Pesquisa Geral

Requerimento nº 5527 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Rodrigues de Carvalho "Zé Bananeiro".

Requerimento nº 5544 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio para a pavimentação asfáltica no Município de Dueré.

Requerimento nº 5526 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos EM REGIME DE URGÊNCIA o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que institui o passe livre aos estudantes de baixa renda do ensino fundamental, médio, superior, cursos técnicos e profissionalizantes, curso de educação de jovens e adultos presenciais, cursinhos pré-vestibulares e para concurso público e estágio obrigatório.

Requerimento nº 5529 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento-ATS, Dr. Edmundo Galdino, a perfuração e instalação de poço artesiano na Vila Mata Verde em Pedro Afonso.

Requerimento nº 5943 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Governador a reforma do Terminal Rodoviário do município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 5534 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer parceria com o município de Novo Jardim-TO, para providências no sentido de disponibilizar 01 (uma) ambulância, para atender a comunidade do Povoado de Amaralina.

Requerimento nº 5944 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de um ônibus escolar para transportar alunos dos Assentamentos localizados no município de Bernardo Sayão- TO.

Requerimento nº 5945 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Bernardo Sayão- TO.

Projeto de Lei da Casa nº 89 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao médico Eduardo Henrique Vital Gondinho.

Requerimento nº 5555 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando providências no sentido do retorno imediato do atendimento no período integral nos Postos do Detran do Tocantins.

Requerimento nº 5553 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, visando a construção de Centro Cultural no distrito de São Francisco, do município de Ipueiras.

Requerimento nº 5552 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Executivo de Negócios da OI - Tocantins solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de Luzimangues, Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5551 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, visando patrolamento e o cascalhamento das estradas vicinais, do município de Ipueiras.

Requerimento nº 5550 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Pavimentação do trecho da TO-154 que liga Araguaçu a Novo Planalto - Estado de Goiás.

Requerimento nº 5549 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

"Requer, ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Siqueira Campos e ao Secretário Estadual da Fazenda, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, solicitando que não se altere o percentual repassado aos Municípios em relação ao ICMS".

Requerimento nº 5548 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário Estadual dos Esportes e Lazer, Sr. Eduardo Gomes, solicitando a adesão ao Projeto do Governo Federal Praça da Juventude, do Ministério do Esporte, visando criar espaços para a prática de esportes, convivência comunitária, atividades culturais, inclusão digital e de lazer para a juventude.

Requerimento nº 5547 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie o Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando uma visita técnica para averiguar o sistema de fornecimento de água potável no município de Abreulândia - TO.

Requerimento nº 5546 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando informações sobre o montante de verba aplicada nos Hospitais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5545 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Moção de Aplausos em prol da Universidade Federal do Tocantins (UFT), pelo Prêmio Sapientiae de Excelência Educativa.

Requerimento nº 5543 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins solicitado-lhes incluir no plano de obras do Governo do Estado para o ano de 2014 da construção de um anel viário na cidade de Dueré, interligando a TO-070 e a TO-374, com o objetivo de retirar o fluxo de veículos pesados do centro da cidade.