Pesquisa Geral

Requerimento nº 6000 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 6001 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5999 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao Prefeito Clayton Paulo Rodrigues, pela realização da IV Edição Governo Itinerante, "Ação de Cidadania e Progresso para Você", realizada nos dias 31 de agosto e 01 de setembro do corrente ano, no município de Nazaré-TO

Projeto de Lei da Casa nº 115 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores do Córrego Matinha-APCM, com sede na cidade de Araguaçu-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 114 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Economista Eduardo Henrique Accioly Campos.

Requerimento nº 6012 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sitio Novo do Tocantins, visando à construção de 200 (duzentas) casas populares na cidade.

Requerimento nº 6011 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Wanderlândia, para a realização dos serviços de pavimentação asfáltica nas vias urbanas da cidade.

Requerimento nº 6016 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Moção de Aplausos em prol ao lançamento da campanha Compromisso e Atitude - Lei Maria da Penha.

Requerimento nº 6014 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento-ATS, Dr. Edmundo Galdino, a perfuração e instalação de poços artesianos em diversos setores urbanos e rurais da cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6015 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a implantação de sinalização (horizontal e vertical) das ruas e avenidas pavimentadas do Setor Waldir Lins I.

Requerimento nº 6013 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a instalação de quebra molas na Av. Espírito Santo entre as ruas 6 e 7.

Requerimento nº 6023 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando Audiência Pública para tratar dos assuntos da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.

Projeto de Lei da Casa nº 116 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense a Josué Alencar Amorim o Dr. Amorim.

Requerimento nº 5997 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer, em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação a continuidade do funcionamento do núcleo de extensão de 03 salas de aula do Colégio Estadual Duque de Caxias no Distrito de Buritirana em Palmas/TO.

Requerimento nº 6017 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando sinalização nas proximidades do município de Lajeado - TO.

Requerimento nº 6019 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Moção de Aplausos em prol da 3ª Corrida do Profissional em Educação Física e em comemoração ao aniversário da Profissão.

Requerimento nº 6020 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva na Cidade.

Requerimento nº 6021 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, visando estudos para construção e funcionamento de um Colégio de Tempo Integral na Cidade.

Requerimento nº 6022 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, visando estudos para Reforma e Ampliação da estrutura física da Delegacia de Polícia da Cidade.

Requerimento nº 6009 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Dois Irmãos do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO CARLOS ASSI TOZZATTI, pela passagem do aniversário da cidade, comemorado dia 04 de setembro, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.