Pesquisa Geral

Requerimento nº 1141 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos aos Formandos dos cursos de pós-graduação em Administração Pública com Ênfase em Administração Judiciária, Criminologia e Prestação Jurisdicional e Diretos Humanos, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT, onde receberam o titulo de pós-graduados aproximadamente cem servidores da Justiça.

Requerimento nº 1116 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado, Samuel Braga Bonilha, solicitando informações sobre a terceirização da Saúde nos hospitais estaduais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1125 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer do governo do estado, estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de Goiatins (TO) e a aquisição de materiais necessários para sua funcionalidade

Requerimento nº 1137 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando informações sobre o financiamento Pró Estado, I e II.

Requerimento nº 1153 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando o envio a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei de doação de área de terreno urbano localizado na Av. "A", Quadras 06 e 12, Setor Leste, sob matricula 0806, com área de 1.800m², à Câmara Municipal de Xambioá.

Requerimento nº 1136 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando análise da viabilidade de recuperação asfáltica da Rodovia Estadual TO-432, que liga Centenário à Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 1129 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, realização de Reunião de Audiência Pública no dia 12/05/2015 às 15:00hs, na CCJ, para debater projetos de Leis que tratam do reuso de água e energia no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1145 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a reforma do Ginásio de Esportes José Arão Porto, em Itacajá.

Requerimento nº 1135 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Superintendente Estadual do Banco do Brasil solicitando informações sobre o financiamento Pró Estado, I e II.

Requerimento nº 1124 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (USB) no Projeto Assentamento PA Vitória Régia, naquele município.

Requerimento nº 1120 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Moção de Aplausos ao município de Lajeado-TO, representado na pessoa da Prefeita Márcia da Costa Reis Carvalho, pela passagem do aniversário dos 24 anos da cidade, comemorado dia 05 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1144 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a roçagem das margens da rodovia TO-181, no trecho entre Sandolândia até o entroncamento da TO-070, que dá acesso a Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1131 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Marcelo Miranda, no sentido de tornar como estrada estadual a estrada vicinal São José, que liga a TO-070 ao Trevo da Praia, entre os municípios de Aliança e Gurupi.

Requerimento nº 1119 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Moção de Aplauso em honra à realização do "10º Passeio Ecológico de Ananás e Riachinho" e aos organizadores do evento, em especial a ACA- Associação Comunitária de Ananás-TO, representada na pessoa do sócio Fundador Wilson Saraiva de Carvalho.

Requerimento nº 1118 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação completa da TO-010, que interliga os municípios de Wanderlândia à Ananás - TO.

Requerimento nº 1117 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado, Samuel Braga Bonilha, solicitando o relatório de despesas, receitas e de efetividade e numero de atendimentos, de cada um dos 19 hospitais estaduais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1126 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor SADIDIN BUCAR e toda a Diretoria do Sindicato Rural de Miranorte, pela realização da XXII Exposição Agropecuária, que aconteceu na cidade de Miranorte do dia 26 de abril a 03 de maio do corrente ano.

Requerimento nº 1107 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Araguaína solicitando envio de informações relacionados à empresa Odebrecht Ambiental/Saneatins, na qualidade de Concessionária de Serviço Público.

Requerimento nº 1115 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.processos números 188/2015, 189/2015, 190/2015 e 191/2015.

Requerimento nº 1108 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a análise da possibilidade de providências relacionadas ao reajuste tarifário do serviço de saneamento