Pesquisa Geral

Requerimento nº 6130 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares dos gêmeos Jeovair Oliveira Silva e Jeová Oliveira Silva.

Requerimento nº 6128 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Raimundo da Silva Aguiar, pelo seu falecimento ocorrido aos 04 dias do mês de setembro do corrente ano, no HGP, em Palmas

Requerimento nº 6141 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a doação de uma ambulância para atender o município de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 6142 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Palmeirópolis para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6152 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Babaçulândia para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Projeto de Lei da Casa nº 127 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Padre Aderso Alves dos Santos.

Projeto de Lei da Casa nº 126 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneditinas de Maria Imaculada

Projeto de Lei da Casa nº 124 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - ASPUMA - TO, localizada no município de Maurilândia do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 125 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Rosângela de Souza França.

Requerimento nº 6159 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso-TO, visando a reforma das seguintes Escolas Estaduais: Escola Ana Amorim e Padre Fleuri, adaptação para deficientes físicos e climatização; Escola do Distrito de Porto Real, ampliação, climatização e adaptação para deficientes.

Requerimento nº 6158 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer a disponibilização de uma ambulância para atender a comunidade no Posto de Saúde do Setor Antônio Joaquim Pires Martins na Cidade de Pedro Afonso-TO.

Requerimento nº 6143 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Talismã para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado

Requerimento nº 6157 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso-TO, visando a ampliação e implantação de equipamentos de ginástica - Academia ao Ar Livre , Play Ground e Chuveiros nas praças: Coronel Ulisses Rodrigues, Praça do Sarapião e Praça Maria Galvão.

Requerimento nº 6155 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer o envio de expediente ao Secretário de Defesa Social, Secretário de Segurança Pública e Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a instalação de serviço de inteligência nos presídios de Palmas, Araguaína, Gurupi e Cariri.

Projeto de Lei da Casa nº 123 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/09/2013

"Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor ALVICTO OZORES NOGUEIRA" , pelos relevantes trabalhos prestado ao Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6123 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer ao Governo do Estado uma ambulância para o município de Esperantina- TO.

Projeto de Lei da Casa nº 122 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense a Marly Milhomens de Freitas.

Projeto de Lei da Casa nº 121 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Altera a Lei nº 2.044/2009 que dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE-TO.

Requerimento nº 6125 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador, solicitando que viabilize a estadualização das estradas vicinais entre as TO 222 e a TO 230.

Requerimento nº 6122 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente da Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos-ATR, Cel. Constantino Magno Castro Filho convocando-o para vir a este Parlamento prestar esclarecimentos sobre a má qualidade dos serviços prestados pela empresa Viação Paraíso que faz o trecho Miracema/Palmas e vice-versa.