Pesquisa Geral

Requerimento nº 80 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica (tapa buracos), no trevo de Paranã (BR-242) com TO-280 à cidade de São Valério da Natividade, até Chapada de Natividade - Trevo da BR-010.

Requerimento nº 125 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de viabilizar a reforma do ginásio poliesportivo Irmã Beatriz, de Miracema do Tocantins - TO

Requerimento nº 107 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-126 que interliga os municípios de Maurilândia do Tocantins a Tocantinopólis-TO.

Requerimento nº 126 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda. solicitando providências, no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para duplicação da T0-010, que liga o município de Palmas a Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 48 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando a construção de um Posto de Saúde no Assentamento PA Vitória Régia, naquele Município.

Requerimento nº 123 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar a criação e instalação da 6ª Companhia de Bombeiros Militar em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 49 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Assentamento PA Vitória Régia, naquele Município.

Requerimento nº 127 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando providência, no sentido de autorizar a pavimentação asfáltica da TO-245, ligando o município de Miracema do Tocantins, via PA Brejinho à BR-153, entrada do entrocamento Valdemarzinho município de Barrolândia.

Requerimento nº 109 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho Urbano da TO-430 entroncamento com a TO-164 no Município de Juarina-TO.

Requerimento nº 124 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando providências, no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da TO-010, num trecho de aproximadamente 07 km, que liga o município de Lajeado a Tocantínia.

Requerimento nº 108 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-110 que interliga os municípios de Dianópolis a Novo Alegre-TO.

Requerimento nº 128 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, o Anteprojeto de Lei, que institui no Estado do Tocantins a possibilidade de celebração de convênios com instituições operadoras de Cartão de Crédito para pagamento dos tributos estaduais em até 10 (dez) parcelas e dá outras providências.

Requerimento nº 20 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA no município de Pequizeiro.

Requerimento nº 129 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, a instalação de uma casa de acolhimento aos tocantinenses e acompanhantes que estão em tratamento contra o câncer no Hospital de Câncer de Barretos - SP, a ser denominada "Casa de Apoio Eudoro Predoza".

Requerimento nº 29 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos técnicos de viabilidade, visando à recuperação da Rodovia TO - 447, com aproximadamente 36 Km de extensão, Rodovia que liga Paraíso do Tocantins à Chapada de Areia.

Requerimento nº 130 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador MARCELO MIRANDA, que interceda junto à ENERGISA para que possa atender os moradores da Gleba Santa Tereza do município de Babaçulândia, com o fornecimento de energia elétrica do programa Luz para todos.

Requerimento nº 50 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando a construção de Três Campos Gramados para os Assentamentos de Vitória Régia, Baviera e Reunidas, naquele Município.

Requerimento nº 132 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador MARCELO MIRANDA, que interceda junto à ENERGISA, solicitando o fornecimento de energia elétrica do programa Luz para todos, para os moradores da Chácara Mogno e proximidades, no município de Aragominas.

Requerimento nº 81 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-162, no trecho que liga Goianorte/rib. cocalinho (entroncamento da TO-342).

Requerimento nº 133 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da Estrada do Assentamento Riachinho no município de Araguaína.