Pesquisa Geral

Requerimento nº 3053 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins, Sr. Alvicto Ozores Figueiredo, solicitando em regime de prioridade os serviços de recuperação/recapeamento da rodovia TO-373 no trecho de 9 Km que liga os Municípios de Araguaçu-TO. a São Miguel do Araguaia-GO., na divisa do Estado.

Requerimento nº 3054 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins, Sr. Alvicto Ozores Figueiredo, solicitando a execução dos serviços de construção de pequenas barragens (barraginhas) na zona rural dos municípios da região sul do Estado que enfrentam problemas de seca.

Projeto de Lei da Casa nº 232 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Concede o título de Cidadão Tocantinense ao Juiz de Direito, Dr. Pedro Nelson de Miranda Coutinho

Requerimento nº 3027 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para abertura de cisternas, reservatórios para receber e conservar as águas pluviais no município de Paranã-TO.

Requerimento nº 3032 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer convênio para recuperação das estradas vicinais do município de Aragominas.

Projeto de Lei da Casa nº 234 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA BARRARIA, com atividades em Babaçulândia, TO.

Projeto de Lei da Casa nº 233 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Rodrigo Mocó Bravo.

Requerimento nº 3029 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para abertura de cacimbas no PA Consolação do Município Divinópolis.

Requerimento nº 3028 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado, solicitando o asfaltamento e drenagem das quadras Alameda C - NO 33 e 43 em Palmas, para beneficiar Entidades, Município e Estado do Tocantins, no programa Minha Casa Minha Vida, que vai edificar mais de 4.000 (quatro mil) unidades.

Requerimento nº 3033 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer ao Governo do Estado junto ao Governo Federal convênio para construção de travessia urbana para o município de Wanderlândia.

Requerimento nº 3034 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer ao Governo do Estado junto ao Governo Federal convênio para construção de travessia urbana para o município de Darcinópolis.

Requerimento nº 3031 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer a recuperação da malha asfáltica do Município de Aragominas.

Requerimento nº 3026 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de solicitar a ATS (Agência Tocantinense de Saneamento) em regime de urgência, planos para combate a seca no sudeste do Estado.

Requerimento nº 3025 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação e Cultura, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins visando a Reforma e ampliação da Escola Peri Marques, no município de Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 3024 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria dos Esportes e Lazer, solicitando Construção de uma quadra de Esporte no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 3023 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Detran, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Fátima, visando a Implantação do Posto de atendimento do DETRAN no município de Fátima.

Requerimento nº 3022 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado pedido de informações detalhadas ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Tocantins do Contrato de aluguel de veículos com a empresa Quality Aluguel de Veículos - Processo nº 2012.0903.000191 -, para que o mesmo disponibilize, no prazo regimental e estipulado pelas Lei Estadual nº 2571/2012 e Lei Federal nº 12.527 de acesso a Informação, cópia do referido contrato e de todos os termos aditivos firmado com aquela empresa e informações sobre a sua execução financeiro-operacional, a exemplo do último contrato, baseado no resultado do Pregão Presencial...

Requerimento nº 3018 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares da senhora Cinthia Miranda de Oliveira Cerqueira, falecida no dia 16 de junho de 2014, aos 27 anos de idade.

Requerimento nº 3019 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Educação e Cultura, solicitando Construção da cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Carmenia Matos Maia, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3020 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a doação de área que especifica.