Pesquisa Geral

Requerimento nº 244 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer ao Governador do Estado em conjunto com o DERTINS visando a construção de Ponte de concreto sobre o Ribeirão Tucum e Córrego Mutum, ambos localizados na TO 491.

Requerimento nº 241 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer a instalação de rede de Telefonia Móvel para atendimento a população do P.A. Lagoa da Onça, localizada no município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 240 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer a instalação de rede de Telefonia Móvel para atendimento a população do P.A. Caracol, localizada no município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 239 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer seja feita a construção de um Centro de Convenções, no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 238 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer seja feito a recuperação da Pavimentação Asfaltica da TO - 020, que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 237 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer ao Governador do Estado através da Prefeitura de Palmas a Pavimentação Asfaltica do Setor Irmã Dulce no município de Palmas.

Requerimento nº 236 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer seja feita a doação de adubos para atender os pequenos agricultores dos municípios de Arraias, Duére, Dianopolis e Natividade.

Requerimento nº 235 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando para que seja feito o cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que liga o bar do "Zé Tatu" ao povoado Pedreiras, município Lajeado - TO

Requerimento nº 229 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer ao Senhor Governador do Estado para que seja feia a recuperação da Pavimentação Asfaltica da rodovia TO - 010, no trecho que liga a Riachinho a Wanderlândia, passando pelo Povoado Centro dos Borges.

Requerimento nº 228 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Disponibilizar incentivos agrícolas para os pequenos agricultores dos municípios que especifica: Aliança do Tocantins, Cariri, Formoso do Araguaia, Gurupi e Peixe.

Requerimento nº 143 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada em março na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Projeto de Lei da Casa nº 210 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Padres e Religiosos Estigmatinos de Assistência e Instrução Popular.

Projeto de Decreto Legislativo nº 42 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Susta os efeitos da Resolução ATR nº 001, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a recomposição tarifária e repasse inflacionário, e define os percentuais de correção das tarifas da Companhia de Saneamento do Tocantins.

Requerimento nº 119 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação para o Trevo da Praia a 60 km de Gurupi - TO.

Requerimento nº 118 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Recuperação e Pavimentação da TO - 239 estrada que liga a BR 153 às cidades de Tupiratins, Itapiratins e Itacajá, no município de Dois Irmãos - TO.

Requerimento nº 120 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de anteprojeto à apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e do Secretario Estadual de Saúde, que dispõe sobre a criação do programa de banco de remédios doados no estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 144 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Sr. presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Aplausos à conselheira do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Doris de Miranda Coutinho, pela comenda Infante Dom Henrique, recebida dia 19 de janeiro de 2016 durante a realização do XIII Encontro Internacional de Juristas, em Portugal.

Requerimento nº 121 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando o Construção da ponte que liga os municípios de Santa Rosa do Tocantins a São Valério da Natividade, passando pelo Distrito de Apinajé.

Requerimento nº 117 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-222 que interliga os municípios de Araguaína a Santa Fé do Araguaia-TO.

Requerimento nº 122 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a pavimentação asfáltica da TO-446, que liga Miranorte a Abreulândia