Pesquisa Geral

Requerimento nº 1084 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o cascalhamento da estrada que liga a BR 153 ao Balneário Bandeira, na Região de Wanderlândia.

Requerimento nº 1081 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Moção de Aplausos em prol da "Assembleia de criação do OBSERVATÓRIO SOCIAL DE PALMAS".

Requerimento nº 1089 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de audiência pública no dia 21.05.2015, para discutir Projeto de Criação do Cargo e da Carreira de Contador Público na Administração Pública do Governo do Tocantins.

Requerimento nº 1083 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer em Regime de Urgência realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia a ser realizada em sua reunião ordinário do dia 14 de maio de 2015, com a participação dos órgão envolvidos no programa Luz Para Todos, tais como, Energisa, Aneel, Secretaria da Agricultura, Órgãos de Defesa do Consumidor, Prosoja, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para discutir a atual situação do Programa no Tocantins.

Requerimento nº 1074 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de moção de pesar à familia de JOSE DESCHAMPES DE AGUIAR PINTO pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1052 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda solicitando providências no sentido de firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos-TO, para recuperar as estradas vicinais da Zona Rural daquele município.

Requerimento nº 1064 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando a OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO da TO 415 que liga Palmeiras (TO) a Nazaré (TO).

Requerimento nº 1060 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a pavimentação asfáltica da rodovia TO-447, entre Paraíso do Tocantins e Chapada de Areia

Requerimento nº 1065 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando à continuidade da obra, de pavimentação da TO 010, no trecho que liga Araguatins a Buriti, no Bico do Papagaio

Requerimento nº 1066 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando a recuperação da TO 134, que liga Darcinópolis-TO a Luzinópolis-TO.

Requerimento nº 1080 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando que seja feita a limpeza e roçagem às margens da Ponte da Amizade e da Integração Nacional Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas a Paraíso-TO.

Requerimento nº 1049 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer em regime de urgência ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize, audiência pública para discutir a proposta de redução da maioridade penal.

Requerimento nº 1048 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente à Bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes apoio político ao Projeto de Lei n.° 1211/2015, de autoria do Deputado Federal pelo PRB/TO, Sr. César Halum, que altera o art. 3º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer nova sistemática de rateio dos gastos com aquisição de energia de reserva entre os consumidores de energia elétrica do País.

Requerimento nº 1071 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Técnico de Enfermagem de Araguaína, Marcos Túlio de Sousa, ocorrido dia 26/04/2015.

Requerimento nº 1098 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.Processos números: 214/2014,63/2015,78/2015,81/2015 e 79/2015.

Requerimento nº 1061 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de moção de pesar à família do Senhor Mário Ferreira de Carvalho, Seu Mário Fotógrafo, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de abril próximo passado.

Projeto de Lei da Casa nº 46 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor CARLOS WALFREDO REIS.

Requerimento nº 1076 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao presidente desta Casa de Leis que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSO à prefeitura de Araguacema, com cópia para o vereador Cabo Chico, pela conquista do tricampeonato pelo time de futebol amador/2015 da Escolinha Bom de Bola.

Requerimento nº 1053 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando que seja analisada a possibilidade de parceria entre a Assembleia Legislativa e a Fundação Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins - REDESAT com objetivo de expandir o sinal da TV Assembleia para todos os municípios tocantinenses.

Requerimento nº 1056 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a destinação de Viatura da Policia Militar, para atender o município de Sucupira - TO.