Pesquisa Geral

Requerimento nº 504 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando, através do DERTINS, a recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia TO-040, no trecho que liga Novo Jardim à Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 503 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Secretaria da Fazenda, solicitando a adoção de medidas para a reestruturação do sistema tributário do Tocantins.

Requerimento nº 454 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de aplausos ao Senhor Sub. Ten. Nilsonvalto Ribeiro de Sousa, pela brilhante atuação na linha de frente no combate ao crime no município de Araguaína.

Requerimento nº 477 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Fundo, na estrada do PA Força da Esperança, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 420 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a aquisição de viaturas, equipamentos e móveis para o Corpo de Bombeiros militar da 2ª Companhia do Município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 475 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Já Acabou, na estrada de acesso ao PA São Bento, Malhada da Pedra e região, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 384 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado a Prefeitura Municipal de Gurupi, Secretaria de Saúde e os órgãos envolvidos para que seja realizado o Dia "D" Mobilização de combate ao mosquito Aedes aegypti, naquele município.

Requerimento nº 481 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando reforma do Posto de Saúde Eneás Ribeiro, no Distrito de Príncipe, naquele Município.

Requerimento nº 422 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a aquisição de viaturas, equipamentos e móveis para o Corpo de Bombeiros Militar do Município de Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 426 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Leite às famílias carentes dos municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 419 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Secretaria de Segurança Pública para a construção de Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (Deam) no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 476 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Passa Três Pequeno, na estrada do PA Força da Esperança, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 421 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a aquisição de viaturas, equipamentos e móveis para o Corpo de Bombeiros Militar do Município de Paraíso-TO.

Requerimento nº 433 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Angico - TO, para Ampliação e Cobertura da Quadra Poliesportiva no Povoado Tamboril, naquele município.

Requerimento nº 418 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, solicitando-lhe em regime de Urgência o restabelecimento da iluminação pública da PRAÇA DOS GIRASSÓIS, em Palmas-TO.

Requerimento nº 489 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, visando à reforma da Delegacia de Polícia no Município.

Requerimento nº 423 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando providências emergenciais de reforma nas instalações da Delegacia de Policia no município de Alvorada/TO.

Requerimento nº 445 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MARCELO MIRANDA, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para a construção de unidades habitacionais populares nas zonas rurais dos municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 490 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr Antônio Gonçalves Sandes (Benê), motivada pelo seu falecimento, ocorrido na tarde do dia 10.02.2016.

Requerimento nº 430 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Kits Gestantes para mães carentes em todos os municípios do Estado do Tocantins.