Pesquisa Geral

Requerimento nº 4995 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Coronel PM Luiz Cláudio Gonçalves Benício, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhe uma apuração rigorosa em relação aos fatos que causaram a morte do Sr. Wagner Dias de Carvalho em Porto Nacional.

Requerimento nº 4996 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, solicitando informações sobre a falta de merenda nas escolas do município de Miranorte.

Projeto de Lei da Casa nº 75 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Folclórica Estrela do Sertão, localizada no município de Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 76 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao médico Otorrinolaringologista Antonio de Deus.

Projeto de Lei da Casa nº 71 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Obriga os supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, a divulgarem a validade dos alimentos postos em promoção em seus estabelecimentos.

Requerimento nº 4948 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma da Delegacia de Polícia Civil, do município de Esperantina - TO.

Requerimento nº 4974 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 73 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Altamira na cidade de Taguatinga, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 74 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Incentiva a agroecologia e a agricultura orgânica na agricultura familiar no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 72 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor SEBASTIÃO ANDRADE

Requerimento nº 4973 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins - AGETRANS, solicitando ao órgão a construção de Ondulações Transversais (Quebra-molas) na TO-427, no município de Pau D'arco-TO.

Requerimento nº 4972 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a formalização de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, objetivando a construção de pontes nos Projetos de Assentamento Filadélfia, Sudam e Pindorama, localizados no município de Pau D'arco - TO.

Requerimento nº 4971 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a construção de um posto de Saúde na quadra 408 norte.

Requerimento nº 4970 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a construção de uma praça na quadra 408 norte.

Requerimento nº 4969 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a pavimentação asfáltica na quadra 408 norte.

Requerimento nº 4968 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Gabinete do Sr. Prefeito Municipal de Palmas, solicitando ao contrario da interdição dos comércios da Praia das Arnos a orientação e apoio aos mesmos para regularização de suas atividades e a urgência na implementação e revitalização das estruturas físicas.

Requerimento nº 4967 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Sandoval Cardoso, Presidente da Assembléia Legislativa, a implantação do Sine Legislativo, no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 4966 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para aquisição de material para construção de um Centro Comunitário no Assentamento Reunidas.

Requerimento nº 4965 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sampaio-TO, visando estudos para ampliação (alambrado, irrigação, poço artesiano com caixa d'água) do campo de futebol naquele Município.

Requerimento nº 4954 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à Prefeitura de Aguiarnópolis pela comemoração dos 19 anos de emancipação política do município