Pesquisa Geral

Requerimento nº 5945 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Bernardo Sayão- TO.

Requerimento nº 5944 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de um ônibus escolar para transportar alunos dos Assentamentos localizados no município de Bernardo Sayão- TO.

Projeto de Lei da Casa nº 89 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao médico Eduardo Henrique Vital Gondinho.

Requerimento nº 5555 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando providências no sentido do retorno imediato do atendimento no período integral nos Postos do Detran do Tocantins.

Requerimento nº 5534 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer parceria com o município de Novo Jardim-TO, para providências no sentido de disponibilizar 01 (uma) ambulância, para atender a comunidade do Povoado de Amaralina.

Requerimento nº 5553 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, visando a construção de Centro Cultural no distrito de São Francisco, do município de Ipueiras.

Requerimento nº 5552 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Executivo de Negócios da OI - Tocantins solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de Luzimangues, Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5551 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, visando patrolamento e o cascalhamento das estradas vicinais, do município de Ipueiras.

Requerimento nº 5550 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Pavimentação do trecho da TO-154 que liga Araguaçu a Novo Planalto - Estado de Goiás.

Requerimento nº 5522 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins e o Governo do Estado com vistas seja feito a pavimentação asfaltica da estrada vicinal (Rua Brasil) que liga o Povoado Bela Vista dando acesso a TO - 126, numa e extensão de aproximadamente 1.800 metros.

Requerimento nº 5511 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Pastor Osmarivan Moreira, Secretário Municipal de Esporte e Juventude de Paraíso, pela arrecadação de alimentos e distribuição de 400 (quatrocentas) cestas Básicas.

Requerimento nº 5509 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer parceria com a AGETRANS e/ou Infraestrutura, visando estudos no sentido de providenciar a pavimentação da Rodovia que liga Araguaçú - TO a Cidade de Novo Planalto - GO, com extensão de 52 km.

Requerimento nº 5506 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Institui o Programa Passe Livre Estudantil Intermunicipal (PLEI) e estabelece seu Regulamento

Requerimento nº 5507 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à Dona Sônia Murça, pelo recebimento do prêmio Betinho em reconhecimento ao seu trabalho desenvolvido junto à Casa do Caminho em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5512 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Vitória em Miracema do Tocantins, composta por 43(quarenta e três) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5513 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Nossa Senhora de Fátima em Miracema do Tocantins, composta por 35(trinta e cinco) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5514 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Angelim em Miracema do Tocantins, composta por 19(dezenove) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5515 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Olho D água em Miracema do Tocantins, composta por 39(trinta e nove) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5516 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Nova Esperança em Miracema do Tocantins, composta por 33(trinta e três) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5517 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Boa Fé em Miracema do Tocantins, composta por 19(dezenove) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.