Pesquisa Geral

Requerimento nº 6427 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão, que seja estabelecido um novo prazo para o reinício das obras da TO-126, que liga Itaguatins à Maurilândia, tendo em vista que o início das obras estava previsto para o mês de agosto conforme meta da AGETRANS.

Requerimento nº 6428 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação do Centro de Informática na cidade de Pindorama do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 139 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Altera a Lei nº 2.578, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, na forma que especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 141 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de emissão de 2ª via (Segunda Via) de documentos roubados e/ou furtados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6436 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize a instalação de sistema de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfaltica, no município de Centenário - TO.

Requerimento nº 6438 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer, ao Senhor Governador, a construção de um poço artesiano no município de Guaraí.

Requerimento nº 6439 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer, ao Senhor Governador, a realização do serviço de construção de um Escovódromo no Centro Odontológico do Posto de Saúde, no município de Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 6401 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos ao TRE/TO - Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6420 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para realização da pavimentação asfáltica no Setor Jardim Medeiros.

Requerimento nº 6404 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a doação de área de terreno urbano nesta capital para a construção da sede definitiva do Conselho Regional de Psicologia do Tocantins - CRP.

Requerimento nº 6405 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Secretario da Educação, solicitando-lhe a destinação de uma cozinha para a Escola Estadual Dona Alzira Freire de Queiroz, na cidade de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 6406 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Secretario da Educação, solicitando-lhe a destinação de recursos para a reforma da estrutura física do Colégio Estadual Antônio Carlos de França, na cidade de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 6407 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Secretario da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a implantação de uma Delegacia de Policia Civil na cidade de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 6408 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, envio de ofício, com cópia deste, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a construção de Cacimbas e Represas nas Propriedades dos Produtores Rurais do Município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 6409 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Secretária da Saúde, solicitando-lhe à destinação de um veículo tipo ambulância, com UTI móvel para atender o município de Arraias.

Requerimento nº 6410 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins solicitando-lhe que envie a este Poder a agenda de visitas das Carretas da Saúde no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6411 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com copia deste, ao Secretario da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, solicitando-lhe melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Professora Dina de Oliveira Amorim, na zona rural do município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 6412 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhe que adote medidas para promover a sinalização horizontal e vertical da Rodovia TO-070, trecho que liga Sandolândia a Formoso do Araguaia, em torno de 101,5 km.

Requerimento nº 6402 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

. Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Educação do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a destinação de carteiras, quadros digitais, climatizadores e mesas de professores para o Colégio Estadual de Alvorada.

Requerimento nº 6413 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Secretário da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins solicitando-lhe a doação de vacina contra a febre aftosa para os pequenos produtores.