Pesquisa Geral

Requerimento nº 276 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Governado do Estado para que seja feita a revitalização da sinalização vertical e horizontal da rodovia TO-280, que liga Dianopolis a Natividade.

Requerimento nº 316 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - solicitando a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório no povoado de Azuis no município de Aurora/TO.

Requerimento nº 321 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO-010 e TO 245 que liga os municípios de Tocantínia ao Rio Sono"

Requerimento nº 324 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer que seja enviado expediente à Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, e à Prefeitura Municipal de Porto Nacional, para que adotem as providências necessárias a fim de organizar e viabilizar o abastecimento de água no Distrito de Nova Pinheirópolis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 326 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim José de Oliveira.

Requerimento nº 348 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços semi artesianos nos três (03) Povoados daquele Município.

Requerimento nº 335 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, sugerindo a imediata construção de um Posto Policial no Setor São Jorge, no Município de Cristalândia.

Requerimento nº 323 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura municipal para a pavimentação asfáltica das ruas do município de Aragominas - TO

Requerimento nº 342 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Juarina - TO, visando estudos para perfuração de 30 (trinta) Poços Artesianos na zona rural do Município.

Projeto de Lei da Casa nº 211 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Institui a isenção de taxas no processo de primeira habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação para portadores de deficiência.

Requerimento nº 336 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cristalândia- TO, visando à recuperação das estradas vicinais daquele Município.

Requerimento nº 332 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Pascoal Fernandes de Brito, motivada pelo seu falecimento, ocorrido na manhã do dia 03.02.2016.

Requerimento nº 329 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Miranda, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a operação tapa buracos na Rodovia TO-020, trecho compreendido entre Palmas e Aparecida do Rio Negro, haja vista, a prevenção de acidentes e a melhoria no tráfego.

Projeto de Lei da Casa nº 212 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARAGUAINA, com sede na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 351 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio Requer ao poder executivo, através do DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Miranorte - TO, para a construção de duas pontes de concreto sobre o Córrego Paca, no perímetro urbano.

Requerimento nº 345 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Juarina- TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.

Requerimento nº 339 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando à pavimentação asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical em algumas avenidas e ruas do Município.

Requerimento nº 352 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Poder Executivo a doação de um veículo tipo Camionete Cabine Dupla, para a Coordenação de Imunização da saúde do Município de Miranorte - TO, para atendimento também em toda zona rural.

Requerimento nº 328 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGENCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação da estrada que liga os municípios de Rio Sono à Aparecida do Rio Negro, passando pelo povoado de Bonfinópolis, que dá acesso a BR-010.

Requerimento nº 317 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS, visando a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório região da Palma no município de Aurora/TO.