Pesquisa Geral

Requerimento nº 6053 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Novo Alegre.

Requerimento nº 6030 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer, em regime de urgência e preferência, a realização de uma Audiência Pública, nesta Casa de Leis, na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, para discutir o Projeto de Lei º 107, de 14 de agosto de 2013, que Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Palmas, de autoria do Dep. Wanderley Barbosa, juntamente com os vereadores das cidades integrantes na região metropolitana, conforme o projeto, tendo em vista a indispensabilidade da oitiva das respectivas Câmaras Municipais acerca do assunto.

Requerimento nº 6044 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Lavandeira.

Requerimento nº 6051 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 6043 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Novo Jardim.

Requerimento nº 6049 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Palmeirópolis.

Requerimento nº 6048 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Novo Acordo.

Requerimento nº 6057 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a doação de um trator agrícola com implementos para o município de Novo Jardim-TO.

Requerimento nº 6056 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Novo Jardim no sentido de celebrar convênios visando a construção da Rodoviária do município de Novo Jardim.

Requerimento nº 5783 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Bento do Tocantins, visando à construção de um matadouro público na cidade.

Requerimento nº 6011 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Wanderlândia, para a realização dos serviços de pavimentação asfáltica nas vias urbanas da cidade.

Requerimento nº 5997 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer, em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação a continuidade do funcionamento do núcleo de extensão de 03 salas de aula do Colégio Estadual Duque de Caxias no Distrito de Buritirana em Palmas/TO.

Projeto de Lei da Casa nº 114 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Economista Eduardo Henrique Accioly Campos.

Projeto de Lei da Casa nº 116 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense a Josué Alencar Amorim o Dr. Amorim.

Projeto de Lei da Casa nº 115 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores do Córrego Matinha-APCM, com sede na cidade de Araguaçu-TO.

Requerimento nº 5999 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao Prefeito Clayton Paulo Rodrigues, pela realização da IV Edição Governo Itinerante, "Ação de Cidadania e Progresso para Você", realizada nos dias 31 de agosto e 01 de setembro do corrente ano, no município de Nazaré-TO

Requerimento nº 6001 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6000 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 6002 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 6003 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Silvanópolis.