

Projeto de Resolução nº 6 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Uso do Crack

Requerimento nº 4754 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Governador a recuperação da estrada que dá acesso ao Povoado Beira Rio, na TO - 126, em Maurilândia - TO.

Requerimento nº 4429 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis para a reforma das casas dos moradores do PA São Silvestre.

Requerimento nº 4430 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis para a reforma das casas dos moradores do PA Solidário.

Requerimento nº 4625 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Praia Norte visando à construção de um Mercado Municipal.

Requerimento nº 4617 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Itaguatins, para a realização dos serviços de pavimentação asfáltica das vias urbanas.

Requerimento nº 4761 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a criação de um Centro de Recuperação de Dependentes Químicos na cidade de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 4760 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias no sentido de executar os serviços emergenciais de recuperação da rodovia TO-126 que liga Itaguatins a Tocantinópolis passando por Maurilândia.

Requerimento nº 4759 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias visando à retomada do cronograma de obras do Hospital Regional de Augustinópolis.

Requerimento nº 4758 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando celeridade e maior participação do Governo do Estado na implantação do Porto de Praia Norte.

Requerimento nº 4756 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a inclusão da Praia de Sampaio no projeto Tocantins de braços abertos, que viabiliza recursos para a realização da temporada de praia 2013.

Requerimento nº 4664 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com o município de Carrasco Bonito, visando a construção de um matadouro público na cidade.

Requerimento nº 4663 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Carrasco Bonito para a construção de uma feira coberta para o Povoado de 20 Mil localizado no município.

Requerimento nº 4662 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Carrasco Bonito para fins de realização da temporada de praia 2013.

Requerimento nº 4661 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Palmeiras do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 4660 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Palmeiras do Tocantins para a realização do serviço de pavimentação com bloquetes de concreto em algumas vias urbanas do município.

Requerimento nº 4659 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Palmeiras do Tocantins, para fins de execução dos serviços de recuperação das ruas e estradas vicinais do município.

Requerimento nº 4654 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Darcinópolis para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 4653 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Darcinópolis, visando à recuperação das estradas vicinais do município.