Pesquisa Geral

Requerimento nº 6118 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-164 que liga as cidades de Araguaína a Xambioá.

Requerimento nº 6117 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-420 que liga a BR 153 a ao município de Piraquê.

Requerimento nº 6119 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do estado do Tocantins, o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA CONVOCANDO o Presidente da Empresa FOZ/SANEATINS, para prestar esclarecimentos e informações sobre as questões destacadas: 1- Quais os municípios onde a empresa é concessionária, 2- Quais os municípios que são cobrados a taxa de esgoto, 3- Qual é o valor da taxa de esgoto cobrada em cada município individualizada, 4- Como foi feito a composição de preço para a cobrança do valor dos serviços de água e esgoto em cada município, 5- Qual a lei estadual ou decreto que regulamenta essa cobrança,...

Projeto de Lei da Casa nº 122 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense a Marly Milhomens de Freitas.

Projeto de Lei da Casa nº 121 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Altera a Lei nº 2.044/2009 que dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE-TO.

Requerimento nº 6125 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador, solicitando que viabilize a estadualização das estradas vicinais entre as TO 222 e a TO 230.

Requerimento nº 6126 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize a construção de duas pontes no município de Esperantina, ligando sede do município ao Povoado de São Francisco.

Requerimento nº 6112 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer a celebração de Convenio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis e o Governo do Estado em conjunto com a Secretária do Trabalho e Assistência Social, solicitando a implantação do Programa Cozinha Comunitária, naquele município.

Requerimento nº 6113 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer seja enviada Moção de Aplauso ao Senhor Sergio Augusto Giatti - Presidente do Sindicato Rural de Porto Nacional pela realização da Cavalgada de Porto Nacional.

Requerimento nº 6124 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer a celebração de convênio com o município de Rio dos Bois para reforma da Delegacia e Cadeia Pública.

Requerimento nº 6115 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Solicita serviços de Pavimentação e de Terraplanagem na TO- 423 no trecho que liga Araguaína (Mato Verde) ao entroncamento da TO-424 (Babaçulândia)

Requerimento nº 6114 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Aquisição de gabinete odontológico no Hospital Regional de Porto Nacional.

Requerimento nº 6092 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convenio com o município de Taguatinga para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6096 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso à Prefeitura de Nazaré pela organização da 2° Cavalgada da Integração, que aconteceu naquele município no dia 07 de setembro do ano em curso

Requerimento nº 6101 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Jone Carlos Galindo, pelo seu falecimento ocorrido em Palmas-TO, no dia 02 de setembro do corrente ano.

Requerimento nº 6066 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convenio com o município de São Félix do Tocantins para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6067 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convenio com o município de Crixás do Tocantins para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6108 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando aquisição de TENDAS CLIMATIZADAS e/ou LOCAÇÃO DE PRÉDIOS para atender os Hospitais Regionais em reforma no Estado.

Requerimento nº 6068 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convenio com o município de Santa Rita do Tocantins para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6069 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convenio com o município de Nova Olinda para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.