Pesquisa Geral

Requerimento nº 6639 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a instalação de um aparelho de ultra-sonografia e Raio X, no Hospital de Pequeno Porte do município de Silvanópolis.

Requerimento nº 6643 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Secretário da Fazenda solicitando a mudança de taxação para comercialização de adubo cama de frango.

Requerimento nº 6645 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, para que envie, com a maior brevidade possível, Projeto de Lei a esta Casa concedendo a progressão salarial dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6646 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer, em regime de urgência de acordo com o Art. 17 da Constituição Estadual do Estado do Tocantins a convocação do Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins Senhor Cel PM Júlio César Mamede, para comparecer perante esta Casa de Leis a fim de prestar informações sobre a não emissão de Certificados de registro de Veículos e Licenciamento de portes obrigatórios, sobre a portaria que disciplina o curso de formação de fiscais de trânsito e sobre os contratos com as empresas: Free Way - Guarda de Veículos e Equipamentos e FDL-Serviços de Registro, Cadastro, Informatização...

Requerimento nº 6647 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia-TO, visando à pavimentação asfáltica para Ruas e Avenidas desta urbe e para o Distrito de Bielandia.

Requerimento nº 6649 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

"Requer a construção de uma Ponte de concreto sobre o Rio "Tranqueira", que dar acesso do setor Piaçava ao setor Novo Horizonte, no município de Guaraí - TO."

Requerimento nº 6650 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer a destinação de uma Ambulância Equipada, para atendimento a população da Vila Dezesseis, localizada no município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 6648 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso-TO, visando estudos para ampliação da área cirúrgica do Hospital Regional, acrescentando mais três blocos.

Requerimento nº 6644 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, para que envie, com a maior brevidade possível, Projeto de Lei a esta Casa concedendo a progressão salarial dos Policiais Militares do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6642 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer o envio de expediente ao Presidente da ADAPEC - Agência de Defesa Agropecuária, Sr. Marcelo Aguiar Inocente, solicitando a remoção da Barreira Fixa da cidade de Barra do Ouro para o Povoado Bom Tempo, no município de Barra do Ouro - TO.

Requerimento nº 6640 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a construção da Ponte que liga os assentamentos São Francisco e P.A. Córrego Fundo ao município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6621 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Solicita o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Isalmir Rodrigues da Fonseca, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6616 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, Audiência Pública para discussão ampliada do Orçamento 2014 do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6619 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao prefeito de Nazaré - Tocantins, Clayton Paulo Rodrigues, ao Vice-Prefeito e aos Secretários pela organização das festividades em homenagem aos 55 anos de emancipação política do referido município

Requerimento nº 6624 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agetrans solicitando limpeza da ciclovia na ponte de Palmas.

Requerimento nº 6625 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o aumento do sublimite do Simples Nacional no Estado.

Projeto de Lei da Casa nº 162 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXAMES MÉDICOS E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO PARA A PRÁTICA DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 6622 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer o envio de expediente à AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins), solicitando que sejam realizados serviços de recuperação nas estradas de acesso e de ligação entre o PA Maringá e o PA Boa Sorte, em Araguatins-TO.

Requerimento nº 6623 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer gestão junto ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para à implantação de Cursos Profissionalizantes para pessoas de baixa renda da região do Bico do Papagaio, com vistas a capacitá-los para trabalharem no Porto de Praia Norte.

Requerimento nº 6617 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Senhor Sebastião Célio, eleito Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Tocantins - CRC/TO.