Pesquisa Geral

Requerimento nº 1324 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Moção de Aplausos a Pedro Henrique Dias Lino, filho do prefeito da cidade da Lagoa da Confusão, Neto Lino, pela conquista do 1º lugar na peneira do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, evento ocorrido em Brasília no dia 11 de junho do presente ano.

Requerimento nº 1323 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer ao senhor Presidente que, realize audiência pública através da Comissão de administração, trabalho, defesa do consumidor, transportes, desenvolvimento urbano e serviço público, para tratar do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 80 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Rio Sono - ACRS Terra Dourada.

Requerimento nº 1317 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer a realização de audiência pública em Araguaína, para discussão da situação da Segurança Pública no Estado do Tocantins, em especial na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1289 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à cidade de Nova Olinda pelos seus 35 anos de emancipação política, comemorado no dia 10 de junho de 2015 em nome de seu Prefeito JOSE PEDRO SOBRINHO.

Projeto de Lei da Casa nº 76 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação de Produtores Rurais da Região Gameleira (APRORGAM), no município de Silvanópolis-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 71 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

"Dá a denominação de Professora Maria Guedes, a Escola Estadual de Palmeirópolis, no município de Palmeirópolis".

Projeto de Lei da Casa nº 72 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Nacional de Planejamento Educacional e Consultoria Social - INPECS.

Projeto de Lei da Casa nº 73 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Loja Acácia do Araguaia nº 18 - Oriente de Araguatins-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 74 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o "INSTITUTO GESTÃO MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE - GEMAS" situada em Palmas (TO).

Requerimento nº 1293 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Infra Estrutura, solicitando que seja feita parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, visando à Reforma e adequações da atual rodoviária para instalação do CIRETRAN, com Pátio de Vistoria no município de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 75 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

VEDA O USO DA EXPRESSÃO "BOA APARÊNCIA" OU EQUIVALENTE EM ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA OFERTAS DE EMPREGO, NA IMPRENSA ESCRITA, FALADA, TELEVISIVA OU EM QUALQUER MEIO ELETRÔNICO.

Requerimento nº 1300 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Moção de Aplausos ao município de Goianorte-TO, representado na pessoa do Prefeito Luciano Pereira de Oliveira, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1286 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer, em regime de urgência, a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, para tratar da pauta de reivindicação dos servidores da rede estadual de educação.

Requerimento nº 1305 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Naturatins - Instituto Natureza do Tocantins - que intensifique campanhas de conscientização sobre a preservação do meio ambiente, principalmente no que tange a preservação de Rios e Mata ciliar.

Requerimento nº 1304 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer convênio do Governo do Estado com a Prefeitura de Araguanã para a recuperação do porto da cidade.

Requerimento nº 1303 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Moção de Aplausos ao Sindicato Rural de Araguaina pela realização e organização da 27ª Cavalgada e 47ª Exposição Agropecuária de Araguaína - EXPOARA 2015.

Requerimento nº 1302 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Moção de Aplausos ao município de Santa Maria do Tocantins, representado na pessoa da Prefeita Helen Ruth, pela organização e realização do 23º aniversário da cidade, comemorado no último final de semana, com várias programações, no qual o maior destaque foi a tradicional Cavalgada do município.

Requerimento nº 1301 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Moção de Aplausos ao município de Araguatins-TO,representado na pessoa do Prefeito Lindomar Madalena, pela passagem do 147º aniversário da cidade, comemorado dia 09 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1299 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a perfuração de um Poço Artesiano e a instalação de caixa d'água no Assentamento Vila Mata Verde Município de Pedro Afonso-TO.