Pesquisa Geral

Requerimento nº 4893 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer parceria com o município de Aragominas-TO, para providências no sentido de disponibilizar 01 (uma) ambulância, para atender a comunidade do Assentamento Reunidas.

Requerimento nº 4861 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Solicita a reforma do Ginásio de Esportes, do município de Taguatinga

Requerimento nº 4870 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Santa Clara.

Requerimento nº 4904 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Pau D'Arco - TO.

Requerimento nº 4903 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a construção de uma ponte sobre o córrego Rio Fundo, em Pau D'Arco - TO.

Requerimento nº 4874 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Edvan Balbino Brasil.

Projeto de Lei da Casa nº 67 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas.

Projeto de Lei da Casa nº 66 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Chacareiros e Moradores do Reassentamento do Luzimangues, localizada no município de Porto Nacional

Requerimento nº 4907 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a recuperação das estradas vicinais no município de Pau D'arco.

Requerimento nº 4906 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a construção de uma ponte sobre o córrego Formiga, em Pau D'Arco - TO.

Requerimento nº 4905 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador perfuração de um poço artesiano no PA Filadelfia, em Pau D'Arco.

Requerimento nº 4902 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Pau D'arco para a construção de uma Quadra Poliesportiva no PA Sudam.

Requerimento nº 4901 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador o envio de um trator de esteira ao município de Araguatins-TO, para atender a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores N PA 3 Boa Sorte.

Requerimento nº 4900 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de um ônibus escolar para o município de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 4899 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de um trator traçado com todos os implementos para o município de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 4897 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a reforma da Delegacia de Polícia Civil de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 4896 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ananás - TO, para construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Paroquial São Pedro.

Requerimento nº 4895 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e aos secretários estaduais de Saúde, Agricultura, Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, solicitando ações efetivas no sentido de promover a inclusão da agricultura familiar nas cadeias e nos arranjos produtivos das plantas medicinais, insumos e fitoterápicos, como medida de implantação do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), visando criar mais um instrumento de geração de emprego e renda e de desenvolvimento local.

Requerimento nº 4891 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraiso-TO, visado estudos para recuperação da parte elétrica do Ginásio de Esporte Ercílio Bezerra.

Requerimento nº 4890 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis visando a efetivação de obras de drenagem e implantação de bueiro no Córrego Martins.