Pesquisa Geral

Requerimento nº 1075 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de moção de pesar à família do deputado Raimundo Moreira pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1074 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de moção de pesar à familia de JOSE DESCHAMPES DE AGUIAR PINTO pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1057 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor: ALBINO SOUSA SILVA, através de sua Esposa MARIA DA PIEDADE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido em decorrência de um infarto, no ultimo dia 22/04/2015.

Requerimento nº 1061 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de moção de pesar à família do Senhor Mário Ferreira de Carvalho, Seu Mário Fotógrafo, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de abril próximo passado.

Requerimento nº 1071 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Técnico de Enfermagem de Araguaína, Marcos Túlio de Sousa, ocorrido dia 26/04/2015.

Requerimento nº 1089 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de audiência pública no dia 21.05.2015, para discutir Projeto de Criação do Cargo e da Carreira de Contador Público na Administração Pública do Governo do Tocantins.

Requerimento nº 1048 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente à Bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes apoio político ao Projeto de Lei n.° 1211/2015, de autoria do Deputado Federal pelo PRB/TO, Sr. César Halum, que altera o art. 3º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer nova sistemática de rateio dos gastos com aquisição de energia de reserva entre os consumidores de energia elétrica do País.

Projeto de Lei da Casa nº 46 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor CARLOS WALFREDO REIS.

Requerimento nº 1098 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.Processos números: 214/2014,63/2015,78/2015,81/2015 e 79/2015.

Requerimento nº 1039 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, objetivando a construção do Prédio do Destacamento da Polícia Militar no Município de Nazaré - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 1047 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.processo 177/2015

Requerimento nº 99 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer envio de expediente contendo os Votos de Pesar aos familiares do Senhor João Crisóstomo Filho, através de sua esposa Terezinha Alves de Castro, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 19/04/2015, em Palmas - Tocantins.

Requerimento nº 1044 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer envio de expediente contendo os Votos de Pesar aos familiares do Jovem ANTONIO CARLOS CARDOSO NUNES NETO, através de seus pais, Subtenente IVALDO NUNES PEREIRA e KELIA MARIA CARDOSO DIAS PEREIRA, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 20/04/2015, em Araguaina - Tocantins.

Requerimento nº 1040 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando a recuperação da rodovia TO-040, no trecho que liga Campos Lindos aos Povoados da Rancharia e Bandeira.

Requerimento nº 1041 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer estudos técnicos viabilizando á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, visando o encascalhamento da Rodovia TO-210, no trecho que liga Nazaré à Tocantinópolis.

Requerimento nº 1042 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando a retomada das obras de pavimentação da rodovia TO-020, no trecho que liga Campos Lindos à Recursolândia.

Requerimento nº 1043 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de VOTO DE APLAUSOS ao senhor JOÃO RIGO GUIMARÃES, pela posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 115 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins que concede a isenção de ICMS na compensação de energia elétrica cedida por meio empréstimo gratuito por microgeração, pelo sistema Fotovoltaica no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1036 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer ao Ministério da Defesa a reabertura do Tiro de Guerra

Requerimento nº 1034 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer estudos técnicos e econômicos de viabilidade, visando parceria com o Município de Aragominas - TO, para doação de uma Unidade Móvel de Saúde - Ambulância para o Município de Aragominas-TO.