Pesquisa Geral

Requerimento nº 5036 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando a implantação do Programa Academia da Saúde no município de Arapoema.

Requerimento nº 5038 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Pindorama do Tocantins, ALMIR BATISTA SILVA AMARAL, pela brilhante organização dos Festejos de Nossa Senhora Aparecida e Divino Espírito Santo.

Requerimento nº 5039 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Palmeirópolis, FABIO PEREIRA VAZ, pela brilhante organização da Festa do 32º Aniversario de Emancipação Política Administrativa.

Requerimento nº 5041 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Silvanópolis, CLEITON JOSÉ GEORGETTI, pela brilhante organização da Festa do 33º Aniversario de Emancipação Política Administrativa.

Requerimento nº 5042 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao poder executivo que faça doação de um ônibus para servir ao CAPS (centro de Atenção Psicosocial) do Município de Paraíso - TO.

Requerimento nº 5050 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Silvanópolis, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. CLAITON JOSÉ GEORGETTI, pela passagem do aniversário da cidade de Silvanópolis, comemorado dia 10 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos os silvanapolinos.

Requerimento nº 5051 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Assistente Social Francisco David Anderson Diniz e à acadêmica Adriana Oliveira Alves, responsáveis pelo Projeto Idosos Sem Fronteira, desenvolvido no Setor Taquari, nesta Capital.

Requerimento nº 5034 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a conclusão de meios fios nas ruas do Setor Vila São José em Gurupi.

Requerimento nº 5055 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando reforço policial nos municípios de Palmas e Araguaína - TO.

Requerimento nº 5056 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

"Requer da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins através do setor competente a Reabertura dos Processos de Criação, Incorporação e Desmembramento de Novos Municípios, dos Povoados Sumaúma (Sítio Novo do Tocantins) Macaúba (Araguatins) e Vila Tocantins (Esperantina), que se encontra no âmbito da Assembleia Legislativa."

Requerimento nº 5057 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de Unidade Socioeducativa de Semiliberdade na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 5058 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a pavimentação asfáltica dos acessos na quadra 405 norte.

Requerimento nº 5059 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a recuperação da TO-419 no trecho que liga Araguaína ao balneário Véu das Noivas.

Requerimento nº 5060 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Araguaína para revitalização da iluminação pública da Avenida Filadélfia na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 5033 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do jovem Frankel Rodrigues da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 09 dias do mês de junho do corrente ano, nesta Capital

Requerimento nº 5052 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Jovem Frankel Rodrigues da Silva.

Requerimento nº 5053 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Frankel Rodrigues da Silva.

Requerimento nº 5037 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, a adesão a campanha "Assine + Saúde", com o objetivo de colher assinaturas para a apresentação de Projeto de Lei de iniciativa popular para aumentar os recursos da União a serem aplicados na saúde pública.

Requerimento nº 5045 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente convidando a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, as seguintes pessoas: Dra. Vera Nilva Álvares Rocha Lira, Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público Estadual; o Senhor Raimundo Nonato Frota Filho, Secretário Estadual das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano; o Defensor Público Geral do Tocantins, Marlon Costa Luz Amorim, para participarem da Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente ano, às 9:00h, a qual tratará do atraso nas Obras do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado...

Requerimento nº 5046 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente convidando a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, os Prefeitos dos municípios beneficiados (segue relação em anexo ao requerimento) e um Integrante da Comissão de Acompanhamento de Obras de cada município, para participarem da Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente ano, às 9:00h, a qual tratará do atraso nas Obras do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado do Tocantins.