Pesquisa Geral

Requerimento nº 672 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, dos Setores Aeroporto e Vila Nova, naquele Município.

Requerimento nº 671 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a pavimentação da Rodovia, que liga a Cidade Paranã a Príncipe, com uma extensão restante de 07 Km.

Requerimento nº 670 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, dos Povoados: Bom Jesus e Campo Alegre, naquele Município.

Requerimento nº 669 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, visando estudos para reforma da Pavimentação Asfáltica na TO 415 nos trechos que liga Palmeiras do Tocantins à Santa Terezinha do Tocantins.

Requerimento nº 668 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos nos Assentamentos do Município.

Requerimento nº 667 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos na Comunidade Quilombola da Redenção deste Município.

Requerimento nº 666 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando reforma do Posto de Saúde Eneás Ribeiro, no Distrito de Príncipe, naquele Município.

Requerimento nº 665 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao Poder Executivo, que ceda, à Prefeitura de Natividade - TO, maquinários para atender a Associação dos Chacareiros do Vale da Providência e a Associação dos Produtores Rurais da Igrejinha, ambas localizadas no Município.

Requerimento nº 716 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando providências no sentido de recuperar as estradas vicinais da Zona Rural do município de Rio Sono.

Requerimento nº 714 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando providências no sentido de recuperar as estradas vicinais da Zona Rural de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 727 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando o funcionamento imediato da Escola Família Agrícola de Esperantina - TO.

Requerimento nº 699 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando à recuperação das estradas vicinais daquele Município.

Requerimento nº 683 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica da TO-446, no trecho que ligam as cidades de Miranorte à Abreulândia.

Requerimento nº 604 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao senhor Presidente, o envio de moção de pesar aos familiares de IUSAMAR PEREIRA DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido aos 19 dias do mês de fevereiro do corrente ano, na cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 622 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Juarina- TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.

Requerimento nº 623 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao poder executivo, através da DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Juarina- TO, para a construção de pontes sobre os Córregos Água Limpa, Grotão I e II e Sol Nascente.

Requerimento nº 624 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao poder executivo, que faça estudos visando parceria com o Município de Dois Irmãos - TO, para a recuperação e construção de Ponte e Mata-burro de concreto nas principais Estradas e Rios do Município.

Requerimento nº 625 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos - TO, objetivando a Construção da Praça da Bíblia, naquela Cidade.

Requerimento nº 626 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao Poder Executivo, que ceda, à prefeitura de Dois Irmãos - TO, aproximadamente 200 horas de maquinários, para atender 40 famílias de Chacareiros.

Requerimento nº 627 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao poder executivo, através do DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Divinópolis- TO, para a construção de uma ponte de madeira no P. A. Caiapozinho.