Pesquisa Geral

Requerimento nº 4916 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Projeto Tênis SESC, Unidade Aureny III de Palmas Tocantins.

Requerimento nº 4915 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Agetrans - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando a disponibilização de máquinas para a recuperação das estradas vicinais e a construção de pequenos açudes no município de Porto Alegre/TO.

Requerimento nº 4913 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer estudos visando a completa instalação da rede de energia elétrica na Zona Rural, pelo Programa Luz Para Todos nos rincões do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4914 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, uma reunião de Audiência Pública no dia 28 de maio de 2013, às 14 horas, para debater com a sociedade tocantinense sobre a regularização fundiária urbana e rural e o Déficit de moradia do estado do Tocantins e de Palmas.

Requerimento nº 4912 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sampaio-TO, visado estudos para construção de duas Quadras Poliesportivas cobertas.

Requerimento nº 4917 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie ao Senhor Governador, solicitando a viabilização de instalação de uma antena transmissora de TV no município de Combinado/TO.

Requerimento nº 4923 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4911 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolândia-TO, visando à recuperação das estradas vicinais daquele Município.

Requerimento nº 4910 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Solicita do Governo do Estado, a construção de uma Pista de Vaquejada no Povoado Esperança Bendita, localizado no município de Goianorte

Requerimento nº 4909 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Construção de um Posto de Saúde para o Povoado Esperança Bendita, localizado no município de Goianorte

Requerimento nº 4908 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Construção da Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Antônio Delfino Guimarães, localizada no município de Arapoema

Requerimento nº 4918 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente, com cópia deste, ao chefe do Poder Executivo, solicitando-lhe o envio de Projeto de Lei a esta Assembleia Legislativa, dispondo sobre a data-base dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Projeto de Resolução nº 0 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Dispõe sobre a concessão dos benefícios aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 4922 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Porto Nacional Otoniel Andrade e a Defensoria Pública de Porto Nacional em nome do Diretor Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional, o senhor Danilo Frasseto Michelini, pelo Projeto "Cidadania - Pelo Direito de Recomeçar" que será lançado no 22 de maio.

Projeto de Lei da Casa nº 69 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Declara de Utilidade Pública a COLÔNIA DOS PESCADORES SO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Z-11, localizado no município de São Sebastião do Tocantins - TO.

Requerimento nº 4921 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer VOTOS DE APLAUSO ao Governador Geraldo Alckmin

Requerimento nº 4919 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sampaio-TO, visando a reforma, ampliação e funcionamento do Posto de Saúde no povoado de Lageado.

Requerimento nº 4920 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer a Requer a celebração de estudos, visando à imediata recuperação da Rodovia TO-010, com maior urgência no trecho compreendido entre o Povoado Centro do Borges e a Cidade de Riachinho-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 68 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

"Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo Intermunicipal."

Requerimento nº 4861 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Solicita a reforma do Ginásio de Esportes, do município de Taguatinga