Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 29 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Obriga empresas concessionárias do serviço de água a instalar bloqueador de ar mediante solicitação do consumidor no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 996 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 31 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Denominar o nome da Professora Oneide da Cruz Mousinho a escola de Tempo Integral que está em fase de conclusão na Vila Cidinha em Araguatins-TO.

Requerimento nº 986 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Roçagem das Margens da - TO 476 no trecho entre os municípios de Dianópolis e Rio da Conceição.

Projeto de Lei da Casa nº 30 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Reconhece a Vaquejada como atividade esportiva, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 1 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Altera a redação do art. 78 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 987 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Roçagem das Margens da TO - 280 no trecho entre os municípios de São Valério à Natividade.

Projeto de Lei da Casa nº 33 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

ACRESCENTA O ARTIGO 94-A A LEI 1.818 DE 23 DE AGOSTO DE 2007, FICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS AUSENTAR-SE DO SERVIÇO NO HORÁRIO DO TRATAMENTO, POR NO MÁXIMO UMA HORA, ATÉ TRÊS VEZES POR SEMANA, DESDE COMPROVADO POR LAUDO MÉDICO.

Projeto de Lei da Casa nº 32 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Inclui no Calendário Turístico do Estado do Tocantins o evento Temporada de Praias Sazonais e dá outras providências.

Requerimento nº 995 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Araguaína para revitalização do Cristo Redentor incluindo a Construção de um Centro Comercial.

Requerimento nº 771 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do Programa É PRA JÁ, na cidade de Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 761 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

"Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a instalação de um Posto de Atendimento do Procon, em Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 993 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar a criação e instalação da 6ª Companhia de Bombeiros Militar em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 989 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando providências no sentido de disponibilizar água potável para atender as famílias residentes em unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, na cidade de Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 981 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a reforma da Rodoviária no município de Tocantínia - TO.

Requerimento nº 980 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal para a reforma da Feira no município de Tocantínia - TO.

Requerimento nº 978 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer ao Governo do Estado apoio na manutenção rodoviária de estradas vicinais na Região do Bico do Papagaio para atender os Municípios através de Patrulhas mecanizadas do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS.

Requerimento nº 977 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente, ao poder Executivo através da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer e Juventude, para que seja desenvolvidas Atividades de Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social nos municípios de Araguaína, Araguanã, Babaçulândia, Barra de Ouro, Campos Lindos, Goiatins, Nova Olinda, Darcinópolis, Carmolândia, Aguiarnópolis,Arapoema, e Pau D'Arco.

Requerimento nº 975 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer a realização de Sessão Solene Especial em Araguaína-TO, no dia 14 de Novembro de 2015, em homenagem ao aniversário daquele município.

Requerimento nº 991 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Plínio Pinto Teixeira.