Pesquisa Geral

Requerimento nº 461 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Rodolfo Botelho, Secretário de Estado dos Esportes, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a realização de obras de drenagem, construção de vestiários e implantação de iluminação no Campo de Futebol do Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 313 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Imprimir maior agilidade do Programa Luz Para Todos, no Município de Cachoeirinha

Requerimento nº 460 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Lagoa do Tocantins visando a recuperação e ampliação do Campo Municipal de Futebol Amador.

Requerimento nº 315 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Imprimir maior agilidade do Programa Luz Para Todos, nas propriedades rurais que ainda não foram atendidas, localizadas as margem da rodovia que liga o município de Novo Jardim

Requerimento nº 484 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, objetivando a construção de uma Escola de Ensino Médio no Setor Milena, nesta Cidade de Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 180 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a pavimentação asfáltica das vias urbanas do município de Nova Rosalândia

Projeto de Resolução nº 11 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Cria a Comenda do Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 314 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Imprimir maior agilidade do Programa Luz Para Todos, no Município de Chapada de Areia

Requerimento nº 483 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

ANTEPROJETO DE LEI - O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio, ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Anteprojeto de Lei que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado do Tocantins - RPPS-TO, e dá outras providências.

Requerimento nº 294 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Construção de um Cais para atracação das balsas e demais embarcações, no Município de Caseara

Requerimento nº 482 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario do Meio Ambiente do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Araguatins com o objetivo de dotar a Secretaria de Meio Ambiente daquela municipalidade de equipamentos necessários a realização das atividades fins da pasta.

Requerimento nº 492 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Tapa Buracos na TO110 no trecho entre os municípios de Novo Jardim a divisa do Estado da Bahia.

Requerimento nº 481 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Pedro Afonso com o objetivo de construir um posto de saúde no Setor Aeroporto II.

Requerimento nº 163 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Transformar o Estádio Nilton Santos, em um Complexo Olímpico em Palmas."

Requerimento nº 480 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente, com regime de urgência, ao Senhor Governador, solicitando a Recuperação da TO-070, que liga o município de Porto Nacional à Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 164 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Conclusão da infraestrutura do Estádio Nilton Santos, em Palmas."

Requerimento nº 459 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança visando a pavimentação em bloquetes nas Ruas Milton Macedo e Pedro Ludovico.

Requerimento nº 35 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Construção de Cobertura para a quadra poliesportiva do Colégio Paróquia Bernardo Sayão da fundação fé e alegria em Sucupira."

Requerimento nº 458 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo para a pavimentação de 12 (doze) ruas, totalizando aproximadamente 600 (seiscentos) mts. de asfalto.

Requerimento nº 165 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Revitalização da sinalização horizontal da rodovia TO 336 do trecho da BR 153 a Pedro Afonso."