Pesquisa Geral

Requerimento nº 5983 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao chefe do Poder Executivo e ao Secretário do Planejamento, solicitando-lhes informações sobre: 1 - Quais empréstimos devidamente autorizados por esta Assembleia Legislativa já foram contratados, qual a previsão de liberação financeira dos empréstimos e qual a programação de execução das obras ou serviços referentes a estes empréstimos?

Requerimento nº 5977 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe da Casa Civil do Estado do Tocantins que encaminhe a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da Autonomia da UNITINS para apreciação desta Casa de Leis e providências.

Requerimento nº 5980 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Waldez Moreira de Abreu, Cabo da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Palmas-TO, no dia 26 de agosto do corrente ano, vítima da violência urbana.

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 4 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Acrescenta ao Art. 11 da Constituição Estadual, os parágrafos 9º e 10º.

Requerimento nº 5987 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Altera a Lei 2.692 de 21 de dezembro de 2012, que institui, no âmbito da Secretaria da Saúde, as gratificações que especifica, e adota outras providências.

Requerimento nº 5970 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de São Sebastião do Tocantins, para a recuperação e pavimentação asfáltica das vias públicas do município.

Projeto de Lei da Casa nº 111 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Espírita Nosso Lar - SENL, localizada nesta Capital

Requerimento nº 5963 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Nelson Curado Filho, pelo seu falecimento ocorrido aos 26 dias do mês de agosto do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5968 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie o Presidente da Saneatins, solicitando a regularização do sistema de fornecimento de água potável nos povoados Brejo Fundo, Mansinha, Bonfinopolis e Faveira, no município de Rio Sono.

Requerimento nº 5967 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie o Presidente da Saneatins solicitando a perfuração de um Poço Artesiano para o Povoado Campo Alegre, no município de Nova Olinda.

Requerimento nº 5960 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Moção de Aplausos em honra ao Engenheiro Amauri Sousa Lima, pelo brilhante trabalho realizado na Superintendência Regional do DNIT em Palmas - TO.

Requerimento nº 5961 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando que seja revisto a situação para regularização do Setor Irmã Dulce, no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 5948 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe moção de aplauso ao Senador da República Ricardo Ferraço (PMDB-ES), e ao diplomata brasileiro que responde pela embaixada do Brasil na Bolívia Sr. Eduardo Saboia.

Requerimento nº 5955 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que seja realizada a operação tapa buracos, correção asfáltica no Setor Eldorado.

Requerimento nº 5949 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Implantação do Escritório da Ruraltins no município na cidade Novo Jardim.

Requerimento nº 5950 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no município de Chapada da Natividade, para atender o Assentamento Xodó.

Requerimento nº 5965 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, visando a construção do muro e adequação para cadeirante da Escola Municipal Padre Antonio.

Requerimento nº 5954 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer a Vossa Excelência, que seja criado uma comissão para estabelecer o PLANEJAMENTO dos próximos 25 anos do Tocantins, assim como discutir a programação em comemoração ao aniversário de criação do Estado do Tocantins em 5 de outubro de 1988, considerando os aspectos históricos , sociais, econômicos e culturais decisivos na formação da sociedade tocantinense.

Requerimento nº 5964 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, objetivando a construção de uma Praça Pública naquela Cidade.

Requerimento nº 5958 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Palmas, Sr. Carlos Amastha e ao Presidente da Fundação Cultural de Palmas, Sr. Luiz Carlos Teixeira, solicitando informações acerca do encerramento das atividades do Centro de Criatividade de Palmas.