Pesquisa Geral

Requerimento nº 6316 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Axixá do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. AURI-WULANGE RIBEIRO JORGE, por ocasião do aniversário da cidade, comemorado dia 14 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes axixaenses.

Requerimento nº 6317 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal de Presidente Kennedy-TO, Sr. Ailton Francisco da Silva, pela inauguração da Unidade Básica de Saúde Rozires Coêlho da Costa, em evento realizado neste último dia 13 de outubro.

Projeto de Lei da Casa nº 136 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Dispõe sobre a instalação e implementação de Usinas de Compostagens no Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Requerimento nº 6296 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudos sobre a viabilidade de repassar a administração das Casas do Estudante do Tocantins à Universidade Federal do Tocantins - UFT.

Requerimento nº 6288 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Solicita a reforma do Ginásio de Esportes, localizado no município de Nova Olinda

Requerimento nº 6301 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer envio de expediente ao a Organização Jaime Câmara solicitando a Instalação de uma Torre de Sinal da TV Anhanguera, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 6306 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins solicitando informações sobre os empréstimos contraídos pelo Estado desde o início dessa gestão, um balanço dos valores já liberados, onde foram aplicados os recursos, como também informações sobre a capacidade de endividamento do Estado.

Requerimento nº 6314 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de pesar em razão do falecimento do amigo, João Batista da Silva, ocorrido no dia 14 de outubro de 2013.

Requerimento nº 6312 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Taguatinga para reforma do Hospital Municipal, naquele município.

Projeto de Lei da Casa nº 135 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual o Memorial Raimunda Gomes da Silva - MERGOSCIP, localizada no município de São Miguel do Tocantins - TO.

Requerimento nº 6313 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Solicita para o mês de dezembro a realização de uma nova etapa do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis 2013), com a redução também na atualização monetária

Requerimento nº 6311 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, o envio de patrulha mecanizada para fazer à manutenção e conservação (patrolamento, encascalhamento e aterramento) da estrada que dá acesso à aldeia indígena Wari-Wari.

Requerimento nº 6310 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer, em Regime de Urgência, envio de Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Nicolau Esteves, Secretário Municipal de Saúde, pela recém aprovada Lei que constitui o Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Requerimento nº 6309 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-TO visando a reforma das seguintes Escolas Municipais: Escolas Castro Alves, Tiradentes, José de Alencar no Distrito de Araguaci e Escola José P. de Miranda.

Requerimento nº 6308 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso-TO, visando a pavimentação, sinalização e iluminação da via que dá acesso o Setor Pouso Alegre ao Instituto Federal do Tocantins - IFTO.

Requerimento nº 6307 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso-TO, visando estudos para a construção de uma ponte sobre o córrego localizado na fazenda Canadá, propriedade do Sr Francisco da Costa, popular "Negão", naquele Município.

Requerimento nº 6305 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer a disponibilização de uma ambulância para atender a comunidade do município de Araguanã - TO.

Requerimento nº 6304 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, visando estudos junto a Secretaria competente, para perfuração de cacimbas no PA- Inhumas.

Requerimento nº 6300 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. IZIDÓRIO PEREIRA DE CASTRO, na pessoa de sua esposa ILDA ARAÚJO DE CASTRO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 14/10/2013.

Requerimento nº 6299 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal de Presidente Kennedy-TO, Sr. Ailton Francisco da Silva, e ao Coordenador da Escolinha de Iniciação Esportiva PW7, Pablo Wiglo Correia Alves, pelo desenvolvimento do Projeto Construindo Campeões, atendendo diretamente 412 atletas do município, mulheres e idosos, bem como a todos os atletas da equipe campeã dos IV Jogos Municipais de Base de Guaraí-TO, edição 2013, a seguir identificados.