Pesquisa Geral

Requerimento nº 69 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando que seja revisto a situação para regularização do Setor Irmã Dulce, no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 68 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Moção de Aplausos em honra à realização da Conferência Estadual Conjunta de Direitos Humanos.

Requerimento nº 67 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Moção de Aplausos ao presidente eleito da OAB-TO, Walter Ohofugi.

Requerimento nº 66 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, solicitando a realização de uma Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis, em celebração ao Dia do Policial Civil, comemorado dia 21 de abril de 2016.

Requerimento nº 65 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Wanderson Rodrigues Lira.

Requerimento nº 140 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Osires Damaso, a realização de Sessão Solene na Assembleia Legislativa em homenagem ao Aniversário da cidade de Palmas, comemorado no dia 20 de Maio.

Requerimento nº 64 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer junto ao Governo do Estado a criação de um programa de itinerante denominado "Carreta da Educação e Juventude" para fomentar a qualificação e produção artísticas em cada região, bem como a formação de público para a cultura local.

Requerimento nº 63 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO, visando à reforma da Escola Estadual Lacerdino Oliveira Campo, naquela Cidade.

Requerimento nº 62 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Bairro Santa Maria.

Requerimento nº 61 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para a construção do Anel Viário.

Requerimento nº 60 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo a doação de um veículo tipo Van para a saúde do Município de Cariri - TO, para atendimento na zona rural e para transporte de enfermos até a Capital.

Requerimento nº 59 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cariri - TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.

Requerimento nº 58 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a disponibilização de um trator de pneus e implementos agrícolas, para atender a comunidade Rural do Assentamento PA Canaã, no município de Buriti do Tocantins - TO.

Requerimento nº 57 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, visando à reforma da quadra poliesportiva no Bairro Buritinópolis, naquele Município.

Requerimento nº 142 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Osires Damaso, a realização de Sessão Solene em homenagem a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e às pessoas com deficiência do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 141 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Osires Damaso, a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Enfermeiro" 12 de maio, "Dia do Técnico de Enfermagem" 18 de maio, "Dia do Auxiliar de Enfermagem" 20 de maio e em homenagem à "Semana da Enfermagem".

Requerimento nº 56 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, visando estudos para pavimentação asfáltica e a sinalização horizontal/vertical de suas ruas e avenidas.

Requerimento nº 55 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti - TO, visando à construção do Muro do Cemitério Municipal.

Requerimento nº 54 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a instalação de Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no Setor Vila Couto, município de Araguaína.

Requerimento nº 148 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a recuperação da TO-020, no trecho compreendido entre a Cidade de Campos Lindos e o Projeto Serra do Centro, aproximadamente 25Km.