Pesquisa Geral

Requerimento nº 672 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, dos Setores Aeroporto e Vila Nova, naquele Município.

Requerimento nº 716 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando providências no sentido de recuperar as estradas vicinais da Zona Rural do município de Rio Sono.

Requerimento nº 735 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a permanência de um intérprete de LIBRAS nesta Casa de Leis.

Requerimento nº 734 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer o recapeamento da rodovia TO-050, no trecho entre Porto Nacional e Natividade

Requerimento nº 733 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer o recapeamento da rodovia TO-020, que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro

Requerimento nº 732 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a realização de uma sessão solene para homenagear a Associação dos Surdos de Palmas

Requerimento nº 725 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo Miranda, sugerindo a construção de acostamentos na TO-030, especificamente na curva que situa-se em frente a entrada para o Assentamento PA Sítio.

Requerimento nº 715 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências, no sentido de reformar o Estádio Castanheirão de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 710 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, visando à construção de um Posto Policial no Município.

Requerimento nº 708 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de Santa Fé do Araguaia - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 707 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura da Cidade de Pium - TO, para a reforma do Terminal Rodoviário

Requerimento nº 700 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pequizeiro - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos nos Assentamentos da Região naquele Município.

Requerimento nº 698 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a disponibilização de dois tratores equipados, para atender a comunidade dos Distritos de Bom Jesus e Campo Alegre, ambos no município de Paranã - TO.

Requerimento nº 669 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, visando estudos para reforma da Pavimentação Asfáltica na TO 415 nos trechos que liga Palmeiras do Tocantins à Santa Terezinha do Tocantins.

Requerimento nº 668 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos nos Assentamentos do Município.

Requerimento nº 667 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos na Comunidade Quilombola da Redenção deste Município.

Requerimento nº 666 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando reforma do Posto de Saúde Eneás Ribeiro, no Distrito de Príncipe, naquele Município.

Requerimento nº 665 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao Poder Executivo, que ceda, à Prefeitura de Natividade - TO, maquinários para atender a Associação dos Chacareiros do Vale da Providência e a Associação dos Produtores Rurais da Igrejinha, ambas localizadas no Município.

Requerimento nº 664 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando à reforma e ampliação das Escolas Estaduais: Nosso Senhora da Providência e CEM - Rui Brasil Cavalcante, no Município.

Requerimento nº 727 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando o funcionamento imediato da Escola Família Agrícola de Esperantina - TO.