Pesquisa Geral

Requerimento nº 1082 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo Miranda, solicitando a construção de quebra-molas e placas de sinalização no Povoado Três Bodes, no município de Couto Magalhaes - TO.

Requerimento nº 1077 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a implantação de posto policial na cidade de Itaporã - TO.

Requerimento nº 1073 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Município de Colinas do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito Municipal, José Santana Neto, pela passagem do 55° aniversário da cidade, comemorado no dia 21 de abril, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 1079 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Raimundo Moreira de Araujo , pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1051 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de agilizar o envio a esta Casa de Leis, do Projeto de Lei que regulamenta a Política de Florestas no âmbito do Estado do Tocantins, adequando-a ao Código Florestal Brasileiro.

Requerimento nº 1046 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer em Regime de Urgência que o DNIT realize a Operação Tapa Buraco na BR 153, no trecho que liga a cidade de Aliança do Tocantins a Gurupi.

Requerimento nº 1078 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer aprovação da indicação do Ex-Deputado Federal JÚNIOR COIMBRA à nomeação no cargo de Secretário de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo.

Requerimento nº 1050 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Moção de Pesar a família do meu grande amigo, Ex-Deputado Estadual Raimundo Moreira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1053 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando que seja analisada a possibilidade de parceria entre a Assembleia Legislativa e a Fundação Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins - REDESAT com objetivo de expandir o sinal da TV Assembleia para todos os municípios tocantinenses.

Requerimento nº 1093 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do grande político Tocantinense, Raimundo Moreira de Araújo, motivado pelo seu falecimento, ocorrido na noite de domingo, por volta das 20h30m, do dia 26.04.2015.

Requerimento nº 1049 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer em regime de urgência ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize, audiência pública para discutir a proposta de redução da maioridade penal.

Requerimento nº 1087 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer estudos técnicos visando parceria com a Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, para a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Gameleira, no Povoado Grota de Areia, naquele Município.

Requerimento nº 1048 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente à Bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes apoio político ao Projeto de Lei n.° 1211/2015, de autoria do Deputado Federal pelo PRB/TO, Sr. César Halum, que altera o art. 3º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer nova sistemática de rateio dos gastos com aquisição de energia de reserva entre os consumidores de energia elétrica do País.

Requerimento nº 1088 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer estudos técnicos e econômicos viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando reforma e ampliação da Unidade de Saúde, do Município.

Requerimento nº 1098 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.Processos números: 214/2014,63/2015,78/2015,81/2015 e 79/2015.

Requerimento nº 1054 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a retomada e conclusão das obras de pavimentação asfáltica e drenagem das quadras 307, 309 e 407 Sul, em Palmas, Tocantins.

Requerimento nº 1083 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer em Regime de Urgência realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia a ser realizada em sua reunião ordinário do dia 14 de maio de 2015, com a participação dos órgão envolvidos no programa Luz Para Todos, tais como, Energisa, Aneel, Secretaria da Agricultura, Órgãos de Defesa do Consumidor, Prosoja, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para discutir a atual situação do Programa no Tocantins.

Requerimento nº 1072 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Augusta de Carvalho.

Requerimento nº 1062 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa para fins de que convide o Presidente do IGPREV, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, o Representante do Ministério Público do Estado do Tocantins, e o Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Tocantins, a comparecerem em audiência pública presidida por esta Casa Parlamentar, no sentido de discutir, apreciar e esclarecer aos cidadãos tocantinenses acerca da atual situação do IGEPREV.

Requerimento nº 1055 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado para que seja mantido o regime de plantões, no 4º DP do Setor Jardim Aureny I, nesta capital.