Pesquisa Geral

Requerimento nº 5539 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação e emenda parlamentar para a reforma do prédio da prefeitura municipal de Figueirópolis.

Requerimento nº 5538 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação e emenda parlamentar para a construção de um parque ambiental na cidade de Figueirópolis.

Requerimento nº 5537 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação e emenda parlamentar para a construção de aterro sanitário no município de Figueirópolis.

Requerimento nº 5536 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação e emenda parlamentar junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia para construção de um Centro Vocacional Tecnológico na cidade de Figueirópolis.

Requerimento nº 5531 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao cantor e compositor, Pastor Eliseu Eduardo, da Igreja Presbiteriana, que recentemente realizou o lançamento do Clipe 'Imagens do Tocantins

Requerimento nº 5535 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Diretor da ANEEL e ao interventor da CELTINS, solicitando-lhes informações sobre quais os parâmetros utilizados que resultaram na composição do aumento autorizado para as contas de energia elétrica em 10,23% para consumidores de baixa tensão e 12,93% para consumidores de alta tensão.

Requerimento nº 5530 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso para construção de uma escola de 1º grau na Vila Mata Verde.

Requerimento nº 5528 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso o envio de Votos de Aplausos ao Prof. Dr. Abraão Cavalcante Lima.

Requerimento nº 5527 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Rodrigues de Carvalho "Zé Bananeiro".

Requerimento nº 5944 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de um ônibus escolar para transportar alunos dos Assentamentos localizados no município de Bernardo Sayão- TO.

Requerimento nº 5945 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Bernardo Sayão- TO.

Requerimento nº 5509 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer parceria com a AGETRANS e/ou Infraestrutura, visando estudos no sentido de providenciar a pavimentação da Rodovia que liga Araguaçú - TO a Cidade de Novo Planalto - GO, com extensão de 52 km.

Requerimento nº 5524 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer ao Poder Executivo Estadual as providências e os esforços necessários no sentido de viabilizar a duplicação da rodovia TO-010, que interliga Palmas-TO a Tocantínia-TO.

Requerimento nº 5523 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer ao Poder Executivo Estadual providências e os esforços necessários no sentido de viabilizar a duplicação da rodovia TO-070, que interliga Palmas-TO a Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 5518 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A União em Miracema do Tocantins, composta por 28(vinte e oito) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5511 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Pastor Osmarivan Moreira, Secretário Municipal de Esporte e Juventude de Paraíso, pela arrecadação de alimentos e distribuição de 400 (quatrocentas) cestas Básicas.

Requerimento nº 5517 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Boa Fé em Miracema do Tocantins, composta por 19(dezenove) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5516 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Nova Esperança em Miracema do Tocantins, composta por 33(trinta e três) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5515 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Olho D água em Miracema do Tocantins, composta por 39(trinta e nove) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5514 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Angelim em Miracema do Tocantins, composta por 19(dezenove) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.