Pesquisa Geral

Requerimento nº 1320 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente do SISEPE solicitando a possibilidade de suspensão da greve.

Requerimento nº 1323 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer ao senhor Presidente que, realize audiência pública através da Comissão de administração, trabalho, defesa do consumidor, transportes, desenvolvimento urbano e serviço público, para tratar do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 78 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Institui o Serviço de Hospital Veterinário Público no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 80 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Rio Sono - ACRS Terra Dourada.

Requerimento nº 1284 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer em regime de urgência, o envio de expediente à Defensoria Pública do Tocantins e para a Secretaria Estadual de Administração - SECAD, solicitando informações.

Requerimento nº 1287 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família do Senhor OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA.

Requerimento nº 1310 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de Audiência Publica PARA DISCUTIR AS PERSPECTIVAS DO TURISMO COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 76 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação de Produtores Rurais da Região Gameleira (APRORGAM), no município de Silvanópolis-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 75 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

VEDA O USO DA EXPRESSÃO "BOA APARÊNCIA" OU EQUIVALENTE EM ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA OFERTAS DE EMPREGO, NA IMPRENSA ESCRITA, FALADA, TELEVISIVA OU EM QUALQUER MEIO ELETRÔNICO.

Projeto de Lei da Casa nº 74 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o "INSTITUTO GESTÃO MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE - GEMAS" situada em Palmas (TO).

Projeto de Lei da Casa nº 73 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Loja Acácia do Araguaia nº 18 - Oriente de Araguatins-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 72 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Nacional de Planejamento Educacional e Consultoria Social - INPECS.

Projeto de Lei da Casa nº 71 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

"Dá a denominação de Professora Maria Guedes, a Escola Estadual de Palmeirópolis, no município de Palmeirópolis".

Requerimento nº 1293 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Infra Estrutura, solicitando que seja feita parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, visando à Reforma e adequações da atual rodoviária para instalação do CIRETRAN, com Pátio de Vistoria no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1300 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Moção de Aplausos ao município de Goianorte-TO, representado na pessoa do Prefeito Luciano Pereira de Oliveira, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1286 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer, em regime de urgência, a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, para tratar da pauta de reivindicação dos servidores da rede estadual de educação.

Requerimento nº 1313 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Solicita o envio de Moção de Pesar à família do Senhor FÉLIX PEREIRA LIMA, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1312 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor OVÍDIO ALVES FERREIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de junho do corrente ano em Araguaína - To.

Requerimento nº 1311 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr JOÃO DE GOIS NETO BARROS.

Requerimento nº 1309 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o envio do Anteprojeto de Lei, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins MARCELO DE CARVALHO MIRANDA, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"