Pesquisa Geral

Requerimento nº 1378 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. MANOEL ARAUJO PALMA, prefeito de Pium - TO.

Requerimento nº 1364 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, solicitando a Reforma, revitalização e construção de arquibancada do Estádio de Futebol Juraildes de Sena Abreu, no município de Arraias.

Requerimento nº 1359 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando à reforma das Unidades de Saúde nos Distritos de Baianópolis e Marilândia, no Município de Araguaçú - TO.

Requerimento nº 1353 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer a pavimentação asfáltica da TO 165 que liga o município de Santa Fé do Araguaia ao trevo do município de Pau Darco.

Requerimento nº 1381 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. GESIEL ORCELINO DOS SANTOS, prefeito de Oliveira de Fátima - TO.

Requerimento nº 1374 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa Leis que encaminhe Expediente ao senhor Governador do Estado do Tocantins para que autorize a limpeza das áreas da agovila do P.A. Lorety, no município de Lagoa da Confusão

Projeto de Lei da Casa nº 82 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Declara de Utilidade Pública o Instituto Professora Maria Rosa Vivendo o Sobrenatural de Deus - IPMRVSD

Requerimento nº 1361 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação da TO-280, que liga o município de Natividade à São Valério da Natividade e de São Valério da Natividade à Peixe.

Requerimento nº 1365 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins visando a Construção de 05 (cinco) Bueiros na zona urbana do município de Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 1349 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o encaminhamento do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a isenção do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, dos veículos destinados à aprendizagem de direção veicular.

Requerimento nº 1371 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma estrutural, hidráulica e elétrica do Ginásio de Esportes, em Tocantínia-Tocantins, bem como o sistema de escoamento da água do piso da quadra de esporte.

Requerimento nº 1351 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor KENEDY PEREIRA NUNES, mas conhecido como (LABIGÓ), pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de junho em Babaçulândia - (TO).

Requerimento nº 1356 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Prefeitura de Campos Lindos, organizadora da 10ª Feira da Soja de Campos Lindos, pela qualidade do evento oferecido a toda população da Cidade e região.

Requerimento nº 1362 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a secretaria da Educação, solicitando a Construção de um Auditório na Escola Estadual Pedro Ludovico Teixeira, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1373 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao excelentíssimo senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado do Tocantins para que autorize o patrolamento e cascalhamento da TO 181 e TO 481, que liga o Assentamento Loroty até a cidade de Dueré - TO.

Requerimento nº 1372 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado do Tocantins que autorize a reabertura do Posto da ADAPEC, no Assentamento LOROTY, município de Lagoa da Confusão-TO

Requerimento nº 1370 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer a abertura de uma estrada vicinal para atender a comunidade do Vão do Lajeado.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 1 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas.

Requerimento nº 1369 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer a sinalização da rodovia TO-030, que liga Taquaruçu a Santa Tereza, principalmente no trecho da Serra do Taquaruçu.

Requerimento nº 1355 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Governo do Tocantins para que através da Polícia Militar retome o Programa Polícia Comunitária em Araguaína a fim de reduzir a criminalidade através da proximidade entre Polícia e sociedade.