Pesquisa Geral

Requerimento nº 1010 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de autorizar ao Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária - Clemente Barros Neto, doar um Resfriador de Leite à Associação P. A. Nova Esperança, município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1013 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Osires Damaso, Presidente da Assembleia Legislativa, juntamente com o Presidente da Comissão respectiva, a realização de Audiência Pública no âmbito deste Parlamento para tratar de assuntos relativos ao estacionamento rotativo de Palmas, implantado pela Lei nº 1.861, de 17 de Fevereiro de 2012, com regulamento pelo Decreto nº 704, de 17 de Janeiro de 2014.

Requerimento nº 1000 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma do prédio onde funciona a Delegacia de Policia e o destacamento da Policia Militar do municipio de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 1001 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da estrada vicinal que liga o municipio de Cachoeirinha a Ananás - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 38 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Nova Esperança de Miranorte.

Requerimento nº 1007 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer do Senhor Governador do Estado em conjunto com a Agência Tocantinense de Ciência, Tecnologia e Inovação (Agetec), solicitando a expansão dos cursos ofertados pela Escola Técnica Aberta do Brasil - Rede e-Tec Brasil, para os municípios que especifica:Gurupi, Peixe, Sucupira, Aliança do Tocantins, Cariri do Tocantins, Duére, Crixás do Tocantins e Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 1008 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer a instalação de um Posto de Atendimento do Banco da Amazônia (BASA) na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 1009 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí, para a pavimentação com bloquetes dos setores Alvorada II, Dantas, Piaçava, Canaã e parte do setor Jardim Irani.

Requerimento nº 976 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, solicitando em regime de urgência, a realização de uma Sessão Solene em celebração do Aniversário de Palmas no dia 20 de Maio do corrente ano no Plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 998 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos a Cia Art' Sacra, pela 13ª edição do espetáculo Paixão de Cristo, que recebeu como tema "Palmas para essa Paixão", ocorrido na Praça dos Girassóis na última sexta feira dia 03 de abril de 2015, em Palmas-TO, em nome do seu Diretor Presidente o senhor Valdeir Santana, extensivo a toda diretoria.

Requerimento nº 997 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para a revisão e manutenção do veículo do Instituto Médico Legal - IML, conhecido como "rabecão" da cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 974 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Palmas, solicitando informações acerca do serviço de guincho para remoção de veículos apreendidos no trânsito da Capital.

Requerimento nº 994 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer que a realização das Sessões Solenes não coincidam com as Sessões Ordinárias da Assembleia Legislativa.

Requerimento nº 982 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando o cascalhamento dos 7km da TO - 010, trecho que liga os municípios de Tocantínia a Lajeado - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 29 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Obriga empresas concessionárias do serviço de água a instalar bloqueador de ar mediante solicitação do consumidor no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 977 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente, ao poder Executivo através da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer e Juventude, para que seja desenvolvidas Atividades de Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social nos municípios de Araguaína, Araguanã, Babaçulândia, Barra de Ouro, Campos Lindos, Goiatins, Nova Olinda, Darcinópolis, Carmolândia, Aguiarnópolis,Arapoema, e Pau D'Arco.

Projeto de Lei da Casa nº 30 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Reconhece a Vaquejada como atividade esportiva, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 980 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a reforma da Feira no município de Tocantínia - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 31 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Denominar o nome da Professora Oneide da Cruz Mousinho a escola de Tempo Integral que está em fase de conclusão na Vila Cidinha em Araguatins-TO.

Requerimento nº 981 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a reforma da Rodoviária no município de Tocantínia - TO.