Pesquisa Geral

Requerimento nº 1382 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, José Santana Neto, pela posição de destaque no índice FIRJAN de Gestão Fiscal - IFGF.

Requerimento nº 1386 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer Moção de Aplausos à jovem Jacqueline Dsandre Cavalcante Araújo por se destacar no Projeto Deputado Universitário Tocantinense.

Requerimento nº 1415 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia do lavrador.

Requerimento nº 1387 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer Moção de Aplausos à jovem Viviean Letícia Rosalvês Manoel por se destacar no Projeto Deputado Universitário Tocantinense.

Projeto de Lei da Casa nº 83 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Dispõe sobre a proibição do uso de produtos, materiais ou artefatos que tenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 1385 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins - TO, visando à pavimentação asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical em algumas avenidas e ruas do Município.

Requerimento nº 1403 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer ao senhor presidente, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao Desembargador Antonio Félix Gonçalves.

Requerimento nº 1404 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer ao senhor presidente, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao Desembargador Daniel de Oliveira Negry.

Requerimento nº 1402 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do advogado, comemorado dia 11 de agosto.

Requerimento nº 1405 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de audiência publica para debater as condições da Segurança Publica, na cidade de Palmas- Tocantins

Requerimento nº 1383 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer a viabilização de estudos técnicos visando à perfuração de poços artesianos nos Assentamentos do Município de Pium.

Requerimento nº 1399 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer envio de expediente ao Presidente da Assembléia Legislativa e ao Deputado Estadual Valdemar Junior, solicitando que seja incluindo no requerimento do Deputado Estadual Valdemar Junior que solicita a Audiência Pública no distrito de Luzimangues, os seguintes itens.

Requerimento nº 1354 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Banco do Brasil e Caixa Econômica a instalação de postos auto-atendimento nos setores Vila Couto Magalhães e Nova Araguaína.

Requerimento nº 1365 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins visando a Construção de 05 (cinco) Bueiros na zona urbana do município de Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 1368 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer a rede de esgotamento sanitário na quadra 403 Norte, em Palmas.

Requerimento nº 1371 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma estrutural, hidráulica e elétrica do Ginásio de Esportes, em Tocantínia-Tocantins, bem como o sistema de escoamento da água do piso da quadra de esporte.

Requerimento nº 1372 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado do Tocantins que autorize a reabertura do Posto da ADAPEC, no Assentamento LOROTY, município de Lagoa da Confusão-TO

Requerimento nº 1362 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a secretaria da Educação, solicitando a Construção de um Auditório na Escola Estadual Pedro Ludovico Teixeira, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1374 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa Leis que encaminhe Expediente ao senhor Governador do Estado do Tocantins para que autorize a limpeza das áreas da agovila do P.A. Lorety, no município de Lagoa da Confusão

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 1 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas.