Pesquisa Geral

Requerimento nº 6658 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretario da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a pavimentação de um trecho na TO-280, em torno de 2 km, entre São Valério do Tocantins e Natividade.

Requerimento nº 6671 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador do Estado, Secretário de Relações Institucionais, Secretário da Infraestrutura e ao Presidente da Assembleia Legislativa, encaminhando abaixo-assinado solicitando a pavimentação da rodovia TO-126, no trecho entre Tocantinópolis a Maurilândia.

Requerimento nº 6670 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Saúde Meio Ambiente e Turismo, Audiência Pública para que a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins crie um Protocolo para fornecer aos Diabéticos tipo 1 e tipo 2 as insulinas análogas.

Requerimento nº 6656 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer VOTOS DE APLAUSO ao Prefeito Carlos Amastha.

Requerimento nº 6668 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Senhor Governador, a celebração de convenio com a Prefeitura de Buriti do Tocantins, para construção de uma Quadra Poliesportiva no setor Buriti Novo, localizado na sede daquele município.

Requerimento nº 6626 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Srº ALDO TALL'AGNOL, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25.11.2013.

Requerimento nº 6598 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a inclusão deste Poder no Projeto Novembro Azul, desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU).

Requerimento nº 6637 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a Construção de uma Praça no Setor Brigadeiro Eduardo Gomes em Porto Nacional, com equipamentos de ginástica.

Requerimento nº 6648 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso-TO, visando estudos para ampliação da área cirúrgica do Hospital Regional, acrescentando mais três blocos.

Requerimento nº 6650 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer a destinação de uma Ambulância Equipada, para atendimento a população da Vila Dezesseis, localizada no município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 6649 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

"Requer a construção de uma Ponte de concreto sobre o Rio "Tranqueira", que dar acesso do setor Piaçava ao setor Novo Horizonte, no município de Guaraí - TO."

Requerimento nº 6647 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia-TO, visando à pavimentação asfáltica para Ruas e Avenidas desta urbe e para o Distrito de Bielandia.

Requerimento nº 6646 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer, em regime de urgência de acordo com o Art. 17 da Constituição Estadual do Estado do Tocantins a convocação do Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins Senhor Cel PM Júlio César Mamede, para comparecer perante esta Casa de Leis a fim de prestar informações sobre a não emissão de Certificados de registro de Veículos e Licenciamento de portes obrigatórios, sobre a portaria que disciplina o curso de formação de fiscais de trânsito e sobre os contratos com as empresas: Free Way - Guarda de Veículos e Equipamentos e FDL-Serviços de Registro, Cadastro, Informatização...

Requerimento nº 6645 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, para que envie, com a maior brevidade possível, Projeto de Lei a esta Casa concedendo a progressão salarial dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6644 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, para que envie, com a maior brevidade possível, Projeto de Lei a esta Casa concedendo a progressão salarial dos Policiais Militares do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6642 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer o envio de expediente ao Presidente da ADAPEC - Agência de Defesa Agropecuária, Sr. Marcelo Aguiar Inocente, solicitando a remoção da Barreira Fixa da cidade de Barra do Ouro para o Povoado Bom Tempo, no município de Barra do Ouro - TO.

Requerimento nº 6643 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Secretário da Fazenda solicitando a mudança de taxação para comercialização de adubo cama de frango.

Requerimento nº 6639 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a instalação de um aparelho de ultra-sonografia e Raio X, no Hospital de Pequeno Porte do município de Silvanópolis.

Requerimento nº 6640 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a construção da Ponte que liga os assentamentos São Francisco e P.A. Córrego Fundo ao município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6638 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção da Quadra de Esporte com cobertura e arquibancada do Colégio Estadual Padre Luso no município de Porto Nacional.